DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2025
Processo Licitatório nº 017/2025 - CL Adesão de Ata de Registro de Preços nº 032/2024.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR). CNPJ: 01.613.031.0001.80.
Contratada: SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita
no CNPJ: 07.292.903/0001-32. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de
Materiais Odontológicos, para o atender da Secretaria de Saúde do Município de
Rorainópolis (RR). Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte e Valor da Adesão: FMS - Gestão do SUS - APS
- R$ 350.325,25 (Trezentos e cinquenta mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco
centavos). Data de Assinatura: 18/02/2025.
AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE"
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025-SLC/PMR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025-SEMGEP
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR).
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de
Licitação e Contratação-SLC/PMR, torna público aos interessados, a SUSPENSÃO "SINE DIE"
do certame em epígrafe para adequações no Termo de Referência e Edital. Oportunamente
será dada nova publicidade da data de realização da sessão.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação e
Contratação - SLC/PMR, localizado Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51 - Centro - Rorainópolis
(RR), no horário das 08:00 às 18:00 em dia normal de expediente.
Rorainópolis-RR, 18 de fevereiro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE FLOR DO SERTÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Homologação: 17/02/2025. Processo Licitatório n° 19/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal de Flor do Sertao. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a
aquisição (sob demanda) de material britado para utilização na manutenção e conservação
das vias urbanas e do interior do município de Flor do Sertão/SC, de acordo com as
especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I).
Contratado: Britador Volta Grande Ltda. Valor da despesa: R$ 303.300,00.
VALDEMAR GRANDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 003/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Angelina.
Contratada: J&E Comércio Atacadista Ltda. CNPJ nº 44.786.487/0001-90. Objeto: Aquisição
de merenda escolar para a rede municipal de ensino. Valor total: LOTE 1 - R$ 228.500,00
(duzentos e vinte e oito mil e quinhentos reais). Data de vigência: 18/02/2025.
Vencimento: 18/02/2026. Processo Licitatório nº 004/2025. Pregão Eletrônico n° 002/2025.
Angelina/SC, 18 de fevereiro de 2025. Eliseu José Coelho - Prefeito Municipal.
Ata de Registro de Preços nº 004/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Angelina.
Contratada: Comercial Heck Ltda. CNPJ nº 80.668.122/0001-90. Objeto: Aquisição de
merenda escolar para a rede municipal de ensino. Valor total: Lote 2 - R$ 90.500,00
(noventa mil e quinhentos reais), Lote 3 - R$ 41.690,00 (quarenta e um mil e seiscentos e
noventa
reais).
Data
de vigência:
18/02/2025.
Vencimento:
18/02/2026.
Processo
Licitatório nº 004/2025. Pregão Eletrônico n° 002/2025. Angelina/SC, 18 de fevereiro de
2025. Eliseu José Coelho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE PRORROGAÇÃO
DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 002/FMS/2025 (Processo
Administrativo n.º 704931)
OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA pública a retificação do Edital acima
epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 30, Quarta-feira, 12 de
fevereiro de 2025, página 491. Em virtude de alteração, fica REMARCADO O LIMITE PARA
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30h do dia 07 de março de 2025, INICIO DA
SESSÃO PÚBLICA: às 09h do dia 07 de março de 2025 - horário de Brasília-DF.
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as alterações
acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
CRICIÚMA-SC, 17 de fevereiro de 2025.
CLEITON LINO RODRIGUES
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU
EDITAL PREF P.L. Nº 28/2025 - PE
O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará
recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF n.028/2025, Edital de Pregão
eletrônico (menor preço), até às 08h45 min do dia 11 de março de 2025, e fará abertura
das mesmas no mesmo dia a partir das 09:00min.
Através
da
plataforma:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM
BAÚ CARGA SECA PARA O MUNICÍPIO DE IPUAÇU/SC, conforme descrição no ANEXO I. O
fundamento legal é a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislação aplicável. A integra do
Edital e demais documentos poderão ser obtidos no diário oficial dos municípios - DOM,
através da plataforma eletrônica acima mencionada e junto a sede do município com o
setor de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC,
telefone (49) 34490045.
Ipuaçu, 14 de fevereiro de 2025.
NELSON BRISOLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 229/2024
destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para
atendimento infantil (0 a 14 anos 11 meses e 29 dias) nas Unidades de Pronto
Atendimento, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando
o objeto licitado à empresa habilitada: Viva Saúde Ltda. nos termos do Memorando SEI nº
0024161031/2025 - SES.UUE e requerimento de credenciamento apresentado.
Joinville/SC, 14 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 478/2024, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90478/2024, destinado à locação de equipamento com
aquisição de tiras reagentes para análise de urina, para atender a demanda do Laboratório
Municipal de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o
objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, quais sejam: Sysmex
do Brasil Indústria e Comércio Ltda, R$ 115.604,00.
Joinville/SC, 14 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário da Administração e Planejamento.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 084/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90084/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Contratação de empresa especializada no serviço de marcenaria, incluindo a
montagem/instalação e o fornecimento de peças e materiais, na Data/Horário: 10/03/2025
às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos
interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230.
Chave TCE: 4E514F8DA72033133A75A955520FB0EAB16956EC.
Joinville/SC, 14 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 051/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90051/2025, para o Registro de Preços, visando à futura e eventual
Aquisição de Testes Rápidos para Diagnóstico, em atendimento à demanda da Secretaria
Municipal da Saúde do Município de Joinville e do Hospital Municipal São José, na
Data/Horário: 07/03/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-
se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-
br, UASG 453230. Chave TCE: 4F6974D4D351764E8C8C1104C2FFB1DB30852E3D.
Joinville/SC, 17 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração
e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua
a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão
Eletrônico nº 139/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90139/2025, para o Registro de
Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais para a realização de coleta laboratorial
(Tubos) para atender a demanda da Secretaria de Saúde de Joinville e do Hospital Municipal São José,
na Data/Horário: 06/03/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à
disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG
453230. Chave TCE: EB47C99DB1DA0D32775B13A6C4429EA1B639F1FB.
Joinville/SC, 14 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo de Licitação nº 22/2025. Objeto: Contratação de serviço de transporte
escolar. Data: 10/03/2025 às 07h30, via sistema BLL. Informações: no Setor de Licitações da
Prefeitura, site: www.riofortuna.sc.gov.br, no sistema BLL, no PNCP, ou fone (48) 3653-1122.
LINDOMAR BALLMANN
Prefeito