DOMCE 20/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3656 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               130 
 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO DIEGO MELO DA 
SILVA, portador do RG nº 2008139364-9 e inscrito no CPF nº 
067.110.003-91, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
COORDENADOR 
DOS 
POLÍTICAS 
PÚBLICAS 
DE 
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (CDA O), 
vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, 
previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas 
alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 13 de fevereiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:5153E1D3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 841, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, II, da Lei 
Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ALINE MADUREIRA ROSA, 
portadora do RG nº 321939497 e inscrita no CPF nº 625.312.123-53, 
matricula nº 080811-3, ocupante do cargo de provimento 
comissionado de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, previsto na Lei 
Municipal nº 741/2009, atualizada pela Lei Municipal nº 1.461/2023. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 17 de fevereiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:F6D19A37 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 842, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DE 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PARA 
RESPONDER 
INTERINAMENTE 
COMO 
RESPONSÁVEL 
PELA 
ELABORAÇÃO 
DOS 
TERMOS DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS 
DE 
LICITAÇÃO, 
DISPENSA 
E 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. REVOGAR a designação atribuía à Sra. ÍVINA GUEDES 
BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS, portadora do RG nº 
2007009839110 e inscrita no CPF sob o nº 041.208.523-26, ocupante 
do cargo de provimento comissionado de SUPERINTENDENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA, para 
responder 
interinamente 
como 
RESPONSÁVEL 
PELA 
ELABORAÇÃO DOS TERMOS DE REFERÊNCIA DOS 
PROCESSOS 
DE 
LICITAÇÃO, 
DISPENSA 
E 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 17 de fevereiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:BF88F483 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 843, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE 
ARAGÃO MARTINS, portadora do RG nº 2007009839110 e 
inscrita no CPF sob o nº 041.208.523-26, ocupante do cargo de 
provimento 
comissionado 
de 
SUPERINTENDENTE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS 
E 
CONTROLADORIA (CDA XII), previsto na Lei Municipal nº 
1.407, de 05 de julho de 2022 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 17 de fevereiro de 2025.