DOMCE 20/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3656 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               140 
 
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:7DD6C8D1 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO 2023102001 
  
TOMADA DE PREÇO N. 2023.09.25-DIV  
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO DE 
LEVANTAMENTO DOS DADOS, PROCESSAMENTO E 
TRANSMISSÃO DE DADOS POR MEIO ELETRÔNICOS 
SIOPS E SIOPE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, 
ESTADO DO CEARÁ. 
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, II, DA LEI FEDERAL Nº 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
CONTRATANTE: O Município de POTENGI/CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação. 
  
CONTRATADA: 
KL 
ASSESSORIA 
E 
PLANEJAMENTO 
CONTÁBIL LTDA. 
  
SIGNATÁRIOS: Maria Edvânia Soares Pinheiro e Francisco 
Kennedy Araújo Serra. 
  
DATA: 18 de outubro de 2024. 
  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:6CF0A92E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO 2023102002 
  
TOMADA DE PREÇO N. 2023.09.25-DIV  
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO DE 
LEVANTAMENTO DOS DADOS, PROCESSAMENTO E 
TRANSMISSÃO DE DADOS POR MEIO ELETRÔNICOS 
SIOPS E SIOPE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, 
ESTADO DO CEARÁ. 
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, II, DA LEI FEDERAL Nº 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
CONTRATANTE: O Município de POTENGI/CE, através da 
Secretaria Municipal de Saúde. 
  
CONTRATADA: 
KL 
ASSESSORIA 
E 
PLANEJAMENTO 
CONTÁBIL LTDA. 
  
SIGNATÁRIOS: Valéria Dedjanne Dantas de Almeida Nunes e 
Francisco Kennedy Araújo Serra. 
  
DATA: 18 de outubro de 2024. 
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:305D4737 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 19/02/2025-01 
 
PORTARIA Nº 19/02/2025-01, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
EXONERAÇÃO 
DA 
SRA. 
POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS, 
DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, 
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos 
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; 
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a 
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de 
atender as necessidades públicas. 
RESOLVE 
Art. 1º EXONERAR a Sra. POLLYANNA CALLOU DE 
MORAIS DANTAS, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 
466.289.083-72, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento 
Pessoal para adoção das providências cabíveis. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 19 de fevereiro de 2025. 
  
SALVIANO LINARD DE ALENCAR 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:1EE84D54 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 19/02/2025-03 
 
  
PORTARIA Nº 19/02/2025-03, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA 
ERINEIDE 
ALVES 
DE 
MOURA, 
COMO 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI - CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 71 inciso VI 
da Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis, 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA ERINEIDE ALVES DE 
MOURA, portadora do CPF: 262.503.608-75, para exercer o cargo de 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 19 de fevereiro de 2025. 
  
SALVIANO LINARD DE ALENCAR 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:A4D83318 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 19/02/2025-05 
 
PORTARIA Nº 19/02/2025-05, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA SRA. MARIA 
ERINEIDE 
ALVES 
DE 
MOURA 
COMO 
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI-CE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 71 inciso VI da Lei Orgânica Municipal e demais 
legislações aplicáveis, 
RESOLVE: 

                            

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