DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MEC Nº 112, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Reconhece curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado) aprovado pelo Conselho Superior da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, em decorrência da Avaliação
Quadrienal de Permanência 2021.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e o art. 4º, inciso V, do Decreto nº
9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto no Parecer CNE/CES nº 57/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, e no Parecer nº
00122/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, proferidos nos autos do Processo nº 23001.000909/2024-39, resolve:
Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 57/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
Art. 2º Fica reconhecido, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, o curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado) relacionado no Anexo a esta Portaria,
aprovado pelo Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, em decorrência da Avaliação Quadrienal de Permanência de 2021 (período de 2017 a
2020).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
ANEXO
Resultado da Avaliação Quadrienal 2021 - Recurso
92ª Reunião Ordinária do Conselho Superior
3 de junho de 2024
.
.S EQ .
.ÁREA DE AVALIAÇÃO
.CÓDIGO DO PROGRAMA
.NOME DO PROGRAMA
.NÍVEL
.NOTA DO CS
.SIGLA IES
.NOME IES
.UF
.R EG I ÃO
.
.1
.Computação
.33002029052P5
.Computação Aplicada
.ME
.3
.USP-Ribeirão Preto
.Universidade de São Paulo - Campus Ribeirão Preto
.São Paulo
.Sudeste
Legenda:
ME - Mestrado Acadêmico
PORTARIA MEC Nº 113, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), avaliados e aprovados
pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, após deliberações
ocorridas durante a 229ª Reunião e a 2º Reunião Extraordinária de 2024, do Conselho Técnico
Científico da Educação Superior - CTC-ES, realizadas em 20 e 21 de maio de 2024 e em 1º de julho
de 2024, respectivamente.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e o art. 4º do Decreto nº 9.235, de
15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto no Parecer CNE/CES nº 58/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CNE/CES, considerando o
disposto nos autos do Processo nº 00121/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:
Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 58/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
Art. 2º Ficam reconhecidos, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, os cursos de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) relacionados nos
anexos a esta Portaria, submetidos ao Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, na 229ª Reunião,
realizada em 20 e 21 de maio de 2024, e na 2ª Reunião Extraordinária de 2024, realizada em 1º de julho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
ANEXO I
229ª Reunião do CTC-ES
20 e 21 de maio de 2024
Proposta de curso novo na modalidade de ensino presencial
.
.Seq.
.Área de Avaliação
.Código do Curso
.Sigla IES
.Sigla IES
.Nome IES
.UF
.Região
.Nome do Curso
.Nível
.Nota CTC-ES
.
.1
.INTERDISCIPLINAR
.33002010217D0
.USP
.USP
.UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
.SP
.Sudeste
.Estudos Culturais
.DO
.4
ANEXO II
2ª Reunião Extraordinária do CTC-ES de 2024
1º de julho de 2024
Propostas de cursos novos na modalidade de ensino presencial
. .Seq.
.Área de Avaliação
.Código do Curso
.Proposta/Ano
.Sigla IES
.Nome IES
.UF
.Região
.Nome do Curso
.Nível
.Nota
C TC-ES
.
.1
.ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS,
CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO
.33002037025D4
.1025/2022
.U S P - ES A LQ
.UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - ESCOLA SUPERIOR DE
AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
.SP
.Sudeste
.Administração
.DO
.4
.
.2
.ASTRONOMIA / FÍSICA
.31002013162M4
.588/2023
.UFRRJ
.UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
.RJ
.Sudeste
.Física
.ME
.A
.
.3
.B I O D I V E R S I DA D E
.51005018011D2
.239/2023
.U FG D
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
.MS
.Centro-Oeste
.Biodiversidade e Meio Ambiente
.DO
.4
.
.4
.B I O D I V E R S I DA D E
.22005013001D5
.179/2023
.URCA
.UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
.CE
.Nordeste
.Diversidade 
Biológica 
e 
Recursos
Naturais
.DO
.4
.
.5
.B I O D I V E R S I DA D E
.32007019016D3
.798/2023
.U FO P
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
.MG
.Sudeste
.Ecologia de Biomas Tropicais
.DO
.4
.
.6
.CIÊNCIA DE ALIMENTOS
.32018010048F2
.1035/2023
.U FS J
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
.MG
.Sudeste
.Ciência e Tecnologia
de Alimentos
(PROFIALI)
.MP
.A
.
.7
.CIÊNCIA DE ALIMENTOS
.30001013046D6
.166/2023
.U F ES
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
.ES
.Sudeste
.Ciência e Tecnologia de Alimentos
.DO
.4
.
.8
.CIÊNCIA 
POLÍTICA
E 
RELAÇÕES
I N T E R N AC I O N A I S
.26001012177M0
.848/2023
.U FA L
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
.AL
.Nordeste
.Ciência Política
.ME
.A
.
.9
.CIÊNCIA 
POLÍTICA
E 
RELAÇÕES
I N T E R N AC I O N A I S
.33009015181M9
.809/2023
.U N I F ES P
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
.SP
.Sudeste
.Relações Internacionais: Estudos do
Sul Global
.ME
.A
. .10
.CIÊNCIA 
POLÍTICA
E 
RELAÇÕES
I N T E R N AC I O N A I S
.40004015033R4
.771/2023
.UEM
.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
.PR
.Sul
.Políticas Públicas
.DP
.4
. .11
.CIÊNCIA 
POLÍTICA
E 
RELAÇÕES
I N T E R N AC I O N A I S
.14001012156R6
.597/2023
.U N I FA P
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
.AP
.Norte
.Estudos de Fronteira
.DP
.4
. .12
.CIÊNCIA 
POLÍTICA
E 
RELAÇÕES
I N T E R N AC I O N A I S
.25001019091R2
.475/2023
.UFPE
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
.PE
.Nordeste
.Políticas Públicas
.DP
.4
. .13
.CIÊNCIA 
POLÍTICA
E 
RELAÇÕES
I N T E R N AC I O N A I S
.42046017012R2
.390/2023
.UNIPAMPA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
.RS
.Sul
.Políticas Públicas
.DP
.4
. .14
.CIÊNCIA 
POLÍTICA
E 
RELAÇÕES
I N T E R N AC I O N A I S
.22003010019R4
.232/2023
.U EC E
.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
.CE
.Nordeste
.Planejamento e Políticas Públicas
.DP
.4
. .15
.CIÊNCIA 
POLÍTICA
E 
RELAÇÕES
I N T E R N AC I O N A I S
.52001016055D7
.634/2023
.U FG
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
.GO
.Centro-Oeste
.Ciência 
Política 
e 
Relações
Internacionais
.DO
.4
. .16
.CIÊNCIA 
POLÍTICA
E 
RELAÇÕES
I N T E R N AC I O N A I S
.32006012072D4
.151/2023
.UFU
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
.MG
.Sudeste
.Relações Internacionais
.DO
.4
. .17
.CIÊNCIAS BIOLÓGICAS III
.23001011073D3
.967/2023
.UFRN
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
.RN
.Nordeste
.Biologia Parasitária
.DO
.4
. .18
.CIÊNCIAS BIOLÓGICAS III
.50001019031D5
.447/2023
.UFMT
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
.MT
.Centro-Oeste
.Imunologia e Parasitologia Básicas e
Aplicadas
.DO
.4
. .19
.CIÊNCIAS DA RELIGIÃO E TEOLOGIA
.33125015003M9
.632/2023
.UNASP
.CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO
.SP
.Sudeste
.Teologia
.ME
.A
. .20
.ECO N O M I A
.21001014086M1
.982/2023
.UFPI
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
.PI
.Nordeste
.Ec o n o m i a
.ME
.A
. .21
.ECO N O M I A
.42002010053D6
.683/2023
.U FS M
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
.RS
.Sul
.Economia e Desenvolvimento
.DO
.4
. .22
.ECO N O M I A
.42001013085R0
.1053/2023
.UFRGS
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
.RS
.Sul
.Ec o n o m i a
.DP
.4
. .23
.ECO N O M I A
.31011012010R1
.850/2023
.FGV / R J
.FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ( RJ )
.RJ
.Sudeste
.Economia e Finanças
.DP
.5
. .24
.ECO N O M I A
.53019016003R8
.659/2023
.IDP - BSB
.INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E
PESQUISA DE BRASÍLIA
.DF
.Centro-Oeste
.Economia, 
Políticas 
Públicas 
e
Desenvolvimento
.DP
.4
. .25
.EDUCAÇÃO 
FÍSICA, 
FISIOTERAPIA,
FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL
.32012012173M0
.6/2024
.UFTM
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
.MG
.Sudeste
.Ocupação e Cotidiano
.ME
.A
. .26
.EDUCAÇÃO 
FÍSICA, 
FISIOTERAPIA,
FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL
.32004010051M7
.687/2023
.UFLA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
.MG
.Sudeste
.Educação Física
.ME
.A
. .27
.EDUCAÇÃO 
FÍSICA, 
FISIOTERAPIA,
FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL
.42002010054D2
.220/2023
.U FS M
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
.RS
.Sul
.Ciências do Movimento e Reabilitação
.DO
.4