DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo nº 01/2025- Menor preço por Item Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Empresas
vencedoras:
Grupo
Formal:
ASSOCIAÇÃO
REGIONAL
DAS
AGRICULTORAS
FAMILIARES
DE
MENDONÇA,
CNPJ:
54.095.826/0001-00,
CAF:
SP05202403.000004507, com o valor total de R$ 134.418,99 (Cento e trinta e quatro mil,
quatrocentos
e dezoito
reais
e noventa
e nove
centavos)
referente aos
itens
01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,22,23,24,25,26,27,28;
FORNECEDOR INDIVIDUAL: CARLOS AUGUSTO TESTA, Representante: Marcelo Aparecido
Herculano, com o valor total de R$ 19.900,00(Dezenove mil e novecentos reais) referente
ao item 21, de acordo com a Lei 14.33/21 e suas alterações posteriores.
Nova Aliança-SP, 11 de fevereiro de 2025.
JURANDIR BARBOSA DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11.715/2025
O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei
federal 14133/2021, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 11.715/2025 OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada em combate à infestação de morcegos para escolas
municipais INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 21/02/2025 às 9h00. LINK:
licitar.digital
Presidente Prudente-SP, 17 de fevereiro de 2025.
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2025
Processo Administrativo Nº 13/2025. Tipo: Menor Preço
A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público, para conhecimento
dos interessados que, no Auditório do Paço Municipal, situado na Praça Antônio Rodrigues
de Souza Sobrinho, nº 646, centro, Ribeirão Branco/SP, nas datas e horários abaixo
indicados, será realizada licitação na modalidade de Pregão Presencial - do Tipo Menor
Preço Por Item, para a "Aquisição futura e eventual de materiais de construção, para
atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais de Ribeirão Branco/SP. A
entrega da proposta de preços, Documentos de Habilitação deverá ser na data de
10/03/2025, às 09h00, no local acima. A sessão de processamento do Pregão Presencial
ocorrerá no mesmo local às 09h30, no dia 10/03/2025. O Edital completo e melhores
informações poderão ser obtidos na Secretaria da Prefeitura Municipal, pelo telefone (15)
3553-1152/
(15)
3553-1178
/
(15)
3553-1179
e/
ou
e-mail:
compras.licitacoes@ribeiraobranco.sp.gov.br de 2ª a 6ª feira no horário de expediente.
Ribeirão Branco-SP, 18 de fevereiro de 2025.
JOSENEI GONÇALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025
Processo Administrativo nº 15/2025. Tipo: menor preço
A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público, para conhecimento
dos interessados que, no Auditório do Paço Municipal, situado na Praça Antônio Rodrigues
de Souza Sobrinho, nº 646, centro, Ribeirão Branco/SP, nas datas e horários abaixo
indicados, será realizada licitação na modalidade de Pregão Presencial - do Tipo Menor
Preço Por Item, para a "Aquisição futura e eventual de insumos e materiais hospitalares,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Branco/SP. A
entrega da proposta de preços, Documentos de Habilitação deverá ser na data de
11/03/2025, às 09h00, no local acima. A sessão de processamento do Pregão Presencial
ocorrerá no mesmo local às 09h30, no dia 11/03/2025. O Edital completo e melhores
informações poderão ser obtidos na Secretaria da Prefeitura Municipal, pelo TEL: (15)
3553-1152/
(15)
3553-1178
/
(15)
3553-1179
e/
ou
e-mail:
compras.licitacoes@ribeiraobranco.sp.gov.br de 2ª a 6ª feira no horário de expediente.
Ribeirão Branco-SP, 18 de fevereiro de 2025.
JOSENEI GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Proc. Adm. n.º 1409/2024 - 18/02/2025
Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item Objeto: Contratação de
empresa com reserva de cota de até 25% exclusiva para microempresas e empresas de
pequeno porte (me e epp) , visando eventual e futura aquisição de materiais de higiene,
limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender a demanda de diversos setores
do município, de acordo com as descrições, quantitativos e condições constantes nos
anexos I E II DO EDITAL. A realização da sessão será no dia 10/MARÇO/2025 - ÀS 09h00 no
endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Edital completo está disponível
para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no
Portal Nacional
de Contratações
Públicas (PNCP):
WWW.pncp.gov.br/app/editais.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427.
WAGNER JOSÉ SCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo Nº 27/2025
Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de Óleo Lubrificante, destinados à manutenção da frota veicular do Município de Tabapuã/SP,
com entrega parcelada, no período de 12 (doze) meses, conforme estimativas constantes do Termo de
Referência. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do
sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h00min do dia
24/02/2025, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico.
Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites
http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações
estarão disponíveis pelo Telefone: (17) 3562-9022 ou pelo e-mail: licitacao@tabapua.sp.gov.br.
Tabapuã/SP, 13 de fevereiro de 2025.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que através do
sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil -
BLL" (www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 02/2025, para
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para Alunos da
Zona Rural e Urbana, Matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e da Rede
Estadual, com Fornecimento de Veículos (Ônibus, Micro-Ônibus, Vans e Veículos com
Capacidade Mínima de 15 (Quinze) Lugares), Monitor, Motorista/Condutor Devidamente
Contratado, Legalizado e Habilitado, de Acordo com as Disposições Pertinentes do Código
De Trânsito Brasileiro e de Outras Normas Aplicáveis em Vigor. Abertura dia: 13/03/2025,
às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 - ramal 033, ou
pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40.
Tambaú-SP, 17 de fevereiro de 2025
LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025
Retificação
Processo 013/2025
Registro de preços para a aquisição futura e parcelada de ares condicionados,
de acordo com termo de Referência. Data da realização: 06/03/2025. Horário de início:
09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio
eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto.
Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São
Paulo. E-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.
Tanabi, 17 de fevereiro de 2025.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 87/2024
Edital nº 156/2024 - Processo n° 4078/2024
Registro de preço de materiais odontológicos para o Centro Odontológico e
unidades vinculadas. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das
12h00m do dia 17/02/2025 até às 12h00m do dia 11/03/2025. Início da disputa de preços:
11/03/2025 às 14h:30m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e
https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Administrativo nº 25/2025. Tipo: Menor Preço Unitário.
Registro de preços para a aquisição de ares condicionados, para atender as
necessidades dos setores desta Municipalidade, conforme especificações constantes do
Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 17/3/2025 (segunda-feira), às 9h (nove
horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês:
www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações
da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em
Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às
17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer
informações
poderão ser
obtidas pelo
telefone:
(17) 3552-1144
ou pelo
e-mail:
licitacoes@urupes.sp.gov.br. Urupês, 18 de fevereiro de 2025. Roberto Cacciari Filho -
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo Administrativo nº 26/2025. Tipo: Menor Preço Unitário.
Registro de preços para a aquisição de materiais odontológicos para o
atendimento aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde, conforme especificações
constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 19/3/2025 (quarta-feira),
às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de
Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de
Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2,
Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h
e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes.
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail:
licitacoes@urupes.sp.gov.br.
Urupês, 18 de fevereiro de 2025.
ROBERTO CACCIARI FILHO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo Aditivo nº 08 ao termo de Contrato nº 100/2023. Contratante:
Prefeitura do Município de Urupês - CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Tecnofor
Engenharia Ltda CNPJ/MF 20.227.715/0001-99. Objeto: Supressão de 6,1976050263% do
valor total contratado. Valor total suprimido do contrato: R$ 199.856,82 (cento e noventa
e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Data da
assinatura: 17/02/2025. Fundamento Legal: artigo nº 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 4/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS EM
DIVERSAS LOCALIDADES DESTE MUNICÍPIO DE GARARU - SERGIPE, em conformidade
com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto
Básico/Termo de Referência, do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: A sessão terá início no
dia 13 (Treze) de Março de 2025 (Dois mil e Vinte e Cinco) as 09:30 (Nove horas e
trinta minutos), horário local, através do site www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço
Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 05 (Cinco) meses, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviços. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO
INDIRETA
sob
o
regime
de
EMPREITADA
POR
PREÇO
GLOBAL.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 70100 - Projeto/Atividade: 1028 - Elemento de
Despesa: 44905100 - Fonte de Recurso: 15000000 e 17000000. BASE LEGAL: Lei Federal
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