DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico Nº 4/2025 Processo: Nº 7-I/2025 Objeto: contratação de empresa para
fornecimento de hortaliças, destinados a composição da merenda escolar e demais
atividades dos programas da prefeitura e secretarias do município de Belém do Piauí.
Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60.
Contratado: 53.690.390 RIAN CARLOS RIBEIRO DA SILVA, CNPJ sob o nº 53.690.390/0001-
35. Valor: Lote 01 - Hortaliças/folhosas: R$ 34.063,00 (Trinta e quatro mil e sessenta e três
reais); Lote 05 - Hortaliças/raízes R$ 30.996,00 (Trinta mil e novecentos e noventa e seis
reais)
Pregão Eletrônico Nº 004/2025 Processo: Nº 007-II/2025 Objeto: contratação de empresa
para fornecimento de hortaliças, destinados a composição da merenda escolar e demais
atividades dos programas da prefeitura e secretarias do município de Belém do Piauí
Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60.
Contratado:
53.667.698
PACIFICO JOAQUIM
DA
SILVA
NETO,
CNPJ sob
o
nº
53.667.698/0001-60. Valor: Lote 02 - Hortaliças/frutos: R$ 103.700,00 (Cento e três mil e
setecentos reais).
Pregão Eletrônico Nº 004/2025 Processo: Nº 007-III/2025 Objeto: contratação de empresa
para fornecimento de hortaliças, destinados a composição da merenda escolar e demais
atividades dos programas da prefeitura e secretarias do município de Belém do Piauí
Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60.
Contratado: 53.667.698 JOÃO BATISTA LEAL, CNPJ sob o nº 59.052.986/0001-96. Valor: Lote
03 - Hortaliças/bulbos R$ 60.500,00 (Sessenta mil e quinhentos reais); Lote 04 -
Hortaliça/tubérculos R$ 18.700,00 (Dezoito mil e setecentos reais). Fonte de Recursos: FPM,
FMS, ICMS, PNAE, OUTROS, Outros, E Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E
Outros. Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2025. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe
de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as
disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal
nº 002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório,
pregão eletrônico SRP: nº. 005/2025-pmbp, processo administrativo: nº 015/2025, objeto
da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de limpeza, visando atender as necessidades da prefeitura municipal
de Betânia do Piauí e suas secretarias", critério de julgamento: menor preço por item,
modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 191.493,22 (cento e noventa e um mil,
quatrocentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos), fonte de recurso: a indicação
de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por
ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata
de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida
para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, cópia do edital: o edital
poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de Betânia do Piauí, localizada na
rua Francisco Delmondes, s/n, centro, Betânia do Piauí, bem como, através dos endereços
eletrônicos: 
https://www.licitacoes-e.com.br, 
https://betaniadopiaui.pi.gov.br 
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas:
03/03/2025 às 09h00min, data para abertura da sala de disputa: 03/03/2025 às
09h00min.
Aprazamento de licitação pregão eletrônico srp nº. 002/2025-pmbp, processo
administrativo nº. 007/2025, o pregoeiro do município de Betânia do Piauí-pi torna público
para conhecimento de todo e qualquer interessado (s) que o pregão eletrônico nº
002/2025-pmbp, processo administrativo nº. 007/2025, cadastrado no mural de licitações
do tce-pi sob o nº lw-000875/25 (id 1033634) ficando a nova data de abertura marcada
para o dia 03/03/2025, às 12h:00min. informa ainda que o motivo do aprazamento foi em
virtude da necessidade de adequação no cadastro da licitação na plataforma do novo
licitações - e do banco do brasil, visando atender o interesse público.
Betânia do Piauí - PI, 18 de fevereiro de 2025.
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025
proc. adm nº 034/2025.O Município De Campinas Do Piauí-Pi, pessoa jurídica
de direito público interno, cnpj: 06.553.978/0001-67, com endereço na rua manoel ferreira,
s/n, centro, campinas do piauí - pi, torna público, para conhecimento dos interessados que
no dia 14 de março de 2025, às 10:00h, realizará licitação na modalidade credenciamento
na forma eletrônica, tendo por objeto o credenciamento de pessoa (s) jurídica (s)
prestadora (s) de serviços médicos, para suprir a demanda da população atendida pelo
programa saúde da família no município de campinas do piauí-pi, conforme lei
nº.14.133/2021 e decreto nº 11.878/2025. edital e seus anexos, estão à disposição dos
interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min
horas, e disponível nos sites www.comprascampinasdopiaui.com.br, licitação Prefeitura
Municipal de Campinas do Piauí, e- mail: cplprefeituracampinasdopiaui@gmail.com.
RAIANE RODRIGUES CARVALHO
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Proc. Adm. 032/2025 .A Prefeitura Municipal De Campinas Do Piauí-Pi, localizada
na Rua Manoel Ferreira, S/N - Centro, Campinas do Piauí-PI, torna público, para conhecimento
dos interessados que no dia 07 de MARÇO de 2025, às 09h:00min, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, para a Contratação
De Empresa Especializada Para Fornecimento De Material De Construção Para Atender As
Demandas Do Munícipio De Campinas Do Piauí-Pi, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a
6ª
feira
no horário
de
08h00min
às
12h00min
horas, e
disponível
no
site
www.comprascampinasdopiaui.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Campinas do Piauí -
PI. E- mail: cplprefeituracampinasdopiaui@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Proc. Adm. 032/2025. A Prefeitura Municipal de Campinas do Piauí-pi, localizada na
Rua Manoel Ferreira, S/N - Centro, Campinas do Piauí-PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 07 de março de 2025, às 09h:30min, realizará licitação na modalidade
pregão eletrônico, por registro de preços, do tipo menor preço, para a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de roço nas estradas vicinais do município de campinas
do piauí - pi, conforme condições, nos termos da lei nº 14.133/2021 e suas alterações. edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário
de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.comprascampinasdopiaui.com.br,
licitação
prefeitura
municipal
de
campinas 
do
piauí
-
pi.
e-
mail:
cplprefeituracampinasdopiaui@gmail.com.
RAIANE RODRIGUES CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Órgão/Entidade:
Secretarias 
Municipais
de
Guaribas-PI. 
Processo
Nº:
0000000045/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de
forma parcelada e sob demanda, de material de expediente, e de material didático e
pedagógico, para atender as necessidades administrativas e as necessidades educacionais
da Prefeitura e das Secretarias Municipais de Guaribas-PI. Valor estimado: R$ 421.566,92
(quatrocentos e vinte um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e dois
centavos). Acolhimento de propostas: A partir das 08h00min do dia 17/02/2025. Fim do
acolhimento das propostas eletrônicas: (03/03/2025 às 09:00h) Abertura da sessão pública:
Dia 03/03/2025, a partir das l0h00m in após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro.
Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de
Brasília - DF. Endereço Eletrônico/ Local: https://bnc.org.br/ - " Acesso Identificado", Bolsa
Nacional de Com pras. Informações pelo e-mail: cpl.guaribaspi@gmail.com ou pelo
Telefone (89) 3952-0026.
O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PI,
podendo ser retirado direto no site https://bnc.org.br/, solicitado através do e-mail:
cpl.guaribaspi@gmail.com bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI
https://www.tcepi.tc.br/.
Guaribas -PI 17 de fevereiro de 2025.
PAULO SERGIO MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 009/2025. Proc. Adm. nº 008/2025: Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto:
Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Aditivada, Etanol e Óleo Diesel S-10) para os
veículos e maquinas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí-PI, na sede
e em Teresina-PI. Contratada: Posto Nova Esperança LTDA, CNPJ: 06.095.116/0001-38.
Vigência: 31/12/2025. Valor: R$ 951.000,00, para o Lote 01 e R$ 94.240,00, para o Lote 05,
Respectivamente, Totalizando R$ 1.045.240,00. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do
Município. Data
da assinatura do Contrato:
18/02/2025. Edvarton de
Sá Sousa,
Pregoeiro.
Contrato nº 010/2025. Proc. Adm. nº 008/2025: Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto:
Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Aditivada, Etanol e Óleo Diesel S-10) para os
veículos e maquinas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí-PI, na sede
e em Teresina-PI. Contratada: E. dos Santos Soares, CNPJ: 07.276.111/0001-74. Vigência:
31/12/2025. Valor: R$ 103.840,00, para o Lote 02. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do
Município. Data
da assinatura do Contrato:
18/02/2025. Edvarton de
Sá Sousa,
pregoeiro.
Contrato nº 011/2025. Proc. Adm. nº 008/2025: Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto:
Aquisição de combustíveis (gasolina comum, aditivada, etanol e óleo diesel S-10) para os
veículos e maquinas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí-PI, na sede
e em Teresina-PI. Contratada: Milciram Combustíveis EIRELI, CNPJ: 17.190.684/0001-34.
Vigência: 31/12/2022. Valor: R$ 1.178.000,00, para o Lote 03. Fonte de Recursos:
Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 18/02/2025. Edvarton de
Sá Sousa, Pregoeiro.
Contrato nº 012/2025. Proc. Adm. nº 008/2025: Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto:
Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Aditivada, Etanol e Óleo Diesel S-10) para os
veículos e máquinas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí-PI, na sede
e em Teresina-PI. Contratada: Posto Mateus Combustível de Qualidade LTDA, CNPJ:
10.781.414/0001-59. Vigência: 31/12/2025. Valor: R$ 495.300,00, Lote 04. Fonte de
Recursos: Orçamento Geral Do Município. Data da assinatura do Contrato: 18/02/2025.
Edvarton de Sá Sousa, Pregoeiro.
Contrato nº 013/2025. Proc. Adm. nº 008/2025: Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto:
Aquisição De Combustíveis (Gasolina Comum, Aditivada, Etanol e Óleo Diesel S-10) para os
veículos e maquinas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí-PI, na sede
e em Teresina-PI. Contratada: Rede Mv Combustível LTDA, CNPJ: 08.573.595/0001-86.
Vigência: 31/12/2025. Valor: R$ 115.200,00, para o Lote 06 e R$ 135.080,00, para o Lote
07, respectivamente, totalizando R$ 250.280,00. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do
Município. Data
da assinatura do Contrato:
18/02/2025. Edvarton de
Sá Sousa,
Pregoeiro.
Contrato nº 015/2025. Proc. Adm. nº 010/2025: Pregão Eletrônico nº 003/2025-Srp.
Objeto: Aquisição de medicamentos diversos e materiais hospitalares para atender as
necessidades do município de Jacobina do Piauí-PI". Fonte de Recurso: Orçamento Geral do
Município. Contratada: Disfarma Saúde LTDA, CNPJ: 38.159.600/0001-70. Vigência: 12
(doze) meses. Valor: R$ 237.130,00, para o Lote 1, R$ 142.451,40, para o Lote 2, R$
26.950,00, para o Lote 3 e R$ 207.780,00, para o Lote 4, respectivamente, totalizando R$
614.311,40. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do
Contrato: 18/02/2025. Edvarton de Sá Sousa, Pregoeiro.
Contrato nº 016/2025. Processo Administrativo nº 007/2025: Concorrência Pública nº
001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de
escolas e creches na zona rural e urbana do município de Jacobina do Piauí-PI. Contratante:
Prefeitura Municipal. Contratada: SERCONT - Serviços e Consultoria LTDA, CNPJ nº
01.415.543/0001-32. Vigência: 120 (cento e vinte dias). Valor: R$ 223.527,65 (duzentos e
vinte e três mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos). Fonte de
Recursos: FUNDEB e outros. Data da assinatura do Contrato: 18/02/2025. Edvarton de Sá
Sousa, Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - PMJF/PI
Adjudicação E Homologação
Ref. Chamada Pública Nº 001/2025 - PMJF/PI. Vinculada: PA Nº 003/2025 -
PMJF/PI. Objeto: Gêneros alimentícios - Agricultura familiar (...) Secretaria/Interessada: Sec.
Mun. de Educação - PMJF/PI (SEMED). Depois de analisado todos os documentos de
instrução do Processo Administrativo nº 003/2025 - PMJF/PI (Ref. Chamada Pública nº
001/2025- PMJF/PI), a autoridade, abaixo subscrita, adjudica e encaminha o procedimento
para fins de análise e exercício do ato de controle final. O procedimento ocorreu de acordo
com as regras estabelecidas no Edital e na LF nº 11.947/2009, realizado em todas as suas
etapas sem qualquer tipo de contestação que pudesse afetar os encaminhamentos
subsequentes de ordem processual, tudo realizado na presença da equipe encaminhada
pela Secretaria Municipal de Educação, coordenada pelo Gerente Geral da Merenda - Sr.
Francisco das Chagas da Costa Araújo, sem qualquer registro de irregularidade sobre a sua
condução e encaminhamentos. Informa-se que toda a sessão fora registrada em mídia e
fotos. Informações UL/GOV - PMJF/PI.
José de Freitas - PI, 17 de Fevereiro de 2025.
PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO
Prefeito

                            

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