DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021900058
58
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 313, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1005442/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar CLÁUDIA VALADARES REIS, matrícula N. 316.835, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, CLÁUDIA VALADARES REIS, matrícula N.
316.835, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 314, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1005585/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar JOSE OSCAR DA SILVA DOS SANTOS, matrícula N. 316.556,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 315, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1005576/2025, resolve:
Art. 1º Designar FLÁVIA REGINA COSTA RAMOS, matrícula N. 320.916, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 319, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI
1005213/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito ARTHUR GUILHERME OKUBO REINAUTH,
matrícula 320.266, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Consultor Chefe da
Consultoria Jurídica de Pessoal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensada TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO ALVES, matrícula 308.862, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 320, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1005437/2025, resolve:
Art. 1º Designar ADELINA MARIA RODRIGUES, matrícula 318.997, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da
Coordenadoria de Biblioteca (seq. 580), no período de 13 a 19 de janeiro de 2025, em
virtude dos afastamentos do titular e do substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 321, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1005440/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, AUGUSTO SIMON BOLIVAR DE LIMA
RAMIREZ, matrícula 321.371, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ01, de Assessor do
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 322, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art.
1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista
o contido no Processo Administrativo 1005480/2025, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO LUNA DOS SANTOS, matrícula 316.833,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do
Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado
DIORGENIS REAL CASTRO, matrícula 314.030, Técnico Judiciário, Área
Art. 2º Designar DIORGENIS REAL CASTRO, matrícula 314.030, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de
Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado EDUARDO LUNA DOS
SANTOS, matrícula 316.833, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 323, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1005487/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIANA VARGAS DE CARVALHO
ESPOSITO, matrícula 316.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ01, de Assessor do 1º Juizado
Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 324, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1005572/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar TÍDIA PAIXÃO QUEIROZ, matrícula 315.866, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função
Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 325, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1005455/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANA CAROLINA ROSA DE SOUZA E
SILVA, matrícula 317.565, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de
Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 326, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1005654/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito HELDER ALVES DA CUNHA, matrícula
316.452, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria de
Atendimento Presencial, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada
FABIANA 
SOARES 
LINO 
DUMONT, 
matrícula
316.581, 
Técnico 
Judiciário, 
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 70, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º
REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, Lei nº
12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015, MANOEL APARECIDO CARDOSO DA CRUZ, 19º
colocado da lista de candidatos negros, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da redistribuição de Felipe Tomanik Boucault Pires Alves, nº 3577;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 69, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º
REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
JULIO CESAR FURLAN CEOLIN, 59º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Analista
Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da
redistribuição de Neuza Terezinha Tissot de Gasperi, nº 2885, efetivada pelo Ato PR nº 32,
publicado no DOU em 20/01/2025;
Art.2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, ANA
PAULA MARTINI PATRUS, 60ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista
Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da
redistribuição de Neuza Terezinha Tissot de Gasperi, nº 2885;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
PORTARIA PR/SGP Nº 34, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com o fundamento legal nos artigos
143, 148 e 152 da Lei n. 8.112/1990 e, considerando o Processo Administrativo, nos autos do
PROAD n. 5293/2025, resolve:
Art. 1º Designar os servidores MARCELO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário - Área Judiciária, matriculado sob n. 96.881, DANIELE FERNANDES MORENO NERY,
ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, matriculada sob n. 100.668, e
NATALIA BOHRER RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária,
matriculada sob n. 128.120, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, visando à investigação dos fatos tidos como possíveis
irregularidades, descritos no processo administrativo - Proad n. 5293/25, bem como proceder
ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação, cabendo ao
Presidente da Comissão tomar todas as providências necessárias a regular instrução do
processo administrativo instaurado.
Art. 2º A Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos
fatos, podendo colher depoimentos e demais diligências cabíveis, objetivando a coleta de
provas e/ou informações pertinentes.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da
referida Comissão.
Art. 4º Esta Portaria PR/SGP entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO