DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20240182, Locação de Imóvel com estrutura
física, o qual se destina ao funcionamento da Biblioteca Municipal. O presente Termo
Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 02 de janeiro de 2025
a 31 de dezembro de 2025.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20230014. Locação de imóvel com estrutura
física, o qual se destina o funcionamento da Sede dos Conselhos Municipal de Ed u c a ç ã o .
O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 02 de
janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 20220032. Locação de imóvel com estrutura
física, o qual se destina o funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura. O presente
Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 02 de janeiro de
2025 a 31 de dezembro de 2025.
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 20220042. Locação de imóvel com estrutura
física, o qual se destina o funcionamento do SOME (Sistema de Organização Modular de
Ensino). O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato
de 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 0303001-2023. Origem: Tomada de Preços n°
2.2023-001. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS de São Sebastião
da Boa Vista, CNPJ nº 17.650.278/0001-07. Contratada: Edwar-Serviços de Construções
Ltda, CNPJ nº 10.663.077/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 0303001-2023 até o dia 18 de
maio de 2025, adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data da Assinatura: 17/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio, torna público,
aos interessados a retificação de AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-
012FMAS, publicado no dia 17/02/2025 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
na folha 169, e publicado no dia 18/02/2025 no Diário Oficial da União na folha 256, onde
se lê: O Fundo Municipal de Educação; lê-se: O Fundo Municipal de Assistência Social
JOSÉ MARIA DE SOUSA TEIXEIRA
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250093 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-009PMT. Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
ENCANADOR
PARA MANUTENÇÃO
E
REPAROS
HIDRÁULICOS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a
Contratada: VANDERLEI FERRREIRA ALVES 60240814215, CNPJ nº: 41.356.310/0001-20, com
o valor total de R$ 33.696,00 (trinta e três mil, seiscentos e noventa e seis reais). Vigência:
17 de fevereiro de 2025 até 17 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 17 de fevereiro
de 2025. Tucumã - PA, 18 de fevereiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250094 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-010FME. Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
ENCANADOR
PARA MANUTENÇÃO
E
REPAROS
HIDRÁULICOS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº: 29.182.845/0001-27, e a
Contratada: VANDERLEI FERRREIRA ALVES 60240814215, CNPJ nº: 41.356.310/0001-20, com
o valor total de R$ 56.604,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e quatro reais). Vigência: 17
de fevereiro de 2025 até 17 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 17 de fevereiro de
2025. Tucumã - PA, 18 de fevereiro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário
Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250095 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-011FMS. Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
ENCANADOR
PARA MANUTENÇÃO
E
REPAROS
HIDRÁULICOS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: VANDERLEI
FERRREIRA ALVES 60240814215, CNPJ nº: 41.356.310/0001-20, com o valor total de R$
51.942,00 (cinquenta e um mil, novecentos e quarenta e dois reais). Vigência: 17 de
fevereiro de 2025 até 17 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 17 de fevereiro de
2025. Tucumã - PA, 18 de fevereiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária
Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-007PMT.
Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA
AUTORIZADA PARA A REVISÃO PROGRAMADA DE 1.500 (UM MIL E QUINHENTAS) HORAS
PARA A MÁQUINA RETROESCAVADEIRA JCB 3CX PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUCUMÃ, CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02. Contratada: REVEMAR COMÉRCIO DE
MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ - Nº: 17.449.881/0001-25, com o valor total de R$
9.622,35 (nove mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos).
HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 18 de fevereiro de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº
001/2025/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 003/2024 SRP. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para atender o programa nacional de alimentação escolar - PNAE e
Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE da rede pública de ensino do Município
de Viseu.
Contratante: Fundo
Municipal de
Educação, CNPJ:
21.036.567/0001-98.
Contratado: Ahcor Comércio de Produto Odontológico Ltda, CNPJ: 37.556.213/0001-04.
Ass.: 14/02/2025. Consoante com o art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n°
14.133/21.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº
002/2025/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 003/2024 SRP. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para atender o programa nacional de alimentação escolar - PNAE e
Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE da rede pública de ensino do Município
de Viseu.
Contratante: Fundo
Municipal de
Educação, CNPJ:
21.036.567/0001-98.
Contratado: GN Comercio de Alimentos Eireli, CNPJ: 18.659.534/0001-90. Ass.: 14/02/2025.
Consoante com o art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21. Ângela Lima da
Silva - Secretária Municipal de Educação-SEMED.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 9.2023-039-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de
Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - P. R. B. DE LUCENA - CNPJ:
20.609.773/0001-87 - Contratos Administrativos nº 20240329 e 20240340; JU S T I F I C AT I V A :
Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 30/12/2024 e encerrando
em 30/12/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento
de peças; Vitória do Xingu/PA, 13/12/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 9.2023-031-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CNPJ:
16.678.326/0001-02 - CONTRATADO - FOFIM MOTOS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
11.597.498/0001-38 - Contrato Administrativo nº 20240067; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de
vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 25/02/2025 e encerrando em 25/02/2026,
conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: Prestação de
serviços de manutenção corretiva e preventiva de motos com fornecimento de peças;
Vitória do Xingu/PA, 18/02/2025 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal
da Gestão do Meio Ambiente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-008-PMVX
OBJETO: Aquisição de bombas diversas para a manutenção do sistema de
abastecimento de água de Vitória do Xingu; ABERTURA: 07/03/2025, as 09:00. LOCAL P/
RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, Mural de Licitações do
TCM/PA, PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de
Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro,
Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas
Vitória do Xingu/PA, 18 de fevereiro de 2025
JOAQUIM DOS SANTOS MENDES
Agente de Contratação
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE
EDUCAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2025. DOTAÇÃO: 06.000 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO 12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental MDE
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos
MDE 3390.35 99 SERVIÇOS DE
CONSULTORIA 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 368 1003 2017 Manutenção do
Salário Educação QSE 15500000 Transferência do Salário- Educação 3390.35 99 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2015 Manutenção do
Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos - 30% 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA. VIGÊNCIA: até
17/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº
00017/2025 - 17.02.25 - FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - R$ 54.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, TONERS E REFIL DE TINTAS,
DESTINADOS A ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2025. DOTAÇÃO: 03.000 -
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de
Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO
04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da
Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2015 Manutenção do Ensino
Fundamental
- FUNDEB
30%
15401030 Transferências
do
FUNDEB
- Impostos
e
Transferências de Impostos - 30% 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 -
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2020 Manutenção do Ensino Infantil - Creche -
FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30% 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
12 365 1003 2060 Manutenção do Ensino Infantil Pré-Escola - FUNDEB 30% 15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2016
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
MDE 15001001 Recursos não
Vinculados de Impostos MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil MDE
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO
06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 368 1003 2017 Manutenção do Salário Educação
QSE 15500000 Transferência do Salário- Educação 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria
de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001
2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária -
Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10
302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 15001000
Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 122 1002 2039 Bloco de Gestão Descentralizada do SUAS -
IGD SUAS 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08
122 1002 2040 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
FNAS 3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 245 1002 2041
Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 16600000 Transferência
de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 245 1002 2042 Bloco da
Proteção Social Básica 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência
Social
FNAS
3390.30
99
MATERIAL
DE
CONSUMO
08.010
-
FUNDO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 243 1002 2044 Programa Primeira Infância no SUAS -
Programa Criança Feliz 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência
Social
FNAS
3390.30
99
MATERIAL
DE
CONSUMO
08.010
-
FUNDO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 122 1002 2046 Gestão Administrativa do Fundo de
Assistência Social 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social
FNAS
3390.30
99
MATERIAL
DE
CONSUMO
09.000
-
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de
Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO
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