DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Prefeito Municipal de PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura
da licitação
a seguir
mencionada, cujo
edital pode
ser obtido
através dos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br.
Pregão Eletrônico:
002/2025 Data e hora de abertura: 14/03/2025, às 08 horas Objeto: Registro de preços unitários
para o fornecimento de material de construção e ferragem, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 002/2025 e seus anexos (licitação exclusiva para
ME/EPP) Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto.
RICARDO DUARTE ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
Objetivando a aquisição de PRÉ MOLDADOS E PRANCHÃO DE EUCALIPTO. O
recebimento das propostas será das 13h30min do dia 20/02/2025 até as 13h00min do dia
06/03/2025, através do aplicativo Pregão Online, do Portal de Compras Públicas,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Objetivando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços
de administração e gerenciamento informatizado via web, do abastecimento de veículos
oficiais da Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar-RS, com cartão eletrônico com
chip ou magnético, em rede de postos credenciados. O recebimento das propostas será
das 13h30min do dia 20/02/2025 até as 13h00min do dia 10/03/2025, através do aplicativo
Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail:
licitação@santavitoria.rs.gov.br.
Edital
na
íntegra
poderá
ser
obtido
no
site
www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações
ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Alteração de Edital. Republicação Integral: Pregão Eletrônico nº 2/2025 - PROC. ADM.
004/2025. Tipo: menor valor GLOBAL;
Objeto: Constitui objeto do Pregão Eletrônico, Registro de Preços, para
Contratação de Associação Esportiva, Ligas
Esportivas ou Federações Esportivas
especializadas em arbitragem e que tenham a sua sede em um raio de até 100 km de
distância do nosso município com vistas de redução do custo de deslocamento e que
possuam arbitragem certificada com cursos e diplomas homologados pela Federação
Gaúcha para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e
Desporto do Município de Santo Antônio do Planalto/RS. Fica republicado integralmente
este edital. Em consequência da republicação integral, os interessados em participar,
deverão observar unicamente as regras do edital republicado, ficando revogado o edital
anterior.
Data de realização: 07/03/2025, às 9 horas; local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800
das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites
www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.
VILSON ALTMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Objeto: Contratação de Empresa para: Item 01 - Restabelecimento da Estrada - Deslizamento
na Rua Waldemar José Bohn - Meta 09, Item 02 - Reconstrução de Ponte em Concreto
Armado - Meta 04 na Estrada Heitor Lunkes - Linha Bonita Baixa. Item 03 - Reconstrução de
Ponte em Concreto Armado - Meta 01 na Estrada Hevaldo Hartmann - Linha Uricana. Sessão:
10/03/2025 às 08h
no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
no site:
www.saojosedosul.rs.gov.br,
Portal
da
Transparência
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Prefeitura ou fone: (51) 99768.4553.
JULIANE M. BENDER
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
O Município de Soledade/RS, leva ao conhecimento dos interessados leva ao
conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica
nº 14/2025, tipo menor preço global, para a Melhorias Urbanas na Rua Eloá Tatim de
Moraes, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha
orçamentária em anexo - Transferências Especiais. O credenciamento e recebimento de
propostas será até o dia 07 de março de 2025 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A
sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à
disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em
horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail -
compras@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone 0800-000-4462 Ramal 2010/2011.
Soledade, 17 de fevereiro de 2025.
PAULO RICARDO CATTANEO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: ADITIVO 01-CONTRATO Nº 108/2024-LIC Nº 95/2024 - Concorrência Eletrônica nº
04/24. Aditivo de prorrogação da vigência contratual pelo período de 138 dia a contar de
19/02/2025, ou seja, até 06/07/2025, nos termos do processo administrativo nº. 909/2025.
Em 19/02/2025
Espécie: ADITIVO 02-CONTRATO Nº 108/2024-LIC Nº 95/2024 - Concorrência Eletrônica nº
04/24. Aditivo de atualização dos valores pelo INPC a contar da data base de
dezembro/2023 a dezembro/2024 no percentual de 4,8409% acrescendo a importância
total de R$ 17.374,08 (dezessete mil, trezentos e setenta e quatro reais e oito centavos.),
nos termos do processo administrativo nº. 909/2025. Em 19/02/2025. Íntegra dos termos
aditivos disponíveis no site: www.trespassos.rs.gov.br licitacon - Inf. fone 55 3522 0403.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Coleta de Resíduos Sólidos. Alterando a data de abertura para 10/03/2025, às
09h, e demais alterações que seguem: a) Fica excluído, toda e qualquer cláusula, que trate
da exigência de licenciamento ambiental para transporte de resíduos, em especial item 5.2
e 5.3 do termo de referência. b) Fica excluído do Termo de Referência toda e qualquer
cláusula que faça alusão a supervisor, considerando que somente será exigido o
responsável técnico registrado no Conselho Competente. O edital retificado encontra-se
disponível na prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta
feira, na Br. 116, km 482, s/n, centro, outras informações poderão ser obtidas no setor de
licitações,
no
mesmo
endereço
ou
pelo
telefone
(53)
32771282,
ou
ainda
www.turucu.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Turuçu, 18 de fevereiro de 2025.
NATÁLIA SCHERDIEN
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Pregão Eletrônico nº 14/2025: Contratação de software antivirus corporativo para servidor de
dados. Fase de lances dia 07/03/2025 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL VITÓRIA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Vitória das Missões-RS torna público que às 08h:30m, do dia
01/04/2025, realizar-se-á a Concorrência Eletrônica nº 1/2025 - Objeto - Contratação de
empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção de uma Unidade
Básica de Saúde (UBS) Tipo I, no município de Vitória das Missões-RS, com recursos do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 14085.3780001/24-002,
conforme especificações constantes do Projeto Técnico, Termo de Referência e Edital da
Licitação. Edital disponível em 20/02/2025: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.pmvm.rs.gov.br. Fone: (55) 3614-4067, e-mail: licitacaopmvm@gmail.com.
Vitória das Missões-RS, 18 de fevereiro de 2025.
CORNÉLIO LUÍS GRIMM
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 42/2023
O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da
Autoridade Superior quanto aos julgamentos
do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s)
empresa(s):
- Empresa(s): Consórcio Construtor Líder Monjardim Vale Verde e Oriente
Construção Civil Ltda, conhecendo(s) o(s) recurso(s) formulado(s), pois tempestivo(s), para,
no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão
realizada no dia 29/08/2024.
Em ato continuo, solicitamos que as empresas habilitadas se manifestem
quanto a REVALIDAÇÃO de proposta por mais 60(sessenta) dias através do email
licitcao.seminf@macae.rj.gov.br, no prazo de 48(quarenta e oito) horas a contar da data
desta publicação, visando o prosseguimento do referido certame.
Macaé-RJ, 13 de fevereiro de 2025.
AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM
Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2.05/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE SAPUCAIA,
através da
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
SAPUCAIA; CNPJ nº 29.138.393/0001-86; Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240,
Centro,Sapucaia/RJ; CONTRATADO: TECHSTEEL BR LTDA;CNPJ sob o n.º 20.513.555/0001-
44; Rua 29, S/Nº., Quadra 39, Lote 013, Parte, Extensão do Serramar, Rio das Ostras/RJ;
OBJETO: celebração de termo aditito de rescisão amigável do contrato nº05/2024,
justificado pelo processo administrativo n°956/2025, conforme Cláusula Décima Segunda
do contrato primitivo e fundamentado no Art. 79, inciso II da Lei 8666/93.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/CPL/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de
Contratação, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a
modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, referente a Formação de
Registro de Preço para Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de
Horas Máquina. Processo Administrativo ID: B6.C3E - 0000047.02.06-2025 - S EC R E T A R I A
MUNICIPAL DE OBRAS. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa a partir
das 09h00min do dia 03/03/2025 horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. No
valor global de: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Informações Complementares e o
Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal Transparência
www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos
Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às
13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211.
Alto Alegre dos Parecis-RO, 17 de fevereiro de 2025.
ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA