DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 20/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
860.519/2014-LAZARO 
HENRIQUE 
VASCONCELOS- 
Publicado 
DOU 
de
31/12/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
861.227/2021-MINERACAO RS2 AGROBUSINESS LTDA-
Publicado DOU de
08/10/2024
861.211/2021-MINERACAO RS2 AGROBUSINESS LTDA-
Publicado DOU de
08/10/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
861.169/2022-JOAQUIM DA SILVA PIRES- DOU de 07/06/2024
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 23/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
860.455/2021-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERAÇÃO
860.975/2021-NATALIA ANDRADE RIBEIRO
860.432/2021-GOLDMILE MINEIRADORA EIRELI
860.436/2021-GOLDMILE MINEIRADORA EIRELI
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
860.988/2022-BAHIA GOLD LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.592/2024-NEILSON GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR-OF. N°5112/2025
860.225/2022-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-OF. N°4883/2025
860.301/2017-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-OF. N°3899/2025
861.270/2015-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-OF. N°4012/2025
Fase de Concessão de Lavra
Indefere pedido de área de servidão(434)
861.207/1996-MINERACAO PIRINEUS LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.461/2008-ESCAVACOES CAIXETA LTDA-OF. N°1489/2025
860.258/2017-JOSE WILSON DA SILVA-OF. N°4747/2025
861.806/2012-AREIA GOIAS MINERACAO LTDA-OF. N°1494/2025
860.224/2020-SERRA NEGRA MINERADORA EIRELI-OF. N°1498/2025
861.454/2013-TRANSZERO 
TRANSPORTADORA
DE 
VEICULOS
LTDA-OF.
N°2312/2025
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
860.519/2014-LAZARO HENRIQUE VASCONCELOS
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
860.179/2020-GILDETE ARANTES ATAIDES BRAZ
860.939/2018-JESUS PEREIRA DA SILVA
861.171/2015-GILMAR ARANTES ATAIDES
860.768/2018-AGNALDO LOPES
860.982/2021-IVERSON FARIA DE SOUSA JUNIOR
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
860.752/2017-RONALDO GONÇALVES PEIXOTO SOBRINHO
860.597/2016-LEILA MARCELINO DA SILVA SANTOS
Fase de Requerimento de Lavra
Defere pedido de reconsideração(392)
861.211/2021-MINERACAO RS2 AGROBUSINESS LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
860.170/2011-AGROINDUSTRIAL FAZENDA MARQUESA LTDA-OF. N°4442/2025-60 dias
860.171/2011-AGROINDUSTRIAL FAZENDA MARQUESA LTDA-OF. N°4439/2025-60 dias
860.172/2011-AGROINDUSTRIAL FAZENDA MARQUESA LTDA-OF. N°4438/2025-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.165/2011-AGROINDUSTRIAL FAZENDA MARQUESA LTDA-OF. N°4734/2025
862.162/2005-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°4392/2025
861.276/2013-PONTE NOVA MINERADORA LTDA-OF. N°2951/2025
809.032/1968-COMPANHIA NIQUEL SANTA FÉ-OF. N°3082/2025
815.116/1969-COMPANHIA NIQUEL SANTA FÉ-OF. N°3083/2025
815.113/1969-COMPANHIA NIQUEL SANTA FÉ-OF. N°3156/2025
808.538/1970-COMPANHIA NIQUEL SANTA FÉ-OF. N°3162/2025
815.117/1969-COMPANHIA NIQUEL SANTA FÉ-OF. N°3158/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1156)
831.261/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA
831.259/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA
831.258/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA
831.257/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA
831.256/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA
831.254/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA
831.255/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA
831.253/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA
831.252/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
861.169/2022-JOAQUIM DA SILVA PIRES
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 861.110/2024
Titular: EVERSON LUIS GRABOSKI
Ofício nº: 2399/2025
Processo nº: 861.196/2023
Titular: DANILO MATHEUS OLIVEIRA SANTOS
Ofício nº: 2859/2025
Processo nº: 860.456/2023
Titular: STTONES & ESPATO BRASIL LTDA
Ofício nº: 2952/2025
Processo nº: 861.002/2024
Titular: ODAIR DA SILVA ROSA
Ofício nº: 5231/2025
Processo nº: 861.070/2024
Titular: WENNER GERALDO ALVARENGA
Ofício nº: 5240/2025
Processo nº: 861.111/2024
Titular: GRAN PACAEMBU ADMINISTRACAO LTDA
Ofício nº: 5781/2025
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
861.188/2024-GOLDMILE MINEIRADORA EIRELI
861.172/2024-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERAÇÃO
861.173/2024-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERAÇÃO
861.174/2024-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERAÇÃO
861.175/2024-NATALIA ANDRADE RIBEIRO
861.187/2024-GOLDMILE MINEIRADORA EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
861.731/2024-3A MINING S.A.-OF. N°798/2025
861.636/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-OF. N°797/2025
861.730/2024-3A MINING S.A.-OF. N°799/2025
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 24/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.604/2013-F C CINTRA - PEDREIRA- Registro de Licença N° 237/2014 -
Vencimento em 11/06/2026
860.744/2015-ELIO DE OLIVEIRA LOBO JUNIOR- Registro de Licença N° 112/2016
- Vencimento em 24/04/2026
861.325/2013-WELSON ALBUQUERQUE RIBEIRO BORGES- Registro de Licença N°
149/2014 - Vencimento em 05/08/2025
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 25/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 34/2025 - Processo nº: 860.903/2024 - Titular: IVERSON
FARIA DE SOUSA JUNIOR - Vencimento: 18/10/2026 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): PIRANHAS/GO
Registro de Licença n°: 86/2025 - Processo nº: 860.397/2018 - Titular: LUCIENE
ROCHA TEIXEIRA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s):
PANAMÁ/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
que consta no Anexo 2 da Nota Técnica anexa à este Despacho; (iii) informar que o CVU
acrescido de custos fixos da usina corresponde à soma do CVU mensal com a PCF e que
sua adoção deverá observar a vigência e as condições definidas na Portaria Normativa nº
76/GM/MME, de 29 de abril de 2024, do Ministério de Minas e Energia; e (iv) determinar
que os valores aprovados em "i", respeitados os itens "ii" e "iii", deverão ser aplicados a
partir da publicação deste Despacho e por um período de 12 (doze) meses: (iv.a) pelo
Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, para consideração nos processos de
Planejamento e Programação da Operação; e (iv.b) pela CCEE, para Contabilização e
Liquidação da energia elétrica produzida pela usina no período. A íntegra deste Despacho
(e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 28/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 57/2025, de 18 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 860.196/2022 - Titular: MINERACAO SANTA RITA LTDA - Substância(s): AREIA
- Município(s): CRIXÁS/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 68/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.719/2018-MARLA JUVINO FEITOSA- Registro de Licença N° 02/2019 -
Vencimento em 26/03/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.505/2017-MARINGA FERRO-LIGA S.A-OF. N°4367/2025-DIOUT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 69/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 111/2025 - Processo nº: 866.087/2024 - Titular: RENE
JUNQUEIRA BARBOUR - Vencimento: 06/12/2033 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
BARRA DO BUGRES/MT
Registro de Licença n°: 112/2025 - Processo nº: 866.882/2023 - Titular: RENE
JUNQUEIRA BARBOUR - Vencimento: 06/12/2033 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
BARRA DO BUGRES/MT
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 22/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
868.296/2021 - BELLA PEDRA CRISTAL LTDA - BODOQUENA/MS - Guia n°
72/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Substância(s): CALCITA - Volume(s): 2.000 T/ANO
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente