DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Miguel do Tapuio - PI, 12 de dezembro de 2024. Marcelli Gomes Cardoso Secretária
Municipal de Educação
Contrato nº
086/2023; Processo nº 086/2023;
Tomada de Preço
nº 013/2023;
Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: LCN
Engenharia Serviços e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 38.709.219/0001-37. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de construção de 1(um) Matadouro Público no
município de São Miguel do Tapuio - PI. Valor: R$ 437.867,36 (quatrocentos e trinta
e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). Fonte de
Recurso: FPM / FME / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Especial. Assinatura do
Contrato: 12 de dezembro de 2024. Vigência: 12 de dezembro de 2024 a 11 de
dezembro de 2025. São Miguel do Tapuio - PI, 12 de dezembro de 2024. Fagner
Mendes da Silva Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 13/2023
A Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, em observância aos ditames da Lei
8.666/93, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
086/2023, procedimento nº 013/2023, sob a modalidade Tomada de Preços, em favor
da empresa primeira colocada LCN Engenharia Serviços e Empreendimentos LTDA ,
CNPJ: 38.709.219/0001-37, com valor total de R$ 437.867,36 (quatrocentos e trinta e
sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos).
São Miguel do Tapuio - PI, 12 de dezembro de 2024.
FAGNER MENDES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 24/2024
A Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
062/2024, procedimento nº 024/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico (SRP), em
favor da empresa Executiva Consultoria Pública LTDA, CNPJ: 21.850.903/0001-31, com
valor total de 2,25% do valor de cada projeto aprovado. São Miguel do Tapuio - PI,
10 de dezembro de 2024.
FAGNER MENDES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
TOMADA DE PREÇO Nº 12/2023
A Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, em observância aos ditames da Lei
8.666/93, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
079/2023, procedimento nº 012/2023, sob a modalidade Tomada de Preço, em favor
da empresa primeira colocada LCN Engenharia Serviços e Empreendimentos LTDA ,
CNPJ: 38.709.219/0001-37, com valor total de R$ 625.361,83 (seiscentos e vinte cinco
mil reais, trezentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos).
São Miguel do Tapuio - PI, 12 de dezembro de 2024.
MARCELLI GOMES CARDOSO
Secretária Municipal de Educação
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
A Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, em observância aos ditames da Lei
8.666/93, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
068/2023, procedimento nº 008/2023, sob a modalidade Tomada de Preço, em favor
da empresa primeira colocada LCN Engenharia Serviços e Empreendimentos LTDA ,
CNPJ: 38.709.219/0001-37, com valor total de R$ 622.472,78(seiscentos e vinte e dois
mil, quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos).
São Miguel do Tapuio - PI, 27 de dezembro de 2024.
MARCELLI GOMES CARDOSO
Secretária Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Processo nº 068/2023. Procedimento nº 008/2023. O município de São Miguel do
Tapuio-PI através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de
Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços 008/2023, objetivando a
contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma da Unidade Escolar São
Nicolau, Zona Rural de São Miguel do Tapuio-PI, decidindo pela CLASSIFICAÇÃO das
seguintes empresas: 1) LCN Engenharia EIRELI, 2) Plennus Construtora Comércio e
Serviços, 3) Higilar Construções, 4) Casa Forte Construtora LTDA, 5) AR Santos Filho
LTDA, 6) ALX Construtora Locações e Serviços LTDA e 7) THM Construção e Manutenção
LTDA. Assim, a critério de classificação, consideramos como vencedora do certame a
empresa: LCN Engenharia EIRELI, com valor de R$ 622.472,78 (seiscentos e vinte e dois
mil, quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos). Está aberto o prazo
de 5 dias úteis para recursos da fase de classificação de propostas, iniciando-se a partir
da
última publicação.
Findo
este prazo,
e
sem
nenhuma manifestação,
será
homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. Caso haja apresentação de
recurso ficam os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem
contrarrazões, no mesmo prazo, que começará a contar do término do prazo do
recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa
de seus interesses. O inteiro teor da Ata encontra-se na sala da Comissão de licitação
do Município de São Miguel do Tapuio - PI. São Miguel do
Tapuio - PI, 16 de dezembro de 2024.
ERIKA SAMARA LIMA ARAÚJO
Presidente CPL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio-PI, por intermédio de sua
Comissão de contratação, respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições da
Lei nº 14.133/21, procedem, em nome desta Prefeitura e em defesa do interesse público, a
ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, Processo nº
024/2024, cujo objeto é a contratação de Empresa para prestação de serviços de Transporte
Escolar do Município de São Miguel do Tapuio-PI, em virtude da inconsistência no julgamento
das planilhas, onde foi exigida a apresentação de planilha de composição de custo pelos
licitantes, sem que a Administração tenha apresentado a sua própria planilha como referência,
dificultando a elaboração das propostas e gerando desigualdade entre os participantes.
São Miguel do Tapuio - PI, 12 de dezembro de 2024.
MARCELLI GOMES CARDOSO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025
Contratante: A Prefeitura Municipal de Simões/PI. Contratado: ESCONTAP - ASSESSORIA E
CONSULTORIA CONTABIL LTDA, CNPJ: nº 09.313.076/0001-41. Objeto: serviços técnicos de
consultoria e assessoria contábil, especialmente, na elaboração de balancetes mensais.
Valor Mensal: R$ 27.324,00 (VINTE E SETE MIL E TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS).
Recursos: Orçamento Geral. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Fundamentação legal:
artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021. Assinatura: 05/02/2025. Simões/PI, 05
de fevereiro de 2025. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico
Nº 42/2024 CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal
de Simões/PI.
CONTRATADA: Dantas e Barros LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 23.621.840/0001-
77. objeto: Registro de Preços Para a Aquisição Futura de Pneus, Câmara de Ar e
Protetores Para a Frota de Veículos do Município de Simões/PI. Valor: R$ 1.103.400,00.
Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 04/02/2025. Vigência: 04/02/2026. Simões/PI, 04
de fevereiro de 2025. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
2º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 57-2022 Contratante: Prefeitura Municipal de
Simões/PI. contratada: Marcleia Felix de Moraes 05337745352, CNPJ nº 48.727.425/0001-23.
objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei
de Licitações. assinatura: 12/01/2025. Simões/PI, 12 de janeiro de 2025. Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109001/2025
CELEBRADO COM A EMPRESA F F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ
28.910.694/0001-13. Objeto: Contratação do saldo remanescente da Ata de Registro de
Preço nº 001/2024, cujo objeto é o fornecimento de kit's de EPI (equipamento de proteção
individual) para atender as necessidades das secretarias e repartições vinculados a
Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. Valor: R$ 53.035,30 (cinquenta e três
mil trinta e cinco reais e trinta centavos) Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de
12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos, Unidade Orçamentária: 02.070 Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, Função: 15 Urbanismo, Subfunção: 452 Serviços Urbanos, Programa: 0010 Gestão
dos Serviços Urbanos, Ação: 2062 Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos,
Natureza da Fonte: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte: 1.500.0000 - Recursos não
Vinculados de Impostos, Fonte: 1.720.000 - Transferências da União referentes às
participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997.
Data da Assinatura: 09/01/2025. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha -
Prefeita e Fábio Franco Morais de Oliveira - Representante Legal da empresa F F
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - Processo n° 136/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124002/2025
CELEBRADO COM A EMPRESA F F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ
28.910.694/0001-13. Objeto: Contratação do saldo remanescente da Ata de Registro de
Preço nº 007/2024, cujo objeto é o fornecimento de guloseimas para distribuição gratuita
nas confraternizações e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do
Vento/RN. Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses. Valor: R$
352.619,57 (trezentos e cinquenta e dois mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e
sete centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 04 - Fundo Municipal de Assistência Social,
Unidade Orçamentária: 02.010 Fundo Municipal de Assistência Social, Função: 08
Assistência Social, Subfunção: 243 Assistência à Criança e ao adolescente, Programa: 0021
Gestão dos Programas Socioassistenciais, Ação: 2092 Manutenção do Programa Primeira
Infância No SUAS - Criança Feliz, Natureza da Fonte: 3.3.90.30 - Material de Consumo,
Fonte: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos, Fonte: 1.660.000 - Transferência
de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Data da Assinatura:
24/01/2025. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Fábio Franco
Morais de Oliveira - Representante Legal da empresa F F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -
Processo n° 133/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 4/2025(90004/2025
Compras.gov.br) AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 203011/2025
A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação,
informa que, no dia 06 de março de 2025, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por item, com o objetivo de contratação
Pessoa Jurídica para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em atendimento às
necessidades da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN. A licitação será conduzida
eletronicamente, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, disponível no
endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. O EDITAL completo pode ser
encontrado no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou através do
sítio eletrônico do Licita Fácil: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, ou, ainda, poderá ser solicitado
diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo
Pimenta, 104, Centro, CEP:59.780-00, no horário de 08h às 16h, ou enviado por e-mail:
licitacaopmcaraubas@gmail.com. Para mais informações, os interessados poderão acessar o
edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados
Caraúbas-RN, 17 de fevereiro de 2025.
PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 06 de março de 2025,
às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
do tipo menor preço POR ITEM, objetivando registro de preços para aquisição de
medicamentos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O
edital com
seus anexos
encontram-se a
disposição dos
interessados no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir
de 19 de fevereiro de 2025.
Em 18 de fevereiro de 2025
MARIA LUIZA DE MEDEIROS DANTAS
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