DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-PMNM/2025
ADENDO MODIFICADOR AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 190-SEMASC/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07-PMNM/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, mediante seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, designado pelo Decreto n° 48-GP/2025, torna público, para conhecimento
e esclarecimento dos interessados, que por interesse da Administração, mediante
oportunidade de conveniência, houve uma errata ao Aviso de Licitação, cujo aviso foi
publicado Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, no dia 17/02/2025|
Publicação Ano XVI 3920 , Página 86, no DOU no dia 17/02/2025 seção 03, ISSN 1677-
7069, nº 33, página 241: nos seguintes moldes:
Onde se lê:
Data da Abertura da Sessão: 28/02/2025.
Leia-se:
Data da Abertura da Sessão: 05/03/2025.
Todos os demais itens permanecem inalterados.
Nova Mamoré-RO - RO, 17 de fevereiro de 2025.
SÍLVIO FERNANDES VILLAR
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Nova União -RO, através do Exmo. Senhor Prefeito, torna
público AVISO DE ERRATA, no contrato 54 de 2024, id 201717, do processo n° 2093/2024,
documento publicado no Diário Oficial da União do dia 30/12/2024, edição 249, seção 3,
página 324.
CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
Onde se lê:
O objeto do presente instrumento é ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COM A FINALIDADE DE CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA
FROTA DE VEÍCULOS, VISANDO O ABASTECIMENTO DESTES, POR MEIO DE CARTÕES
MAGNÉTICOS, COM CHIP DE SEGURANÇA, EM UMA AMPLA REDE CREDENCIADA DE
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE
MOTORES, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, TROCA DE ÓLEO PARA MOTOR, TROCA DE
FILTRO DE ÓLEO E FILTROS DE AR, SERVIÇOS DE GUINCHO, SERVIÇOS DE BORRACHARIA,
COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, BATERIAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE
REPOSIÇÃO
GENUÍNOS,
COM
IMPLANTAÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO
DE
SISTEMA
INFORMATIZADO E INTEGRADO, ATRAVÉS DE AMPLA REDE DE ESTABELECIMENTOS
CREDENCIADOS, conforme Ata TRIVALE de 11/11/2024 (ID 189158). para atender as
demandas da SEMOSPAS, conforme segue:
Leia - se:
O objeto do presente instrumento é ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COM A FINALIDADE DE CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA
FROTA DE VEÍCULOS, VISANDO O ABASTECIMENTO DESTES, POR MEIO DE CARTÕES
MAGNÉTICOS, COM CHIP DE SEGURANÇA, EM UMA AMPLA REDE CREDENCIADA DE
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE
MOTORES, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, TROCA DE ÓLEO PARA MOTOR, TROCA DE
FILTRO DE ÓLEO E FILTROS DE AR, SERVIÇOS DE GUINCHO, SERVIÇOS DE BORRACHARIA,
COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, BATERIAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE
REPOSIÇÃO
GENUÍNOS,
COM
IMPLANTAÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO
DE
SISTEMA
INFORMATIZADO E INTEGRADO, ATRAVÉS DE AMPLA REDE DE ESTABELECIMENTOS
CREDENCIADOS, conforme Ata TRIVALE de 11/11/2024 (ID 189158). para atender as
demandas da SEMPLACAF, conforme segue:
CLÁUSULA SEXTA PAGAMENTO (art. 92, V e VI)
Onde se lê:
6. CLÁUSULA SEXTA PAGAMENTO (art. 92, V e VI)
6.1. O pagamento pelos serviços prestados será efetuado mediante a emissão
de Nota de Empenho e após a apresentação e entrega das notas fiscais pela empresa
gerenciadora, conforme solicitado pela administração pública e de acordo com as
necessidades específicas dos serviços requisitados.
6.2. O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidirá sobre o valor bruto da
nota fiscal, nos termos da legislação tributária vigente. É de responsabilidade exclusiva da
contratada assegurar que:
A nota fiscal emitida apresente o valor bruto correto para fins de cálculo da
retenção do Imposto de Renda.
As notas fiscais emitidas pelas empresas credenciadas sejam apresentadas à
administração municipal conforme
solicitado, garantindo a regularidade
fiscal e
possibilitando a devida retenção do Imposto de Renda.
Caso haja qualquer irregularidade ou erro nas notas fiscais apresentadas, a
empresa contratada deverá proceder à correção imediata e fornecer os documentos
ajustados para possibilitar o pagamento, garantindo a conformidade com a legislação
tributária aplicável
Leia - se:
6. CLÁUSULA SEXTA PAGAMENTO (art. 92, V e VI)
6.1. O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele
referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a este Contrato.
Nova União-RO, 24 de janeiro de 2025.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025/SML/PVH SRPP Nº 19/2025. TIPO: MENOR PREÇO
A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura de Porto Velho/RO
torna publica a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2025/SML/PVH do Tipo Menor Preço,
deflagrado no processo nº 00600-00039393/2023-78 e, cujo objeto e a Implantação de
Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP para eventual Aquisição de Materiais de
higiene bucal (escovas dentais adulto, infantil e outros) para atender as necessidades da
prefeitura municipal de Porto Velho, por um período de 12(doze) meses. ABERTURA DAS
Propostas:
07/03/2025
as
09h30min 
(hora
do
DF).
Endereço
Eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a
Equipe de Pregão 03, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México,
nº 341, Bairro Nova Porto Velho - CEP: 76.820-152; Porto Velho/RO, em dias uteis, de
segunda a sexta-feira, das 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com.
Tele: (69) 3901-6272. Valor Total Estimado: R$ 1.915.721,22 (um milhão e novecentos e
quinze mil e setecentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos).
Porto Velho-RO, 18 de fevereiro de 2025.
LIDIANE SALES GAMA MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/DCL/2024
PROCESSO Nº 147/SEMEC/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA foi REAGENDADA e será julgada pelo MENOR
PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025, na sede da Prefeitura
Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE CALHAS E RUFOS PARA CONCLUSÃO DA CRECHE
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO. Valor estimado: R$ 97.047,01 (noventa e
sete mil e quarenta e sete reais e um centavo). Edital com seus anexos encontram-se
disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes
poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de
expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-
3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras-RO, 12 e fevereiro de 2025.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/DCL/2025
PROCESSO Nº 83/SEMSAU/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM
AS 09h00min DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE FRALDAS DESCARTAVEIS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SERINGUEIRAS- RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor estimado: R$ 235.925,00
(DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS).
Edital
com 
seus
anexos
encontram-se
disponível 
no
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes 
poderá
ser
adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das
07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694
ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras-RO, 12 e fevereiro de 2025.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024/DLC/PMC
Processo Licitatório nº 040/2024- SINFRA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CO N CO R R Ê N C I A
Nº 016/2024-DLC/PMC, oriundo do Processo Licitatório Nº 040/2024-SINFRA/PMC, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO
ESPORTIVO, 
MUNICIPIO 
DE 
CANTÁ-RR, 
CONVÊNIO
Nº 
46/2024- 
ESTADO 
DE
RORAIMA/SEINF/MUNICIPIO DE
CANTÁ, para atender
a Secretaria
Municipal de
Infraestrutura da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: J L
B RODRIGUES LTDA, CNPJ: 27.518.912/0001-06, a qual apresentou proposta no valor global
de R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais).
Cantá - RR, 13 de fevereiro de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação- DLC/PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2025/CCL/NORMANDIA
A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de
Normandia-PMN, 
torna 
pública 
a 
abertura 
do 
Pregão 
Presencial 
N°
002/2025/CCL/NORMANDIA, no dia 07.03.2025 as 08:00 horas, cujo objeto é a EVENTUAL
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
CONTINUADOS 
DE 
DEDETIZAÇÃO, 
ABRANGENDO
DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, LIMPEZA DE FORRO, LIMPEZA E
DESINFECÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E
SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos na CCL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03,
Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias
úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.
Normandia - RR, 17 de fevereiro de 2025.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2025/CCL/NORMANDIA
A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de
Normandia-PMN, 
torna 
pública 
a 
abertura 
do 
Pregão 
Presencial 
N°
003/2025/CCL/NORMANDIA, no dia 07.03.2025 as 11:00 horas, cujo objeto é a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E
SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos na CCL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03,
Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias
úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/
Normandia - RR, 17 de fevereiro de 2025.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação/Pregoeira