DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar (menor preço unitário).
Abertura: 07/03/2025,
às 9h,
na sala de
Licitações da
Prefeitura. Informações:
www.aurea.rs.gov.br ou (54) 3527-1141- Ramal 3.
GILMAR CARLOS MUSTEFAGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo propostas e documentos para
contratação de empresa para Prestação de Serviços Médicos de Clínico Geral com
Especialização em Medicina do Trabalho para atuar junto a Unidade Básica de Saúde do
Município de Capitão, às
09h00min do dia 07 de março
de 2.025. Edital em
www.capitao.rs.gov.br, informações (51) 3758-1122.
MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna publica a homologação e adjudicação da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, que tem por objeto a contratacao de empresa para
executar obra de construcao de infraestrutura na praca Parque da Estacao e revitalização da
Feira do Produtor, com colocação de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, em
favor de ALDORI CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n 06.887.367/0001-55, no valor total de R$
1.179.900,00 (um milhao cento e setenta e nove mil e novecentos reais). Informacoes na
Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil, 11. (54) 3461.8834. Edital disponivel no site
www.carlosbarbosa.rs.gov.br.
Carlos Barbosa-RS, 18 de fevereiro de 2025.
EVERSON KIRCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos
interessados:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
1) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 de registro de preços para prestação de
serviços de manutenção e instalação de equipamentos eletro, eletrônico, refrigeração,
odontológicos, hospitalares e de informática. Abertura: 09:00 h do dia 10/03/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
2) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 de registro de preços para prestação de serviços
de borracharia para manutenção da frota municipal. Abertura: 09:00 h do dia 14/03/2025.
Os
fornecedores
deverão
fazer
o
seu
cadastramento,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br.
Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.
Cerro Grande do Sul, 17 de fevereiro de 2025.
VILMAR WOLFLE SCHWALM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PA nº 030/2025. Objeto: Aquisição de veículo tipo van, 0KM, com acessibilidade, para a Secretaria
Municipal
de
Saúde.
Abertura:
dia
6/3/2025,
às
9h,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, Av. 28 de Dezembro, nº 3365,
fone: 0800 090 1025, site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licitacoes@chuvisca.rs.gov.br.
MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 09/2025. Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para Construção de 05 (cinco) unidades habitacionais, localizadas na Rua das
Orquídeas, em Colinas/RS, conforme Protocolo nº REC-RS-4305587-20231004-01. Contratante:
O Município. Contratada: Baro Ltda, CNPJ nº 40.147.731/0001-89. Valor: R$ 755.450,00. Prazo
de Execução: 240 dias, a contar da ordem de início. Assinatura: 13/02/2025.
Contrato nº 12/2025. Concorrência Eletrônica nº 04/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para recuperação da rodovia na localidade de Linha Ano Bom Alto, em Colinas/RS,
conforme Protocolo nº REC - RS - 4305587-20230814-01. Contratante: O Município. Contratada:
Mawi Construção e Serviços Ltda, CNPJ nº 35.419.135/0001-70. Valor: R$ 1.320.685,86. Prazo
de Execução: 180 dias, a contar da ordem de início. Assinatura: 13/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 74 da
Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de Inexigibilidade abaixo referido:
PIL 001/25 - INSTITUTO CAIRO R$ 900,00
Eldorado do Sul, 29 de janeiro de 2025.
TATIANE SOARES CORREA
Secretária de Assistência Social e Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ONLINE Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS, representado pelo Prefeito
Municipal, ARTUR CEREZA, TORNA PÚBLICO que realizará LEILÃO PRESENCIAL E ON-LINE de
bens inservíveis, a ser realizado no dia 14/03/2025, às 10h30min, através do site
wwww.cargneluttileilos.com.br, mais informações pelo telefone (54) 99337-5998, no
horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou com o Leiloeiro João Antonio Cargnelutti,
através do telefone (55)3332- 3684, site www.cagneluttileiloes.com.br.
Gramados dos Loureiros, 17 de fevereiro de 2025.
ARTUR CEREZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO XAVIER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024
Contratante: Município de Gramado Xavier/RS. Contratada: Empresa GRA Assessoria e
Consultoria
em
Negócios
Internacionais Ltda.,
CNPJ:
14.767.899/0001-87. Processo
Licitatório: Adesão à Ata do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 003/2023. Consórcio
Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA, Convênio SP OA / S E / M A P A
nº 955980/2024 - TransfereGov.BR nº 000318/2024. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira.
Valor total: R$ 384.700,00. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 27/8/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 - MENOR PREÇO POR ITEM
O Prefeito Municipal de Herval - RS, no uso de suas atribuições legais, torna
público que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 para Registro de Preço de
Recargas de Oxigênio Medicinal e Equipamentos afins, do tipo menor preço por item, de
forma presencial. A sessão pública será realizada em conformidade com as disposições da
Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipais nºs 127/2009, 30/2022, 330/2023, 331/2023 e Art.
48, inc. III, da Lei Complementar 147 de 07/08/2014. Recebimento das Propostas: às 10
horas do dia 12 de março de 2025, horário de Brasília - DF. Maiores informações à rua
Rafael Pinto Bandeira, nº 671 Setor de Compras e Licitações, pelo fone (53) 32672900,
ramal administração-setor de licitações ou e-mail: licitaherval@yahoo.com.br.
Herval, 18 de fevereiro de 2025.
CELSO VIEIRA SILVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de
Herveiras/RS torna público, para
conhecimento dos
interessados, que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico
003/2025, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) Roçadeira Hidráulica Articulada para a
Secretaria Municipal da Agricultura de Herveiras/RS, em atendimento ao Convênio /MAPA
nº 940777/2023 - Transferegov.br nº 009885/2023. A abertura das propostas será no dia
03 de março de 2025, às 08h. Cópias do Edital poderão ser obtidas nos sites:
www.herveiras.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo e-mail
licitacoes@herveiras.rs.gov.br e tel. (51) 3120-5671/5672.
Herveiras, 18 de fevereiro de 2025.
NAZARIO RUBI KUENTZER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
OBJETO: Registro de Preços para aquisição e substituição de cordões (guias de
calçada/meio fio) quebrados ou ausentes em trechos da via urbana do Município de Ijuí.
Abertura das Propostas: 10/03/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou
nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações -
Pregão Eletrônico".
Ijuí-RS, 18 de fevereiro de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025
Objeto: Chamada pública n°01/2025
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Rural,
conforme §1º do art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Abertura
dia 13/03/2025, às 9h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacurubi/RS.
GELSO DOS SANTOS SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Edital n° 016/2025 - Licitação nº 151/2025 - Pregão Eletrônico nº 003/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO
DE
NOVA
PRATA/RS.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 10
de março de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 17 de fevereiro de 2025.
UMBERTO LUIZ CARNEVALLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021, torna público, que
realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001/2025, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", para contratação de empresa
para execução de terraplenagem, pavimentação asfáltica com C.B.U.Q., microdrenagem,
sinalização horizontal/vertical, na Estrada EVP 212 - localidade Boa Esperança - Município
de Paverama/RS. A sessão ocorrerá no dia 06 de março de 2025, às 9h, exclusivamente no
site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde encontra-se disponível o Edital. Maiores
informações poderão ser obtidas junto Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo
fone (51) 3761-1044, ou ainda pelo E-mail licitacao@paverama.rs.gov.br.
Paverama-RS, 17 de fevereiro de 2025.
MICHELE CAROLINE DE VARGAS
Prefeita