DOMCE 20/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3656 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               137 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:DA7BA168 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO AVISO 
DE LICITAÇÃO 
 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025-PE 
OBJETO: Contratação de leiloeiro oficial, no exercício regular de sua 
profissão, para preparação, organização, divulgação e condução de 
leilões públicos, de forma presencial ou eletrônica, de bens móveis e 
imóveis, dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. 
Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 11/03/2025. 
Abertura das propostas: 11/03/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-
DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio 
Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura 
das 
propostas: 
www.novobbmnet.com.br. 
Palhano, 
Ceará, 
19/02/2025. 
  
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA. 
Pregoeira.  
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:3F9EA5B7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
PORTARIA Nº 014-2025 
 
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Equipe de conferência e destruição de documentos 
antigos, com base na Resolução nº 108/2007, deste Poder Legislativo, 
com autonomia para realizar a conferência e destruição de 
documentos antigos (sem utilidade), com vigência da equipe: início na 
presente data e término no 31 de dezembro de 2026. 
  
Composição da equipe: 
CICERO GOMES DOS SANTOS 
MARIA APARECIDA ÂNGELO BATISTA 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 17 de fevereiro de 
2025. 
  
SANDRIERIO FERREIRA ROCHA 
Presidente da Câmara  
Publicado por: 
Cícero Gomes Dos Santos 
Código Identificador:7AC2999D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 121/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 96, inciso 
II da Lei Municipal no 540/2009 (Estatuto dos Servidores Municipais 
de Penaforte), 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Ceder à servidora MIRTANE DE CÁSSIA JORGE 
PEREIRA, matrícula no 00000148, ocupante do cargo efetivo de 
Auxiliar Administrativo, da Escola Municipal Joaquim Pereira Lima 
para a Escola Municipal Francisco Alves Gondim, localizada no 
distrito de Santo André. 
  
Art. 2º A servidora cedida deverá apresentar-se à unidade de destino 
imediatamente, a contar da publicação desta Portaria. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Penaforte, em 19 de fevereiro de 2025. 
  
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO 
Prefeito Municipal de Penaforte 
Publicado por: 
Jordan Carlos Ferreira Gomes 
Código Identificador:4A26E97D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 001/2025 - REPUBLICADO POR 
INCORREÇÃO 
 
PORTARIA Nº 001/2025 
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS , JOÃO DE ALCÂNTARA 
COSTA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 
001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) NEILA MARIA VITORIANO 
DE SOUSA, ocupante do cargo de PREFEITO(A), 3 (três) diarias, 
Participar de encontro de novos Prefeitos e Prefeitas. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.500,00 
(um mil quinhentos reais). 
II - Local Brasília/DF, Confederação Nacional de Municípios - Cnm 
no período de 10/02/2025 a 12/02/2025. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 07 de fevereiro de 2025. 
  
JOÃO DE ALCÂNTARA COSTA 
Ordenador de Despesas 
  
Publicado por: 
Vanessa Andrade do Nascimento 
Código Identificador:D8B412AB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 016A/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar o servidor João de Alcântara Costa, CPF nº 
794.402.663-68, Ordenador de Despesas das unidades administrativas 
GABINETE e PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, que 
constam na estrutura organizacional desta Prefeitura. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 06 de janeiro de 
2025.