DOMCE 20/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3656 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               134 
 
 R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. IARA ELOANE 
BEZERRA 
GUERREIRO 
– 
SUBSECRETÁRIA 
DE 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – a importância de R$ 
250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, 
referente ao dia 20 de fevereiro do corrente ano, para fazer face as 
despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá à Assembleia Geral 
Extraordinária do COEGEMAS/CE. Despesa correrá por conta da 
verba nº 1004. 04 122 0137 2.083 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 19 de fevereiro de 2025. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA  
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:B7F0ACA2 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
RESCISÃO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
URBANISMO por intermédio de seu Secretário, torna público a 
RESCISÃO CONTRATUAL com a empresa ASP AUTOMAÇÃO, 
SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, onde o 
objeto é SERVIÇOS DE ARRENDAMENTO E MANUTENÇÃO 
DE 
SISTEMAS 
DE 
INFORMÁTICA(SOFTWARE) 
COMPREENDENDO: 
CONTABILIDADE, 
LICITAÇÃO, 
PATRIMÔNIO, 
ALMOXARIFADO 
E 
PORTAL 
DA 
TRANSPARÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO, DESTE 
MUNICÍPIO, decorrente da Tomada de Preços nº SAAE-TP02/22. 
Fundamentação Legal: artigo 79, incisos II da Lei Federal nº 
8.666/93. Data da Rescisão: 18/02/2024. 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:04A244FB 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250205/0002-84 - 
CONTRATO Nº SAAE-DL006/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº 
SAAE-DL006/2025- CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO 
DE 
NOVA 
RUSSAS - 
CONTRATADA(O).....: 
ASSESI 
BRASIL 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS 
DE 
HOSPEDAGEM, 
MANUTENÇÃO E DIAGRAMAÇÃO DO SITE/PORTAL OFICIAL 
DO 
SAAE 
QUE 
DISPONIBILIZE 
INFORMAÇÕES 
DE LICITAÇÕES, DECRETOS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, 
NOTÍCIAS, LRF E TODOS OS ATOS PERTECENTES AO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO; 
E 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
NO 
DESENVOLVIMENTO, REFORMULAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA 
ESTRUTURA DA WEB SITE DO SAAE - VALOR TOTAL: R$ 
10.320,00 (dez mil, trezentos e vinte reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1201.04.122.0142.2.099 - Gestao e Manutencao dos 
Servicos Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE, R$ 10.320,00 no 
elemento 
de 
despesa 
33904011: 
Serviços 
de 
Tecnologia 
da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, SUPORTE 
DE INFRAESTRUTURA DE TIC; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:206069F4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 2025.02.19.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.19.01 
  
A Prefeitura Municipal de ORÓS/CE, em cumprimento à ratificação 
procedida pelo Ordenador de Despesa DA SECRETARIA DE 
TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Inexigibilidade de licitação, a seguir: 
  
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
PROFISSIONAIS 
ARTÍSTICOS 
POR 
OCASIÃO 
DAS 
FESTIVIDADES 
DO 
CARNAVAL 2025, COM APRESENTAÇÃO DE CELIA MELLO, 
A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE MARCO DE 2025, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. 
  
FAVORECIDA: 
AURICELIA 
DE 
MELO 
ESTEVAO 
06916220430 - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.945.222/0001-33 
  
VALOR GLOBAL:R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL 
REAIS). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 
14.133/21. 
  
Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo 
Ordenador de Despesa DA SECRETARIA DE TURISMO E 
CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE. 
  
----- 
----- ORÓS/CE,19 DE FEVEREIRO DE 2025. 
.  
JOAO ANDRADE SANTANA  
Ordenador de Despesas do Secretaria de Turismo e Cultura 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:2AEACB63 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.02.19.01, RESULTANTE 
DO PROCESSO CARONA Nº 002/2025 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O GABINETE DA PREFEITA, torna público o Extrato do 
CONTRATO N.º 2025.02.19.01, resultante do processo Carona nº 
002/2025 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SC-
PE002/2024.02, 
originária 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PE002/2024.02 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
00011.20240314/0001-62. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
ORGÃO 
- 
PROGRAMA/ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESAS 
FONTE 
DE 
RECURSO 
GABINETE DA PREFEITA 
0201.04.122.0021.2.129 
3.3.90.39.00 
1500000000 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
A 
SEREM 
PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE UM TRIO ELÉTRICO DE 
GRANDE 
PORTE 
TIPOCARRETA, 
COMPATÍVEL 
COM 
EVENTO DE PORTE DO EVENTO E RIDER TÉCNICO PARA 
APRESENTAÇÃO DE NÍVEL NACIONAL, DESTINADO A 
REALIZAÇÃO DE EVENTO ALUSIVOS AS COMEMORAÇÕES 
DO 
CARANAVAL 
DA 
CIDADE 
DE 
ORÓS-CE. 
POR 
INTERMÉDIO DO GABINETE DA PREFEITA.