DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 007/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia -
Construção de Campo de Futebol Society no município de Itabirinha/MG - Contrato de Repasse
nº 962938/2024/MESP/CAIXA. A Sessão será dia 07/03/2025, às 09h00, na sede da Prefeitura.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
Processo Licitatório nº 009/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia -
Construção de Base Ampliada descentralizada do SAMU no município de Itabirinha/MG. A
Sessão será dia 07/03/2025, às 11h00, na sede da Prefeitura.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Licitatório Nº 10/2025
OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução
e prestação de serviços de eletrificação, incluindo fornecimento de materiais, mão-de-obra e
elaboração de projetos para obras de extensão de rede no município de Itabirinha/MG. A
Sessão será dia 03/03/2025, às 09h00, na plataforma https://licitar.digital/.
LUCAS COIMBRA DONÁDIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024
JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 - PL 287/2023
O pregoeiro decide por conhecer do recurso interposto pela licitante Eunice
Maria Goncalves De Oliveira-EPP bem como as contrarrazões apresentadas pela licitante
Boa Viagem Distribuidora De Livros Ltda, para no mérito julgar improcedente o recurso e
procedente as contrarrazões, mantendo a decisão que declarou a licitante Boa Viagem
Distribuidora De Livros Ltda vencedora do certame. A Secretária Municipal de Educação
ratificou a decisão tomada pelo pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024
PL 287/2023
Vencedor: Eduway Consultoria e Servicos Educacionais Ldta. Valor: R$ 192.790,00
Vencedor: Book Editora E Distribuidora De Livros Ltda. Valor: R$ 1.631.720,00 Vencedor:
Eunice Maria Goncalves De Oliveira. Valor: R$ 231.912,00 Vencedor: Vizu Editora E
Distribuidora De Livros Ltda. Valor: R$ 223.200,00 Vencedor: Boa Viagem Distribuidora De
Livros Ltda. Valor: R$ 122.460,00 Vencedor: Agnes Editora E Distribuidora De Livros Ltda.
Valor: R$ 14.196,00 Vencedor: Gb Giro Brasil Comercio De Produtos Ltda. Valor: R$ 8.970,00
A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
IRACEMA ANDA D'ARC PEDROSA MAPA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2025.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025
Critério de julgamento: Menor Preço
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as
08:59h do dia 07/03/2025.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 07/03/2025.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados
no site www.licitanet.com.br e no
Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).
Iturama/MG, 17 de fevereiro de 2025.
DOUGLAS ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2025
Objeto: Registro
de preços para futura
e eventual aquisição de
materiais e
equipamentos odontológicos.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2025
Critério de julgamento: Menor Preço
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia
10/03/2025.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 10/03/2025.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos
interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (pncp. gov.br).
Iturama/MG, 17 de fevereiro de 2025.
EDER AGUIAR TEIXEIRA
Secretário Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
transporte universitário.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10/2025
Critério de julgamento: Menor Preço
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as
08:59h do dia 11/03/2025.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 11/03/2025.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados
no site www.licitanet.com.br e no
Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).
Iturama/MG, 17 de fevereiro de 2025.
JACIRA DE FÁTIMA FERREIRA SOUZA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2325603 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 256/2023 MODALIDADE: Credenciamento N°. 044/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: MD Laboratório de Próteses Dentárias Lt d a
OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresas que desempenham serviços
correspondentes a confecção e o fornecimento de Próteses Dentárias para atender ao
Programa do Ministério da Saúde, conforme Portaria SAS nº. 1.825/GM/MS de 24 de
agosto de 2.012, no período de 12(doze) meses. VIGÊNCIA: 23/01/2024 a 23/01/2025
PRORROGAÇÃO: 23/01/2025 a 23/01/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 18/2025
DISPENSA Nº. 03/2025
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 24 de fevereiro de 2025, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 18/2025, na modalidade dispensa n° 03/2025, para contratação de
empresa para prestação de serviço de exame de exoma, de acordo com as especificações
constantes no termo de referência, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações,
no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.
Janaúba-MG, 17 de fevereiro de 2025.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo Licitatório 029/2025 - Através de sua Pregoeira Municipal - JULIANA
LOPES MARINHO SOUTO e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora
10/03/2025 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA
CONFECÇÃO, IMPRESSÃO E ENVELOPAMENTO DE GUIAS DE IPTU IMPOSTO PREDIAL,
TERRITORIAL E URBANO e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites:
www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou
no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-1900 (ramal
1245) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG 18 de fevereiro de 2025.
JULIANA LOPES MARINHO SOUTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRAZO Nº 2
CONTRATO n° 105/2023. Processo 113/2023. TP 03/2023. Firmado entre o MUNICIPIO DE
MANGA e a empresa TORO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para conclusão das obras da creche pró infância, tipo 1 padrão FNDE - obra
nº 1006411 (programa nacional de reestruturação e aparelhagem da rede escolar pública
de educação infantil), com recursos oriundos do termo de compromisso nº pac2
7043/2013/FNDE. Vigência 20/02/2025 a 20/10/2025. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito
Municipal - Manga/MG, 18 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público o PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 007/2025, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, REGISTRO DE
PREÇOS Nº 006/2025, Forma de Julgamento: Menor Preço Por Item, Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição parcelada de Materiais de Limpeza, Higiene, Descartáveis e
Afins, para atender às necessidades da Prefeitura de Manhumirim, Secretarias Municipais e
demais Setores Vinculados. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação
até às 07h59min do dia 06/03/2025; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA PARA
ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 06/03/2025, às 08h00min, através da plataforma
www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nºs
634/2023, 684/2024, 721/2024 e demais condições fixadas no instrumento convocatório.
INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, nos sites www.licitanet.com.br e
www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitação da Prefeitura,
situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000.
Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e-mail: licitacao@manhumirim.mg.gov.br.
Manhumirim/MG, 18 de fevereiro de 2025.
DAVID DE SOUZA ELER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada, com
fornecimento de material e mão de obra, visando à execução de obras e serviços de engenharia
no Município de Naque/MG, conforme especificações constantes no termo de referência,
memorial descritivo, estudo técnico preliminar, pasta técnica e minuta de contrato. Retifica: Item
7.1.2.1: 10% do Capital Social/PL aplicado somente sobre o valor do lote pretendido; Item 7.1.22:
SG mínimo exigido de 0,8 e Nova data de abertura/análise das Propostas em 07/mar/2025.
Naque-MG, 18 de fevereiro de 2025.
DELANO SÉRGIO SOARES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 062/2024
CONCORRÊNCIA N° 002/2024
A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG, extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
n° 069/2024, Processo Licitatório n° 062/2024, Concorrência n° 002/2024 - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE URBANA
DE NOVORIZONTE - CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1491000436/2024/SEGOV. Contratada: E S
DURAES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 35.226.444/0001-24.
Valor: R$ 378.100,00 (trezentos e setenta e oito mil e cem reais). Vigência: 29/11/2024 a
31/03/2025. Agente de Contratação: Ana Clara Santos Cardoso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA