DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida Frei Damião, 252 - Centro - Poço de José de Moura - PB, por
meio do site www.potaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO SITIO SÍTIO PAU D'ARCO, ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA - PB, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1080526-97 E
SINCOV Nº 921596 CELEBRADO ENTRE O MAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE
JOSE DE MOURA - PB, CONFORME PROJETO BASICO E REPROGRAMAÇÃO APROVADOS.
Abertura da sessão pública: 16:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Início da fase de
lances: 16:10 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Federal nº 123/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22;
Decreto Federal nº 7.983/13; Decreto Estadual nº 42.967/22; Decreto Municipal nº
0024/22; Portaria nº 0039/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99655-1239.
E-mail: cplpocojosedemoura@gmail.com. Edital: http://pocodejosedemoura.pb.gov.br/;
http://www.tce.pb.gov.br/; www.potaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Poço de José de Moura - PB, 11 de fevereiro de 2025.
PATRICIA BATISTA DUARTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos
interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006, Lei Nº
11.488/2007, Decreto Municipal N° 2.447/24, bem como toda legislação correlata, que
realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, por meio da utilização de recursos de
tecnologia da informação - INTERNET, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública
na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 12 de março de 2025 às
09h01min. Objetivo: Prestação de serviços de transporte de estudantes matriculados nas
escolas da rede municipal de Pombal-PB. Mais informações e aquisição do edital completo no
https://www.pombal.pb.gov.br/pregao-eletronico/; www.portaldecompraspublicas.com.br/
ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar,
Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min
às 18h:00min ou pelo e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br.
Pombal, 12 de fevereiro de 2025.
MAYENNE VAN BANDEIRA DE LACERDA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de merenda escolar, para
atender as necessidades da secretaria municipal de educação; Empresa homologada:
Walquiria Gomes Monteiro, CNPJ nº 04.152.874/0001-15; Valor global: R$ 356.138,75; Data
da Homologação: 18/02/2025. Ordenador:
ALLAN D'LLON CANDEIA MACEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados e
Consultoria em Gestão e Contabilidade Pública, consoante às aplicabilidades constitucionais
e fiscal, com vastos conhecimentos específicos e genéricos em contabilidade aplicada ao
setor público - CASP, em obediência ao plano de contas aplicado ao setor público - PCASP,
relativas ao exercício financeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação
nº IN00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2040-SEC.DE PLANJ. E
ADMINISTRAÇÃO
E
REC.HUMANOS
2040.04.123.1003.2003
-
MANUTENCAO
DAS
ATIVIDADES DE ADMINISTRACAO GERAL 2110-SEC. DA FAZENDA 2110.04.123.1003.2053 -
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FINANCAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00.00 -
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PES S OA
JURIDICA FONTE 500. VIGÊNCIA: até 18/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00006/2025 - 18.02.25 - CONPLAN SERV.
DE CONTABILIDADE E PLANEJ. ORÇAMENTARIO LTDA - R$ 108.000,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2020 - GABINETE DO
PREFEITO 2020.04.122.1002.2002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO
PREFEITO 2050 -
SEC. DE AGRIC. PECUARIA, PESCA
E GESTAO AMBIENTAL
2050.20.608.2001.2004 - ATIVIDADES DA AGROPECUARIA 2060 - SEC. DE EDUCACAO
2060.12.361.2005.2097 - MANUTENCAO DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE EDUCACAO
2060.12.361.2005.2009 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DIVERSOS RECURSO 2080
- SEC. DE SAUDE / FMS 2080.10.301.2013.2019 - ATIVIDADE DO ESF-ESTRAT. SAUDE DA
FAMILIA
2080.10.301.2013.2089
-
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DO
SAMU
2080.10.301.2015.2118
-
MANUTENÇAO
DAS
ATIVIDADES
DA
SEC.
DE
SAUDE
2080.10.302.2015.2022
-
MANUTENCAO
DAS
ATIVIDADES
DE
SAUDE
15%
2080.10.302.2015.2032 - ATIVIDADES DA SAUDE COM SUS DIVERSOS PROGRAMAS 2090
- SEC.
DE ASSISTENCIA
E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL 2090.08.243.2017.2025
-
ATIVIDADES DO CONSELHO TUT. DA CRIANCA E DO ADOLES 2090.08.244.2018.2028 -
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ACAO SOCIAL 2100 - SEC. DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL
2100.15.122.2019.2029 - MANUTENCAO DAS
ATIVIDADES DA
SECRETARIA
ELEMENTO
DE
DESPESA: 3.3.90.30.00.00
MATERIAL
DE
CONSUMO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE 500 540 551
553 570 571 576 600 621 631 632 665 700 701 706 706 710 711 720. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Riacho de Santo Antônio e:
CT Nº 00007/2025 - 18.02.25 - RET-IDEAL COMERCIO DE PECAS LTDA - R$ 623.571,50;
CT Nº 00008/2025 - 18.02.25 - SEMEA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS
LTDA - R$ 571.199,50;
CT Nº 00009/2025 - 18.02.25 - ADEMIR FARIAS BEZERRA - R$ 15.000,00;
CT Nº 00010/2025 - 18.02.25 - OSEAS & ALEXANDRE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - R$ 50.000,00;
CT Nº 00011/2025 - 18.02.25 - PAULO DE OLIVEIRA MACARIO JUNIOR 04689118477 - R$ 130.750,00;
CT Nº 00012/2025 - 18.02.25 - LMN
- COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E
REPRESENTACOES LTDA - R$ 111.800,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES,
MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE
SANTO ANTÔNIO-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: ADEMIR FARIAS BEZERRA - R$ 15.000,00; LMN - COMERCIO DE PECAS,
SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - R$ 111.800,00; OSEAS & ALEXANDRE SERVICOS
AUTOMOTIVOS LTDA - R$ 50.000,00; PAULO DE OLIVEIRA MACARIO JUNIOR 04689118477
- R$ 130.750,00; RET-IDEAL COMERCIO DE PECAS LTDA - R$ 623.571,50; SEMEA COMERCIO
DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA - R$ 571.199,50.
Riacho de Santo Antônio - PB, 18 de fevereiro de 2025.
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo maior desconto, para: Aquisição parcelada de medicamentos de A a Z, através da
oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC Farma, para atender as
necessidades das pessoas carentes do Município de Riacho de Santo Antônio-PB. Abertura da
sessão pública: 14:00 horas do dia 05 de Março de 2025. Início da fase de lances: 14:01 horas
do dia 05 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riacho de Santo Antônio - PB, 17 de fevereiro de 2025.
HILDA LUCIA BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar. Fundamento Legal:
Pregão Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.365.0009.2058 Manutenção das Atividades Relacionadas com
a Merenda Escolar - Ensino IN 12.361.0022.2013 Manutenção Das Atividades Relacionadas
com a Merenda Escolar - ENSINO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.07
MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 552 Transferências de Recursos do
FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es 3.3.90.30.07 MATERIAL DE
CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº
00017/2025 - 17.02.25 - 49.990.588 ALUSKA MARIA TAVARES - R$ 371.635,70.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1- Aditivo nº 01/2025; 2- Concorrência nº 00008/2024; 3- Contrato: nº 00152/2024; 4-
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: WJX
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93; 6- OBJETO:
alteração da cláusula sexta para o acréscimo de itens na planilha original; 7- NÚMERO DE
ORDEM DO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso
I, alínea "b", da Lei 14.133/2024; 9- DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado
o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração do cardápio relativo à
Merenda Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de
Sousa-PB do ano letivo de 2025. Abertura das propostas dia 03 de março de 2025 as 08:30
horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.. Os
interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos
www.tce.pb.gov.br
e
www.sousa.pb.gov.br
(1.Transparência,
2.Sousa
Transparente,
3.Licitações, Editais e Documentos de Licitação, 4.Pregão).
Sousa, 17 de fevereiro de 2025.
ALYNE SANTOS DE PAULA
Dirigente Interna do Processos Licitatórios
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo Tomada de Preço 002/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS ESPAÇO EDUCATIVO RURAL
E URBANO COM 6 SALAS DE AULA ESCOLA PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS
- FONTE DO RECURSO Ministério da Educação, através do FNDE. FUNDAMENTO LEGAL:
Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Vieirópolis e: CT Nº
00010/2024 - Jk Construtora Comercio e Servicos Ltda - CNPJ: 23.245.960/0001-17 - 1º
Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 17.02.25. Vieirópolis-17 de
fevereiro de 2025. ARISTÓTELES DE OLIVEIRA - Prefeito Constitucional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo Administrativo 2025.058/2025.
O Agente de Contratação, torna público que realizará a Chamada Pública n.
001/2025, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura
Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do
Município. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de
20/02/2025 a 11/03/2025 , ás 09h00min, na Sala das Licitações, localizada á Rua Jose
Aquilino de Farias, Centro, S/N. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência
do Município www.vistaserrana.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail
vistaserranacpl@gmail.com. A
Sessão Pública para
apresentação da
relação dos
proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 11/03/2025, ás 09:00hs, no
endenreço acima citado.
Vista serrana-PB, 18 de fevereiro de 2025.
DENIIS GARCIA XAVIER
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