DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Fornecimento de Serviços de
Agenciamento de Passagens Aéreas, Compreendendo os Serviços de Reserva, Emissão,
Remarcação e Cancelamento de Passagens Aéreas Nacionais, para atender as necessidades do
Município de Novo Progresso/Pa. Tipo: Maior desconto percentual. Data da Abertura:
06/03/2025 às 08h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema
eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus
anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência
da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail pregaoeletronico@gmail.com.
Novo Progresso/Pa, 18 de fevereiro de 2025.
SCHEILA LUIZA LAVALL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025/SME
A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA, através da Secretaria Municipal de
Educação, comunica aos interessados que realizará Chamada Pública n. º 001/2025, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Indígena do Programa Nacional de Alimentação
Escolar para o Ano Letivo de 2025. Abertura no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
Dia 26/03/2025 às 15h, Edital adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada na Avenida
das Nações nº 415, Bairro Centro ou e-mail licitapmon@gmail.com.
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025/SME
A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA, através da Secretaria Municipal
de Educação, comunica aos interessados que realizará Chamada Pública n. º 002/2025, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Programa Nacional de Alimentação
Escolar, para o Ano Letivo de 2025. Abertura no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
dia 17/03/2025 às 15 h, Edital adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada na
Avenida das Nações nº 415, Bairro Centro ou e-mail licitapmon@gmail.com .
JOSÉ DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0028/2025/FME; Pregão Eletrônico SRP N°
100025/2024/PMON. Empresa: N M SANTOS GRAFICA. Objeto: Prestação de serviços de
gráfica, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 03, nº 34, 18 de fevereiro de
2025, pág. 252, no qual se altera o VALOR, onde se lê: R$ 59.677,05 (Cinquenta e Nove
Mil, Seiscentos e Setenta e Sete Reais e cinco centavos, leia-se: R$ 56.889,55 (Cinquenta e
Seis Mil, Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e cinquenta e cinco centavos.
JOSÉ DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 20250013 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-001-PMP. CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: Nº 11.851.861/0001-08, CONTR AT A D O :
PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTARIA S/S, CNPJ: 17.918.747/0001-26. VALOR: R$ 60.000,00
(sessenta mil reais) Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para
atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: Exercício 2025 Atividade
0513.082440002.2.033 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação
econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria. VIGÊNCIA: 24/01/2025 a 23/01/2026. DATA DA
ASSINATURA: 24/01/2025. Fernanda Soares Moreira, ordenadora de despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 20250010 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-001-PMP. CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: Nº 28.302.981/0001-40, CONTRATADO:
PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTARIA S/S, CNPJ: 17.918.747/0001-26. VALOR: R$
60.000,00 (sessenta mil reais). Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria
contábil para atender as demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Dotação:
Exercício 2025 Atividade 0301.155420391.2.008 Manutenção do Fundo Municipal de Meio
Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.35.00
Serviços de consultoria. VIGÊNCIA:
24/01/2025 a 23/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 013/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 004/2025. Pregão Eletrônico
nº 010/2024 PE. Cujo objeto é registro de preços para a eventual contratação de pessoa
jurídica para Aquisição e Prestação dos Serviços em Bomba D'água para atender as
necessidades da prefeitura secretarias e fundos. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi,
Secretarias e Fundos Municipais, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e as
empresas: L. D. da C. Correa, inscrita no CNPJ sob o nº 07.905.455/0001-03, valor total da
ata: R$ 42.200,00; Nova Brasil Licitações Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 32.110.552/0001-
49, valor total da ata: R$ 89.271,96; J.E de Oliveira Rodrigues, inscrita no CNPJ sob o nº
17.142.432/0001-30, valor total da ata: R$ 9.519,96; A Farias Ribeiro Ltda, inscrita no CNPJ
sob o nº 54.105.292/0001-56, valor total da ata: R$ 1.241.112,00. Vigência: 06/02/2025 a
06/02/2026. Data de Assinatura: 06/02/2025. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de
abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto
Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens
encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site
oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br.
PROCESSO Nº 012/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 005/2025. Pregão Eletrônico
nº 0009/2024 PE. Cujo objeto é registro de preços para a eventual contratação de pessoa
jurídica para Equipamentos e Material Permanente para atender as necessidades da
prefeitura secretarias e fundos. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, Secretarias e
Fundos Municipais, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e as empresas: Split
Service Refrigeração Comercios e Serviços Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº
11.048.879/0001-68, valor total da ata: R$ 150.640,00; Excellence Comercial Ltda, inscrita
no CNPJ sob o nº 00.171.258/0001-50, valor total da ata: R$ 86.800,00, AC Franco de
Almeida Comércio Mat Hospitalar Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 05.564.838/0001-21, valor
total da ata: R$ 180.000,00; A.R da C Barra Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 16.646.573/0001-
27, valor total da ata: R$ 50.936,00; B da Silva Amaral Eireli - Me, inscrita no CNPJ sob o nº
29.450.078/0001-90, valor total da ata: R$ 724.564,00; DI Prata Produtos Ltda, inscrita no
CNPJ sob o nº 52.306.419/0001-70, valor total da ata: R$ 182.744,00; Distribuidora J Gomes
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 52.000.787/0001-95, valor total da ata: R$ 79.839,60;
Escollar Indutria de Moveis Ltda-Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 30.177.538/0001-37, valor
total da ata: R$ 199.998,00; J.E de Oliveira Rodrigues, inscrita no CNPJ sob o nº
17.142.432/0001-30, valor total da ata: R$ 14.188,00; KSA FORTE TECNOLOGIA, inscrita no
CNPJ sob o nº 21.291.860/0001-00, valor total da ata: R$ 8.840,00; LM PEREIRA LICITA,
inscrita no CNPJ sob o nº 48.624.749/0001-36, valor total da ata: R$ 59.560,20; Malu
Distribuidora & Representações Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 42.649.742/0001-92, valor
total da ata: R$ 20.299,80; Mercado moveis
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
77.500.049/0290-39, valor total da ata: R$ 68.400,00; Moveis Vitoria Ltda, inscrita no CNPJ
sob o nº 46.794.354/0001-56, valor total da ata: R$ 91.370,16; Nova Mix Ltda, inscrita no
CNPJ sob o nº 49.949.246/0001-01, valor total da ata: R$ 25.662,40; P G Lima Com Ltda -
Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 23.493.764/0001-61, valor total da ata: R$ 166.660,00.
Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Data de Assinatura: 06/02/2025. Fundamento Legal: Lei
n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada
dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br
e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br.
PROCESSO Nº 017/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 006/2025. Pregão Eletrônico nº
014/2024 PE. Cujo objeto é registro de preços para a eventual contratação de pessoa jurídica
para os Serviços de Realização de Eventos Culturais para atender as necessidades da
prefeitura secretarias e fundos. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, Secretarias E Fundos
Municipais, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e as empresas: Japa Sound
Sonorizacao e Iluminacao Profissional Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 07.522.705/0001-
18, valor total da ata: R$ 1.432.418,50; 57.873.117 Iasmyn Victoria do Socorro Pedroso,
inscrita no CNPJ sob o nº 57.873.117/0001-05, valor total da ata: R$ 80.000,00; VHT Serviços
e Eventos Ltda Epp, inscrita no CNPJ sob o nº34.307.994/0001-05, valor total da ata: R$
17.400,00. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. Data de Assinatura: 12/02/2025. Fundamento
Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada
dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e
no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato
de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 PMPB PE SRP que objetiva o
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando a
prestação dos serviços de locação de veículos para atender as necessidades da prefeitura
municipal, secretarias e fundos. Abertura: 12/03/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos
estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br,
www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e
Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes
Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs.
Peixe-Boi/Pa, 18 de fevereiro de 2025.
JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, 11.190.128/0001-81.
CO N T R AT A DA S :
Processo Licitatório nº 087/2024
Pregão Eletrônico nº 031/2024
JOAO VICTOR SOUSA LOPES LTDA. CNPJ: 19.488.746/0001-14. CONTRATO Nº 012/2025 -
objeto: Contratação de empresa para aquisição de toner, cartuchos, refis e serviços de
manutenção, suprimentos e recargas em geral, para atender as necessidades da secretaria
municipal de saúde. Assinatura: 04/02/2025. Vigência com início em 04/02/2025 e termino
em 04/02/2026. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 14.270,50
(quatorze mil, duzentos e setenta reais, cinquenta centavos).
J. ALVES GOMES LTDA. CNPJ: 12.615;764/0001-70. CONTRATO Nº 016/2025 - objeto:
Contratação de empresa para aquisição de toner, cartuchos, refis e serviços de
manutenção, suprimentos e recargas em geral, para atender as necessidades da secretaria
municipal de saúde. Assinatura: 04/02/2025. Vigência com início em 04/02/2025 e termino
em 04/02/2026. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 31.867,00
(trinta e um mil, oitocentos e sessenta e sete reais).
ELETRON COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.164.433/0001-21.
CONTRATO Nº 019/2025 - OBJETO: Contratação De Empresa Para Aquisição De Toner,
Cartuchos, Refis E Serviços De Manutenção, Suprimentos E Recargas Em Geral, Para
Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde. Assinatura: 04/02/2025.
Vigência com início em 04/02/2025 e termino em 04/02/2026. O valor total deste
CONTRATO, está previsto estimado R$ 1.580,70 (mil e quinhentos e oitenta reais e setenta
centavos).
T T DOS SANTOS LTDA. CNPJ: 34.661.443/0001-45. CONTRATO Nº 023/2025 - objeto:
Contratação de empresa para aquisição de toner, cartuchos, refis e serviços de
manutenção, suprimentos e recargas em geral, para atender as necessidades da secretaria
municipal de saúde. Assinatura: 04/02/2025. Vigência com início em 04/02/2025 e termino
em 04/02/2026. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$ 314.881,12
(trezentos e quatorze mil e oitocentos e oitenta e um reais e doze centavos).
DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 10.210.196/0001-00. CONTRATO Nº
026/2025 - objeto: Contratação de empresa para aquisição de toner, cartuchos, refis e
serviços de manutenção, suprimentos e recargas em geral, para atender as necessidades
da secretaria municipal de saúde. Assinatura: 04/02/2025. Vigência com início em
04/02/2025 e termino em 04/02/2026. O valor total deste CONTRATO, está previsto
estimado em R$ 29.965,50 (vinte e nove mil novecentos e sessenta e cinco reais e
cinquenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 014/2024 FMS Objeto: Contratação de empresa para emissão de
passagens rodoviárias para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon
do Pará-PA Data de assinatura: 07/02/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada(o): PEREIRA &
ANAISSE LTDA Contrato nº 20250056
Valor total R$
427.253,80
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 014/2024 FMS Objeto: Contratação de empresa para emissão de
passagens rodoviárias para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de
Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 07/02/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratada(o): PEREIRA & ANAISSE LTDA Contrato nº 20250057 Valor total
R$ 43.028,20
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