DOMCE 20/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3656

www.diariomunicipal.com.br/aprece 139

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:1A70FDA2

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 19/02/2025-02

PORTARIA Nº 19/02/2025-02, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE
SOBRE
EXONERAÇÃO
DA
SRA.
MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA, DO
CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR a Sra. MARIA ERINEIDE ALVES DE
MOURA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº
262.503.608-75, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 19 de fevereiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:8D41FCF3

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 19/02/2025-04

PORTARIA Nº 19/02/2025-04, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA.
RAFAELA
CASTRO
E
SILVA,
COMO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI - CE, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 71 inciso VI
da Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Sra. RAFAELA CASTRO E SILVA, portadora
do CPF: 025.164.413-80, para exercer o cargo de SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 19 de fevereiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:77EA0544

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.02.19.1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.02.19.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de
Potengi, torna público, que será realizado Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.02.19.1 Objeto: Contratação
de empresa especializada para agenciamento de viagem,
compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e
cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais para o
atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais
de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início
de acolhimento das propostas: 21 de fevereiro de 2025 às 17:00
horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 11 de março
de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 11 de março de 2025
às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José
Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos
endereços
eletrônicos:
Plataforma
de
Licitações
(www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios
(www.tce.ce.gov.br),
Site
Oficial
do
Município
(www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações
poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-
mail: (licitacaopotengi@gmail.com). Potengi/CE, 19 de fevereiro de
2025.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:B3E62C4C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE DISPENSA N° 2025.02.19.2.

ESTADO DO Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE Potengi

Aviso de Dispensa n° 2025.02.19.2. A Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Potengi, Estado
do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando procedimento de
Dispensa de Licitação nº 2025.02.19.2 cujo objeto é a Contratação de
empresa na área de informática visando efetivar a implantação,
manutenção e suporte de programa especializado no setor de tributos,
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e
Finanças de Potengi, podendo eventuais interessados apresentar
Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta
Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais
vantajosa. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail:
licitacaopotengi@gmail.com até o dia 24 de fevereiro de 2025 ou
entregues/protocoladas na Sede da Central de Compras do Município,
sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000,
Potengi/Ceará, no horário de 07:00 às 16:00 horas em dias úteis, na
mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o
recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação
e seus Anexos estarão disponíveis Portal de Licitações da Prefeitura
Municipal
de
Potengi/CE
(https://www.potengi.ce.gov.br/licitacao.php), no Diário Oficial do
Município de Potengi (https://www.diariomunicipal.com.br/), e no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
(www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações na sede da Central de
Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 –
Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou
ainda pelo e-mail: licitacaopotengi@gmail.com. Potengi/Ceará, 19 de
fevereiro de 2025.

ANGÉLICA FERREIRA BEZERRA –
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e
Finanças.