DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
EXTREMOZ/RN. CONTRATADA: MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI, inscrita
no CNPJ
(MF) sob
o nº 29.646.397/0001-75.
OBJETO: Contratação
de empresa
especializada em engenharia para construção de Escola Municipal Luiz Alves, Conjunto
Estrela do Mar, Rua Almirante Graça Aranha, Centro Extremoz/RN. O projeto contempla
uma área construída de 1.859,03 m². VALOR: R$ 3.340.550,37 (três milhões, trezentos e
quarenta mil, quinhentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos).
. .Unidade
Orçamentária:
.08.001 -
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
E DA
C U LT U R A
. .Ação:
.1074
-
CONSTRUÇÃO
E
AMPLIAÇÃO,
REFORMA
E
OU
MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
F U N DA M E N T A L
. .Natureza da Despesa: .4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
. .Fonte de Recursos:
.15420000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO
DA UNIÃO - VAAT
. .Região:
.E X T R E M OZ / R N
DATA: 12 de fevereiro de 2025. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza/Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN
torna público que estará
realizando o Pregão Eletrônico N° 90002/2025, Processo Administrativo nº 3695/2024 -
Secretaria Municipal de Saúde que tem por objeto o Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades
da Atenção Especializada em Saúde do Município de Guamaré do Município de
Guamaré/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência do Município no endereço
eletrônico https://pmguamarern.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao, bem como
poderão ser solicitados pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Sessão Inicial dia 06/03/2025,
às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados
no referido setor ou através dos telefones: (84) 99982-3647 (whattsapp).
GUAMARE / RN, 17 de fevereiro de 2025
KLEUTON FERREIRA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 08:00 do
dia 06/03/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, tipo
Menor preço, Aquisição de Pneus e Baterias para Manutenção dos veículos Pertencentes
ao
Município
de
José
da
Penha
-
RN
Informações:
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php;
Informações pelo email cpljpenha@hotmail.com
JOSÉ DA PENHA/RN, 17 de fevereiro de 2025
FABIANO FERREIRA ALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 10:30 do
dia 06/03/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, tipo
Menor preço, Contratação da Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva
nos Equipamentos de Informática do Município de José da Penha - RN Informações:
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php;
Informações
pelo
email
cpljpenha@hotmail.com
JOSÉ DA PENHA/RN, 17 de fevereiro de 2025
FABIANO FERREIRA ALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 11:30 do
dia 06/03/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, tipo
Menor preço, Aquisição de Peças e Insumos de Informática Para Atender as Necessidades
do
Município
de
José
da
Penha
-
RN.
Informações:
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php;
Informações pelo email cpljpenha@hotmail.com
JOSÉ DA PENHA/RN, 17 de fevereiro de 2025
FABIANO FERREIRA ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.28.010
EXTRATO
DA ATA
DE
REGISTRO
DE PREÇOS
Nº
2024.11.28.010.05REGULADOR:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
MAJOR SALES/RN
FORNECEDORA
Nº 01:
HOLMAG
COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA OBJETO: A aquisição pelo sistema de registro de
preços de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e
correlatos, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram
a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de
convênios que deverão ser consignados na LOA 2025 ITENS: LOTE: 0168, DISPUTA D O.
VALOR VALOR R$ 9.232,00 (NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS). Vigencia:
12 meses. DATA DA ASSINATURA, 10/02/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de
Paiva Fernandes - Antônio Eliseu Holdefe - CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SME
Processo Administrativo nº 381/2024. Tipo: Menor preço Lote.
Aquisição de materiais esportivos destinados às aulas de Educação Física nas
escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Mossoró/RN, atendendo às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Propostas: Entrega até 06/03/2025, às
08h59.
Abertura
da
Sessão
em
06/03/2025
às
09:00hs
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
no
referido
site
e
www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 18 de fevereiro de 2025
ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA
P R EG O E I R O
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - CP
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, por intermédio da Comissão de
Contratação designada pela Portaria nº 106/2024, torna público que, em atendimento as
exigências da Lei nº 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 713 de 21 de fevereiro de 2024,
estará recebendo inscrições para: Credenciamento para contratação de empresas ou
profissionais especializados na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
dos veículos da frota do Município de Portalegre/RN. O Termo de Adesão ao
Credenciamento e a Documentação de Habilitação deverão ser encaminhadas,
EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do Portal de Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br), a partir do dia 20 de fevereiro de 2025 às
08h00min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios:
www.gov.br/pncp,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.portalegre.rn.gov.br,
pedido pelo e-mail: licitportalegre@gmail.com ou na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Portalegre/RN, sito a Rua José Vieira Mafaldo - 122 - Centro - Portalegre/RN
- CEP.: 59.810-000, a partir da publicação deste aviso.
PORTALEGRE/RN, 18 de fevereiro de 2025.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Tipo: Menor Preço por Item.
Registro de Preços para Contratação de empresa para a realização de
manutenção de equipamentos odontológicos, laboratoriais e hospitalares nos Centros de
Saúde
do
Município
de
Portalegre/RN.
A sessão
pública
será
realizada
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta
licitação.
Data
de
abertura:
08h00min
do
dia
11/03/2025.
Informações:
www.portalegre.rn.gov.br.
PORTALEGRE/RN, 18 de fevereiro de 2025.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 91001/2025
O(A) Município de Rodolfo Fernandes, por seu(s) representante(s) abaixo
assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo
administrativo N° 91001/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº
91001/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar e
homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações,
conforme as condições a seguir: Participante: G J SANTOS DE OLIVEIRA LTDA CNPJ Nº
70.156.112/0003-83, Item 01 - desconto ofertado 6,49%; POSTO PINTO PETROLEO LTDA
CNPJ Nº 04.905.677/0001-20, Item 02 - desconto 12%, Item 03 - desconto 7%.
Rodolfo Fernandes, 23 de janeiro de 2025.
ANA CLAUDIA ALMEIDA CAVALCANTE
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 91001/2025
A Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes e seus Fundos Municipais com sede na(o) Rua
Manoel Nobre nº 49, Bairro Centro, na cidade de Rodolfo Fernandes/Estado do Rio Grande
do Norte, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.153.819/0001-09, neste ato representado(a)
pelo(a) Ordenadora de Despesas, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico nº
91001/2025, para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Administrativo nº 07010001/2025,
resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de
acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s),
atendendo as condições previstas no Edital, sujeitando-se as partes às normas constantes
na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, em conformidade
com as disposições a seguir: A Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual
fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Óleo Diesel BS500, Óleo Diesel S10),
especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão nº
91001/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. O preço registrado, as especificações do objeto, a
quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que
seguem: Fornecedor a empresa G J SANTOS DE OLIVEIRA LTDA CNPJ Nº 70.156.112/0003-
83, Item 01 - Diesel Comum, desconto ofertado 6,49%; POSTO PINTO PETROLEO LTDA CNPJ
Nº 04.905.677/0001-20, Item 02 - Gasolina Comum, desconto 12%, Item 03 - Diesel S10
desconto 7%. Unidade de Compra: Município de Rodolfo Fernandes. Autoridade
Competente: Ana Claudia Almeida Cavalcante.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 91003/2025
O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de Contratação
Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº. 91003/2025, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de
empresa para futuro e eventual fornecimento de Material de Limpeza, com a finalidade de
atender as mais diversas unidades administrativas do Município de Rodolfo Fernandes/RN, de
acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
18/02/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/02/2025, às 08:30; INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 28/02/2025, às 08:31. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto
na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 002/2025 e subsidiariamente a e do disposto no
presente edital e seus anexos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível
gratuitamente
nos
endereços
eletrônicos
https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/,
www.novobbmnet.com.br, e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Rodolfo Fernandes, 17 de fevereiro de 2025.
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação
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