DOMCE 20/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3656 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               150 
 
ARI CELIO REGES MENDES 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:10BF02CA 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
001.17.02.2025 - SETAS 
 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, através da sua Agente de Contratação, 
torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de março de 2025, no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001.17.02.2025 - SETAS. 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA 
ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REFORMA COM 
AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA 
CORONEL 
ARAÚJO 
LIMA, 
470, 
CENTRO, 
ONDE 
FUNCIONARÁ O CREAS E A CASA DA MULHER. O edital e 
seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr 
/ 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
Informações 
pelo 
endereço de e-mail: licitapmrussas@gmail.com. MARIA DO 
ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação. 
Russas/CE, 18 de fevereiro de 2025 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:DBE1B444 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250122.006 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240905/0002-22 - 
CONTRATO 
Nº 
20250122.006 
ORIGEM: 
PREGÃO 
Nº 
001.18.11.2024-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
AGRICULTURA - CONTRATADA: AC TRANSPORTES 
COMERCIO & SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O N° 36.608.538/0001-20; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
REFEIÇÕES 
DESTINADAS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 4.097,25 (QUATRO MIL, 
NOVENTA 
E 
SETE 
REAIS 
E 
VINTE 
E 
CINCO 
CENTAVOS).PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1301 20 122 0200 2.121 – MANTER AS 
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; FONTE DE 
RECURSO: 1500000000; - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - 
DATA DA ASSINATURA: 22 DE JANEIRO DE 2025. 
 
ECSON TORRES DE MEDEIROS 
Ordenador de Despesa 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:A4B044AF 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
TERMO 
DE 
ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20240906.001-
SEMUS 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
DE 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
001.05.09.2024-
SEMUS, A SABER: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE 
IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL O IMÓVEL SITUADO NA AV. 
GOVERNADOR RAUL BARBOSA N°871 PLANALTO BELA 
VISTA RUSSAS-CE DE PROPRIEDADE DO SR. HILARIO 
JAMMIR 
BARRETO 
DO 
NASCIMENTO, 
QUE 
SERÁ 
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA 
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PLANALTO, VINCULADA 
À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA 
REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 
2025 ATÉ 06 DE JULHO DE 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 107, DA LEI Nº 
14.133/21. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 06 DE 
FEVEREIRO DE 2025. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO 
ASSINA PELA CONTRATADA: HILARIO JAMMIR BARRETO 
DO NASCIMENTO. 
RUSSAS/CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Secretaria Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:F5F2876E 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250212.005-CGM 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240313/0003-48 - 
CONTRATO 
Nº 
20250212.005 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
001.29.07.2024-DIV- 
CONTRATANTE: 
CONTROLADORIA 
GERAL DO MUNICIPIO - CONTRATADA (O)…: DX 
COMPUTADORES LTDA - EPP OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
PEÇAS DE INFORMÁTICAS PARA MANUTENÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 11.071,61 (onze mil e setenta e 
um reais e sessenta e um centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1801.04.122.0200.2.147 - Manter as Atividades 
Administrativas da Controladoria Geral do Município, no sub 
elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de 
Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no sub elemento 
de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, 
Equipamentos e Suprimentos de Tecnologia da Informação e 
Comunicação, no elemento de despesa 44905235: Equipamentos e 
Material Permanente, Equipamentos de Processamento de Dados; 
- VIGÊNCIA: de 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 12 de 
fevereiro de 2025. 
  
Controladoria  Geral do Município 07.535.446/001-60 
KAMYLLA DA CUNHA NOBRE 
Responsável Legal da Contratante 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:98C85EA1 
 
PROCURADORIA 
LEI Nº 2.299/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
Lei nº 2.299/2025 de 14 de fevereiro de 2025. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
DENOMINAÇÃO 
DO 
PROJETO 
DE 
APADRINHAMENTO 
DA 
UNIDADE 
DE 
ACOLHIMENTO