DOMCE 20/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3656 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
FEVEREIRO/2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76 da 
Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.  
  
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
MORADA NOVA – CE, em 18 de fevereiro de 2025. 
  
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO 
Secretária Da Assistência Social 
  
ANEXO I – ADIC. DE SERV. EXTRAORDINARIOS 
SERVIDOR 
HORAS 
EMANUEL MAIA LIMA AMBROSIO 
32 
FRANCISCO EDVAN DE SOUSA 
50 
FRANCISCO ERIVALDO NOBRE DE LIMA 
32 
JOSE DE DEUS DIOGENES 
8 
JOSE EDVANDO DA SILVA SOARES 
32 
JOSE ELMAR DE FREITAS 
50 
MARIA EVILANIA DA CUNHA 
32 
REGINALDO MOURA CAVALCANTE 
50 
ROMARIO GIRAO SILVA 
50 
 
Publicado por: 
Victor Mickael Gomes Silva 
Código Identificador:CD89312C 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 1802-C/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 78, da Lei 
Municipal 1.126, de 19 de junho de 2000; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, à servidora GEINA KELLE CHAVES RUBENS, 
ocupante do cargo MONITOR CULTURAL, matrícula 1318934, 
GOZO DE FÉRIAS no período de 03/03/2025 a 02/04/2025, 
referente ao período aquisitivo de 03/08/2023 a 03/08/2024, fazendo 
jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da 
remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de 
FEVEREIRO/2025. 
  
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
MORADA NOVA – CE, em 18 de fevereiro de 2025. 
  
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO 
Secretária da Assistência Social  
Publicado por: 
Victor Mickael Gomes Silva 
Código Identificador:06BD0D70 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 1802-D/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 78, da Lei 
Municipal 1.126, de 19 de junho de 2000; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, à servidora MARIA LENI BANDEIRA VIEIRA, 
ocupante do cargo AUX. DE SERV. GERAIS, matrícula 1323792, 
GOZO DE FÉRIAS no período de 03/03/2025 a 02/04/2025, 
referente ao período aquisitivo de 02/03/2024 a 02/03/2025, fazendo 
jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da 
remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de 
FEVEREIRO/2025. 
  
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
MORADA NOVA – CE, em 18 de fevereiro de 2025. 
  
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO 
Secretária da Assistência Social 
  
Publicado por: 
Victor Mickael Gomes Silva 
Código Identificador:D65A7904 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 1802-E/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 78, da Lei 
Municipal 1.126, de 19 de junho de 2000; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, ao servidor EDMILSON FERNANDO DE SOUSA 
JUNIOR, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, 
matrícula 1390709, GOZO DE FÉRIAS no período de 06/03/2025 a 
05/04/2025, referente ao período aquisitivo de 02/03/2024 a 
02/03/2025, 
fazendo 
jus 
ao 
ADICIONAL 
DE 
FÉRIAS 
correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago 
juntamente com os proventos do mês de FEVEREIRO/2025. 
  
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
MORADA NOVA – CE, em 18 de fevereiro de 2025. 
  
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO 
Secretária da Assistência Social 
Publicado por: 
Victor Mickael Gomes Silva 
Código Identificador:1A1E6C05 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 1802-F/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 15, inciso 
XVI e XVII da Lei Municipal 1.804, de 19 de junho de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, ao servidor RONYS VALE BATISTA, ocupante do 
cargo ORIENTADOR SOCIAL, matrícula 1396219, 3 (três) dias de 
faltas, considerando ausência injustificada ao local de trabalho, com 
esteio no que dispõe o art. 44, inciso I da Lei Municipal 1.126, de 19 
de junho de 2020. 
  
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
MORADA NOVA – CE, em 18 de fevereiro de 2025. 
  
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO 
Secretária da Assistência Social 
  
Publicado por: 
Victor Mickael Gomes Silva 
Código Identificador:02E74AD0 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA N°76/2025-SESA- OFICIO GESTORES DE 
CONTRATOS 
 
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, WILAMES FREIRE BEZERRA 
no uso das atribuições que lhe confere o art.81, inciso III da Lei 
orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o 
art.20, XI da Lei n°1804 de 22 de maio de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
DESIGNAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2025, os servidores: 
PRISCILLA REGIA NOGUEIRA NANTUA, CPF: 014.508.863-45, 
MATRICULA:60876 ocupante do cargo de superintendente de gestão 
administrativa;