DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 267, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Kayara - A Princesa Inca (Peru - 2022)
Título Original: Kayara
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): César Zelada, Dirk Hampel
Produtor(es)/Criador(es): Cesar Zelada, Sergio Zelada, Jose Zelada e Dirk Hampel
Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: Violência
Processo: 08017.000285/2025-78
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 268, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: A Casa do Girassol Vermelho (Brasil - 2023)
Título Original: Girassol Vermelho
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Eder Santos, Thiago Villas Boas
Produtor(es)/Criador(es): Trem Chic
Distribuidor(es): Pandora Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência
Processo: 08017.000304/2025-66
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 269, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Pai do Ano (Estados Unidos - 2024)
Título Original: Goodrich
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Hallie Meyers-Shyer
Produtor(es)/Criador(es): C2 Motion Picture Group, CaliWood Pictures, Gramercy Park Media,
Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Temas Sensíveis
Processo: 08017.000306/2025-55
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 270, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Baekhyun: Lonsdaleite [dot] in Cinemas (Coréia do Sul - 2024)
Título Original: Baekhyun: Lonsdaleite [dot] in Cinemas
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Yoondong Oh, Hamin Kim
Produtor(es)/Criador(es): CJ 4DPLEX CO., LTD
Distribuidor(es): Sato Company
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.000307/2025-08
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 271, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Um Completo Desconhecido (Estados Unidos - 2025)
Título Original: A Complete Unknown
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): James Mangold
Produtor(es)/Criador(es):
Timothée
Chalamet,
James Mangold,
Bob
Bookman, Alex
Heineman, Peter Jaysen, Jeff Rosen, Fred Berger, Alan Gasmer.
Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.000324/2025-37
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 272, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Bia & Jean - A Série - Segunda Temporada (Brasil - 2022)
Título Original: Bia & Jean - A Série - Segunda Temporada
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Jean de matos chambre
Produtor(es)/Criador(es): Jean de matos chambre
Distribuidor(es): Jean chambre produções
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Linguagem imprópria
Processo: 08017.000326/2025-26
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 273, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Como Treinar o Seu Dragão - Trailer 2B (Estados Unidos - 2025)
Título Original: How to Train Your Dragon - Trailer 2B
Categoria: Trailer
Diretor(es): Dean DeBlois
Produtor(es)/Criador(es): Dean DeBlois, Marc Platt (III), Adam Siegel
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: Violência
Processo: 08017.000329/2025-60
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 274, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Oeste Outra Vez - Trailer (Brasil - 2024)
Título Original: Oeste Outra Vez - Trailer
Categoria: Trailer
Diretor(es): Erico Rassi
Produtor(es)/Criador(es): Panaceia Filmes, Vietnã Filmes e Rio Bravo Filmes
Distribuidor(es): O2 Produções Artísticas E Cinematográficas Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.000345/2025-52
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 275, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Maré Alta - Trailer (Estados Unidos - 2024)
Título Original: High Tide - Trailer
Categoria: Trailer
Diretor(es): Marco Calvani
Produtor(es)/Criador(es): LD Entertainment
Distribuidor(es): Retrato Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Conteúdo Sexual, Nudez e Temas Sensíveis
Processo: 08017.000347/2025-41
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
DESPACHO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
DESPACHO SG ENCERRAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO (CONDENAÇÃO TOTAL OU
PARCIAL) Nº 2/2025
Processo nº 08700.000472/2015-71
Interessados: Defensoria Pública do Estado do Maranhão e Cade (ex- ofício)
Representadas: Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), Centro Urológico do Maranhão Ltda
(Urocentro); Instituto de Urologia do Maranhão (Uromar); Uroclínica S/C Ltda., Instituto de
Urologia de Maceió, Centro de Referência em Urologia em Arapiraca, Centro Avançado em
Urologia (Uromed), Cooperativa dos Urologistas do Rio Grande do Norte (Urocoop),
Sindicato dos Médicos do Estado do Rio Grande do Norte (Sinmed) e Associação dos
Urologistas de Juiz de Fora e da Zona da Mata Mineira (UROZM); e contra as seguintes
pessoas físicas: Modesto Jacobino, Aguinaldo Cesar Nardi, Carlos Alberto Monte Gobbo,
Danilo Borges Matias, Leudivan Ribeiro Nogueira, Theodorico Fernandes da Costa Neto,
José Hipolito Dantas Junior, Edson Jovino de Oliveira Junior, Newton Ferreira de Oliveira,
Miguel Vicente Monteiro de Castro Jacob, Fabrício Rebello Lignani Siqueira, Humberto Elias
Lopes, José Eduardo Fernandes Távora e Antônio Peixoto Lucena Cunha