DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 91004/2025
O Município de Rodolfo Fernandes/RN,
por intermédio do Agente de
Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91004/2025, tipo menor preço, que tem como
objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de Material de
expediente, com a finalidade de atender as mais diversas unidades administrativas do
Município de Rodolfo Fernandes/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente,
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/02/2025; DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 28/02/2025,
às 13:30;
INÍCIO DA
SESSÃO DE
DISPUTA DE
PREÇOS:
28/02/2025, às 13:31. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº
14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de
2006, Decreto Municipal nº 002/2025 e subsidiariamente a e do disposto no presente
edital e seus anexos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente
nos
endereços
eletrônicos
https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/,
www.novobbmnet.com.br, e encontram-se à disposição dos interessados na sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Rodolfo Fernandes, 17 de fevereiro de 2025.
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Santa Maria/RN, do Presidente da Comissão Permanente de
Licitações, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade
CHAMADA PÚBLICA tendo como objeto o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO AMPARADA NA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO
Nº 006/2020 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). O
recebimento das documentações exigidas por parte dos interessados ocorrerá a partir do
dia 20 de fevereiro de 2025 e se encerrará no dia 13 de março de 2025, ocasião esta onde
as 10h00min do dia 13 de março de 2025, haverá a sessão pública de abertura de
envelopes. O Edital
e seus anexos poderão ser obtidos
através do e-mail:
licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da
Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis,
de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os
autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.
Santa Maria/RN, 18 de fevereiro de 2025.
JUECY FERNANDES AURINO DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de
Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº
003/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa "ABERTO", dia
10/03/2025 às 08h:01m, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a
locação de veículos, com motorista e fornecimento de combustível, visando atender, de
forma contínua, às necessidades operacionais das Secretarias Municipais de Senador Elói
de Souza/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento
poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitaçãoeloidesouza@gmail.com,
de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.
Senador Elói de Souza/RN, 18 de fevereiro de 2025.
JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, por meio de seu
Pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo
Menor Preço POR ITEM, objetivando aquisição de Ambulância Tipo A - Simples remoção
tipo furgoneta, nos termos da Proposta nº 12233412000124002/2024 (Emenda n.º
41420003), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. O edital com seus anexos encontram-se á disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/,
licitacao@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente
Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. A sessão
eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 27/02/2025. Esclarecimentos
sobre
o
certame
poderão
ser
solicitadas
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Tenente Laurentino Cruz/RN, 14 de fevereiro de 2025.
THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025
O Ordenador de Despesas da(o) Prefeitura Municipal de Touros/RN, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o
que determina o Art. 74, III, F, da Lei federal 14.133/2021, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 144/2025, Objeto: Contratação dos serviços para realização de
palestras na Semana Pedagógicas de 2025. O profissional contratado deverá versar sobre
o Tema: Protocolo de RASTREIO ESCOLAR para Transtorno de Aprendizagem, para
Coordenadores, Professores, Gestores e Escolares das Escolas da Rede Municipal de Ensino
do Município de Touros/RN, que acontecerá no dia 17 de fevereiro de 2025 , evento
organizada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura., que trata da contratação da
empresa: DOMUS CENTRO DE AVALIACAO, ESTIMULACAO E FORMACAO NEUROCOGNITIVO
LTDA, CNPJ: 02.543.804/0001-62, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de
licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a
publicação do devido extrato.
Touros/RN, 14 de fevereiro de 2025.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025
O Ordenador de Despesas da(o) Prefeitura Municipal de Touros/RN, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o
que determina o Art. 74, III, F, da Lei federal 14.133/2021, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 158/2025, Objeto: Contratação dos serviços para realização de
palestras na Semana Pedagógica de 2025. O profissional contratado deverá versar sobre o
tema: RELAÇÕES HUMANAS NO AMBIENTE DE TRABALHO, para os Professores,
Coordenadores, Gestores e Vice-Gestores das escolas da rede Municipal de Ensino de
Touros/RN, que acontecerá no dia 17 de fevereiro de 2025, no supra citado evento,
organizada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que trata da contratação da
empresa: ISAQUE FOLHA DAMASCENO, CNPJ: 23.521.109/0001-70, vem RATIFICAR a
declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa,
determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Touros/RN, 14 de fevereiro de 2025
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025
O Ordenador de Despesas da(o) Prefeitura Municipal de Touros/RN, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o
que determina o Art. 74, III, F, da Lei federal 14.133/2021, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 164/2025, Objeto: Contratação dos serviços de empresa
especializada na Formação de Professores da Educação (Pedagogos, Coordenadores, Equipe
Técnica da Secretaria Municipal de Educação e Gestores Escolares), tendo com referência
os modelos de boas práticas de gestão e resultados obtidos no Ensino Aprendizagem nos
últimos anos., que trata da contratação da empresa: FORMAR SOLUCOES EDUCACIONAIS
LTDA, CNPJ: 49.738.171/0001-01, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de
licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a
publicação do devido extrato.
Touros/RN, 14 de fevereiro de 2025.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025
O Ordenador de Despesas da(o) Prefeitura Municipal de Touros/RN, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que
determina o Art. 74, III, F, da Lei federal 14.133/2021, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 173/2025, Objeto: Contratação dos serviços para realização de
palestras na Semana Pedagógica de 2025. O profissional contratado deverá versar sobre o
tema:
"SAÚDE
MENTAL
NO
AMBIENTE
DE
TRABALHO:
DESAFIO,
IMPACTO
E
RESPONSSABILIDADE", para os Professores, Coordenadores, Gestores e Vice-Gestores das
escolas da rede Municipal de Ensino de Touros/RN, que acontecerá no dia 17 de fevereiro de
2025, no supra citado evento, organizada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.,
que trata da contratação da empresa: INSTITUTO LOTUS LTDA, CNPJ: 49.248.619/0001-09,
vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida
empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Touros/RN, 14 de fevereiro de 2025
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025
PROCESSO: 144/2025. BASE LEGAL: É inexigível a licitação para a despesa abaixo
especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 74, III, F, da Lei nº
14.133/2021 e alterações posteriores em conformidade conforme parecer jurídico acostado
aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação
dos serviços para realização de palestras na Semana Pedagógicas de 2025. O profissional
contratado deverá versar sobre o Tema: Protocolo de RASTREIO ESCOLAR para Transtorno
de Aprendizagem, para Coordenadores, Professores, Gestores e Escolares das Escolas da
Rede Municipal de Ensino do Município de Touros/RN, que acontecerá no dia 17 de
fevereiro de 2025 , evento organizada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura..
NOME DO CREDOR: DOMUS CENTRO DE AVALIACAO, ESTIMULACAO E FORMACAO
NEUROCOGNITIVO LTDA, CNPJ: 02.543.804/0001-62. VALOR R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos
reais ). Data: 14/02/2025. RATIFICAÇÃO: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025
PROCESSO: 158/2025. BASE LEGAL: É inexigível a licitação para a despesa abaixo
especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 74, III, F, da Lei nº
14.133/2021 e alterações posteriores em conformidade conforme parecer jurídico acostado
aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação dos
serviços para realização de palestras na Semana Pedagógica de 2025. O profissional
contratado deverá versar sobre o tema: RELAÇÕES HUMANAS NO AMBIENTE DE TRABA L H O,
para os Professores, Coordenadores, Gestores e Vice-Gestores das escolas da rede
Municipal de Ensino de Touros/RN, que acontecerá no dia 17 de fevereiro de 2025, no
supracitado evento, organizada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. NOME DO
CREDOR: ISAQUE FOLHA DAMASCENO, CNPJ: 23.521.109/0001-70. VALOR R$ 9.000,00 (nove
mil reais ). Data: 14/02/2025. RATIFICAÇÃO: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025
PROCESSO: 164/2025. BASE LEGAL: É inexigível a licitação para a despesa abaixo
especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 74, III, F, da Lei nº
14.133/2021 e alterações posteriores em conformidade conforme parecer jurídico acostado
aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação
dos serviços de empresa especializada na Formação de Professores da Educação
(Pedagogos, Coordenadores, Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação e
Gestores Escolares), tendo com referência os modelos de boas práticas de gestão e
resultados obtidos no Ensino Aprendizagem nos últimos anos.. NOME DO CREDOR:
FORMAR SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 49.738.171/0001-01. VALOR R$ 45.500,00
(quarenta e cinco mil e quinhentos reais). Data: 14/02/2025. RATIFICAÇÃO: Pedro Ferreira
de Farias Filho - Prefeito.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025
PROCESSO: 173/2025. BASE LEGAL: É inexigível a licitação para a despesa abaixo
especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 74, III, F, da Lei nº
14.133/2021 e alterações posteriores em conformidade conforme parecer jurídico acostado
aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação
dos serviços para realização de palestras na Semana Pedagógica de 2025. O profissional
contratado deverá versar sobre o tema: "SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE DE TRABALHO:
DESAFIO, IMPACTO E RESPONSSABILIDADE", para os Professores, Coordenadores, Gestores
e Vice-Gestores das escolas da rede Municipal de Ensino de Touros/RN, que acontecerá no
dia 17 de fevereiro de 2025, no supra citado evento, organizada pela Secretaria Municipal
de Educação
e Cultura..
NOME DO CREDOR:
INSTITUTO LOTUS
LTDA, CNPJ:
49.248.619/0001-09. VALOR R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais ). Data: 14/02/2025.
RATIFICAÇÃO: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito.