DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .28
.E N F E R M AG E M
.41002016166R4
.520/2023
.U D ES C
.UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
.SC
.Sul
.Enfermagem na Atenção Primária à
Saúde
.DP
.4
. .29
.E N F E R M AG E M
.12008010072R0
.279/2023
.U EA
.UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
.AM
.Norte
.Enfermagem em Saúde Pública
.DP
.4
. .30
.E N F E R M AG E M
.32014015105M8
.347/2023
.U N I M O N T ES
.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
.MG
.Sudeste
.Enfermagem
.ME
.A
. .31
.E N F E R M AG E M
.32005016033D2
.313/2023
.U FJ F
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
.MG
.Sudeste
.Enfermagem
.DO
.4
. .32
.E N F E R M AG E M
.31003010055R0
.729/2023
.UFF
.UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
.RJ
.Sudeste
.Enfermagem Assistencial
.DP
.5
. .33
.E N F E R M AG E M
.42039010004R7
.582/2023
.UFN
.UNIVERSIDADE FRANCISCANA
.RS
.Sul
.Saúde Materno Infantil
.DP
.4
. .34
.E N F E R M AG E M
.53022017001R2
.21/2024
.F E P EC S
.FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA
S AÚ D E
.DF
.Centro-Oeste
.Ciências para a Saúde
.DP
.4
. .35
.ENGENHARIAS IV
.50001019180M0
.159/2023
.UFMT
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
.MT
.Centro-Oeste
.Engenharia Elétrica
.ME
.A
. .36
.ENGENHARIAS IV
.28022017018M5
.486/2023
.UFRB
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
.BA
.Nordeste
.Engenharia Elétrica e Computação
.ME
.A
. .37
.ENSINO
.24009016174M7
.997/2023
.U FCG
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
.PB
.Nordeste
.Ensino 
de 
Ciências
e 
Educação
Matemática
.ME
.A
. .38
.ENSINO
.25020013045M1
.742/2023
.UNIVASF
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
.PE
.Nordeste
.Ensino
.ME
.A
. .39
.ENSINO
.50002015101D0
.628/2023
.U N E M AT
.UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CARLOS
ALBERTO REYES MALDONADO
.MT
.Centro-Oeste
.Ensino de Ciências e Matemática
.DO
.4
. .40
.ENSINO
.32007019018D6
.585/2023
.U FO P
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
.MG
.Sudeste
.Educação Matemática
.DO
.4
. .41
.ENSINO
.12008010005D5
.336/2023
.U EA
.UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
.AM
.Norte
.Educação em Ciências na Amazônia
.DO
.5
. .42
.ENSINO
.41006011010R0
.1132/2023
.FURB
.UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU
.SC
.Sul
.Ensino 
de 
Ciências
Naturais 
e
Matemáticas
.DP
.4
. .43
.ENSINO
.15001016078R8
.828/2023
.UFPA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
.PA
.Norte
.Docência em Educação em Ciências e
Matemáticas
.DP
.5
. .44
.ENSINO
.40014010011R2
.620/2023
.UNICENTRO
.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE
.PR
.Sul
.Ensino 
de 
Ciências
Naturais 
e
Matemática
.DP
.4
. .45
.ENSINO
.42010012006R9
.491/2023
.URI
.UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E
DAS MISSÕES
.RS
.Sul
.Ensino Científico e Tecnológico
.DP
.5
. .46
.ENSINO
.15001016159R8
.488/2023
.UFPA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
.PA
.Norte
.Criatividade 
e 
Inovação 
em
Metodologias de Ensino Superior
.DP
.4
. .47
.ENSINO
.31004016064R1
.287/2023
.UERJ
.UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
.RJ
.Sudeste
.Ensino em Educação Básica
.DP
.5
. .48
.ENSINO
.41002016161R2
.217/2023
.U D ES C
.UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
.SC
.Sul
.Ensino de Ciências,
Matemática e
Tecnologias
.DP
.4
. .49
.HISTÓRIA
.28049012008M8
.975/2023
.U FO B
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
.BA
.Nordeste
.História
.ME
.A
. .50
.HISTÓRIA
.32014015008D3
.1122/2023
.U N I M O N T ES
.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
.MG
.Sudeste
.História Social
.DO
.4
. .51
.HISTÓRIA
.26001012034D6
.744/2023
.U FA L
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
.AL
.Nordeste
.História
.DO
.4
. .52
.HISTÓRIA
.42004012023R4
.266/2023
.FURG
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
.RS
.Sul
.História
.DP
.4
. .53
.MATEMÁTICA / PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA
.33004129046D0
.427/2023
.U N ES P - P .
PRUDENTE
.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA
FILHO - CAMPUS PRESIDENTE PRUDENTE
.SP
.Sudeste
.Matemática 
Aplicada
e
Computacional
.DO
.4
.
54
MATEMÁTICA / PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA
32001010180D0*
629/2023*
.UFMG
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
MG
Sudeste
Matemática
DO
A
.
.U FJ F
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
.
.UFU
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
.
.UFV
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
. .
.
.
.
.UNIFEI
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
.
.
.
.
.
. .55
.M AT E R I A I S
.52059006001M8
.791/2023
.U FC AT
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
.GO
.Centro-Oeste
.Ciências Exatas e Tecnológicas
.ME
.4
.
56
MEDICINA I
12008010078M1*
123/2024*
.U EA
.UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
AM
Norte
Ciências da Saúde na Amazônia
ME
A
. .
.
.
.
.FHA J
.FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE
.
.
.
.
.
. .57
.MEDICINA I
.15001016176D4
.740/2023
.UFPA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
.PA
.Norte
.Ciências médicas: Endocrinologia
.DO
.A
. .58
.MEDICINA I
.27001016047D3
.325/2023
.U FS
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
.SE
.Nordeste
.Ciências Aplicadas à Saúde
.DO
.4
. .59
.MEDICINA III
.42001013054D3
.169/2023
.UFRGS
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
.RS
.Sul
.Medicina: Ciências Cirúrgicas
.DO
.4
. .60
.MEDICINA VETERINÁRIA
.30011019002D0
.221/2023
.UVV
.UNIVERSIDADE VILA VELHA
.ES
.Sudeste
.Ciência Animal
.DO
.4
. .61
.MEDICINA VETERINÁRIA
.41012011001R7
.203/2023
.I FC AT A R I N E N S E
.INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE
.SC
.Sul
.Produção e Sanidade Animal
.DP
.5
. .62
.N U T R I Ç ÃO
.20001010185M7
.372/2023
.UFMA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
.MA
.Nordeste
.Nutrição
.ME
.A
. .63
.N U T R I Ç ÃO
.25001019093D0
.908/2023
.UFPE
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
.PE
.Nordeste
.Nutrição, 
Atividade 
Física 
e
Plasticidade Fenotípica
.DO
.4
. .64
.N U T R I Ç ÃO
.50001019019D5
.668/2023
.UFMT
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
.MT
.Centro-Oeste
.Nutrição, Alimentos e Metabolismo
.DO
.4
. .65
.N U T R I Ç ÃO
.22003010022D0
.608/2023
.U EC E
.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
.CE
.Nordeste
.Nutrição e Saúde
.DO
.4
. .66
.N U T R I Ç ÃO
.30001013103D0
.237/2023
.U F ES
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
.ES
.Sudeste
.Nutrição e Saúde
.DO
.4
. .67
.O D O N T O LO G I A
.23009004004D7
.327/2023
.UNICHRISTUS
.CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS
.CE
.Nordeste
.Ciências Odontológicas
.DO
.4
. .68
.PLANEJAMENTO 
URBANO
E 
REGIONAL
/
DEMOGRAFIA
.31003010176M5
.476/2023
.UFF
.UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
.RJ
.Sudeste
.Território, 
Sociedade 
e 
Políticas
Públicas
.ME
.A
.
69
PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL /
DEMOGRAFIA
32001010100D6*
782/2023*
.UFMG
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
MG
Sudeste
Sociedade, Ambiente e Território
DO
4
. .
.
.
.
.U N I M O N T ES
.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
.
.
.
.
.
. .70
.PLANEJAMENTO 
URBANO
E 
REGIONAL
/
DEMOGRAFIA
.23002018070D0
.295/2023
.UERN
.UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
.RN
.Nordeste
.Planejamento e Dinâmicas Territoriais
do Semiárido
.DO
.4
. .71
.P S I CO LO G I A
.40020010004D7
.86/2024
.UTP
.UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ
.PR
.Sul
.Psicologia Forense
.DO
.4
. .72
.P S I CO LO G I A
.15001016084D2
.39/2024
.UFPA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
.PA
.Norte
.Neurociências e Comportamento
.DO
.4
.
73
ZOOTECNIA / RECURSOS PESQUEIROS
32010010049D0*
428/2023*
.UFVJM
.UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
MG
Sudeste
Associado em Zootecnia
DO
A
. .
.
.
.
.U N I M O N T ES
.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
.
.
.
.
.
Legenda:
* forma associativa
ME - Mestrado Acadêmico
MP - Mestrado Profissional
DO - Doutorado Acadêmico
DP - Doutorado Profissional
A - Aprovado
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA SERES/MEC Nº 76, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº
9.235, de 15 de dezembro de 2017, e a Portaria Normativa MEC nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicada em 3 de setembro de 2018, bem como a Nota Técnica nº
156/2020/ESAJ/CGLNRS/GAB/SERES e fundamentos constantes da Nota Técnica nº 16/2025/CGAACES/DIREG/SERES/SERES, nos autos do processo 23000.042066/2024-58, resolve:
Art. 1º Revogar a linha 8 do Anexo da Portaria SERES/MEC nº 223, de 19 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, nº 137, Seção 1, pág. 22, em 20 de julho de
2023, que trata do Aditamento de Extinção Voluntária do curso de graduação em Gestão de Recursos Humanos (Cód. e-MEC 1323694), tecnológico, da Faculdade de Administração de Santa
Cruz do Rio Pardo - FASC (Cód. e-MEC 1497), relativo ao processo e-MEC nº 202308219.
Art. 2º Fica extinto o curso Gestão de Recursos Humanos (1323694), ministrado pela Faculdade de Administração de Santa Cruz do Rio Pardo - FASC (1497), mantida pela
Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura - OAPEC (406), nos termos do disposto no art. 12 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Parágrafo único. Para fins exclusivos de emissão e registro de diplomas, fica reconhecido o curso de Gestão de Recursos Humanos (1323694), na forma prevista no art. 60 da
Portaria Normativa MEC nº 23, de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO