DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025021900130
130
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 89/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
830.581/2019-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1244/2022
830.580/2019-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1243/2022
830.582/2019-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1245/2022
832.459/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°1248/2022
832.679/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°1257/2022
832.682/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A-ALVARÁ N°1258/2022
832.475/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1251/2022
832.765/2021-TIAGO ALVES COELHO-ALVARÁ N°1232/2022
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
830.425/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
831.034/2012-CERAMICA BONSUCESSO
LTDA- Prazo:1
ano a
partir de
16/11/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
005.346/1967-PEDRA BELA DE SACRAMENTO LTDA-OF. N°5758/2025/UAPM-
MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
831.939/2001-MOSAIC FERTILIZANTES P&K
LTDA.-OF. N°5805/2025/UAPM-
MG/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
831.444/2016-FRANCO WEBER 57199477104 - PLG Nº 16/2018 de 28/06/2018-
Vencimento em 28/06/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.500/2001-MINERAÇÃO 
GRAMBEL
LTDA 
ME-OF.
N°5830/2025/UAGV-
MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 90/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
831.398/2013-DIAMANTINA MINERACAO E CIA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°121/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
831.184/1981-MINERACAO 
ALTO 
PALMITAL
S/A-GUIA 
DE 
UTILIZAÇÃO
N°12/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/DF
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 91/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 74/2025 - Processo nº: 833.276/2023 - Titular:
MINERACAO VALE DO MUCURI LTDA - Vencimento: 10/11/2073 - Substância(s): AREIA ,
CASCALHO - Município(s): COLUNA/MG
Registro de Licença n°: 85/2025 - Processo nº: 832.170/2023 - Titular:
DEPOSITO DE AREIA DO NENE LTDA - Vencimento: 12/07/2023 - Substância(s): AREIA -
Município(s): SACRAMENTO/MG, SANTA JULIANA/MG
Registro de Licença n°: 90/2025 - Processo nº: 830.039/2021 - Titular: ENOK
COLARES DUARTE EIRELI - Vencimento: validade até por tempo indeterminado -
Substância(s): AREIA, QUARTZITO - Município(s): CRISTÁLIA/MG
Registro de Licença n°: 831705/2016 - Processo nº: 831.705/2016 - Titular:
EXTRAÇÃO BOA VISTA LTDA - Vencimento: validade por tempo indeterminado. -
Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG
Registro de Licença n°: 97/2025 - Processo nº: 830.617/2019 - Titular:
CERÂMICA H B LTDA ME - Vencimento: validade Pelo tempo indeterminado - Substância(s):
ARGILA - Município(s): CÁSSIA/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 95/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 114/2025 - Processo nº: 831.280/2024 - Titular:
54.873.189 GERALDA CUSTODIA CHAVES FERREIRA - Vencimento: validade até por tempo
indeterminado - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s): FLO R ES T A L / M G
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 19/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere 
requerimento
de 
prorrogação
de 
prazo
do 
alvará
de
Pesquisa(197)
846.075/2017-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.075/2017-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.125/2016-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.- Área de
564,40 ha para 49,45 ha-AREIA-Pedras de Fogo/PB
Despacho publicado(256)
846.125/2016-RIOEX
INTER RIO
COMERCIAL EXPORTADORA
LTDA.-NEGO
APROVAÇÃO ao Relatório de Reavaliação de Recurso apresentado
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.576/2011-MIRANDA MINERACAO LTDA-OF. N°5591/2025/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 26/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1443/2025-815.019/2025-JANDER DE OLIEIRA SCHEFFER-
1442/2025-815.589/2024-DIAMANTE MINERACAO LTDA-
1441/2025-815.575/2024-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA-
1437/2025-815.101/2024-CORREA FUTEBOL 7 SOCIETY LTDA-
1439/2025-815.509/2024-TAPAJOS REPRESENTACOES LTDA-
1438/2025-815.499/2024-KGP OBRAS E TRANSPORTES LTDA-
1440/2025-815.512/2024-KGP OBRAS E TRANSPORTES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
1431/2025-815.600/2024-CONSTRUCOES SCHOROEDER LTDA-
1430/2025-815.598/2024-CONSTRUCOES SCHOROEDER LTDA-
1429/2025-815.587/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
1428/2025-815.501/2024-BRITAGEM PRIMAVERA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1436/2025-815.599/2024-CONSTRUCOES SCHOROEDER LTDA-
1435/2025-815.581/2024-EDSON TIAGO CYPRIANO DE CASTRO-
1434/2025-815.574/2024-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA-
1433/2025-815.570/2024-RUDNICK MINERIOS LTDA.-
1432/2025-815.392/2024-ALBERTINO JOSE CORAL-
JESSE OTTO FREITAS
D ES P AC H O
Relação nº 27/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.065/2021-POSTO PINHEIRO LTDA- Área de 39,32 ha para 26,34 ha-
Basalto-Fraiburgo/Santa Catarina
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.298/2022-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.453/2024-C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-Saibro-Ilhota/Santa Catarina
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.117/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-
Alvará n°9300/2022 -
Cessionario:815454/2024-25, 815455/2024, 815456/2024, 815457/2024, 815459/2024,
815460/2024-Silva Transportes e Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 52.314.722/0001-14
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.228/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°5137/2025/DIFIS-SC/ANM
815.228/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°5137/2025/DIFIS-SC/ANM
815.229/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°5111/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
822.915/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°2943/2025/DIOUT-SC/ANM
815.691/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°4426/2025/DIFIS-SC/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
807.129/1977-KALBUSCH
&
CIA
LTDA- Portaria
de
Lavra
nº
73/1986-
Cessionário:Alto Vale de Mineração Ltda Me- CNPJ 78.872.793/0001-26
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
815.546/2017-FERNANDO GILBERTO ARNS- Cessionário:MINERIOS BRASIL ARGILAS
INDUSTRIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 00.889.943/0001-17- Alvará n°nenhum título associado/
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.442/2003-UNIPLAN TERRAPLENAGEM E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°5210/2025/DIFIS-SC/ANM e 5375/2025/DIFIS-SC/ANM
815.357/2015-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°4542/2025/DIFIS-SC/ANM
815.609/2014-GOMES 
MAQUINAS 
E 
TRANSPORTES 
LTDA-OF.
N°5161/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.143/1990-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
342/1991 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 16/11/2025
815.609/2010-UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de
Licença N° 1473/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/07/2025
815.190/2014-RETROTERRA TRANSPORTE RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTDA-
Registro de Licença N° 1631/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/03/2030
815.223/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N°
2032/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/10/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.466/2014-PEDREIRA KLEIN LTDA- Cessionário:Cege Engenharia Ltda- CNPJ
04.484.014/0001-89- Registro de Licença N° 1692/2015- Vencimento da Licença: 08/11/2034
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.660/2009-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA-OF. N°4469/2025/DIOUT-SC/ANM
826.096/1995-HOBI 
S/A 
- 
MINERACAO 
DE 
AREIA 
E 
CONCRETO-OF.
N°3980/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
815.187/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN - Ofício N° 4917/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.345/2022
Titular: COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA
Ofício nº: 5702/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.256/2023
Titular: ADELIRIO MONTEIRO DOS SANTOS
Ofício nº: 5247/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.500/2024-GAIA RODOVIAS LTDA.-OF. N°4599/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.130/2024-MUNICIPIO
DE 
LAGES-OF.
N°4968/2025/DIOUT-SC/ANM
e
4970/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente