DOMCE 20/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3656

www.diariomunicipal.com.br/aprece 157

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
RECUPERAÇÃO DA QUADRA COBERTA DA EEIEF GERALDO
GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA
E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo contratual e de 60 (sessenta)
dias, com vigência a partir de 15 de Fevereiro de 2025 até 16 de Abril
de 2025.

CONTRATADA: A B ENGENHARIA LTDA;

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO PASCOAL MELO
SABOIA;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL
PINHEIRO BEZERRA;

Senador Pompeu/CE, 12 de Fevereiro de 2025.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e
Desporto

Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:595D2CA0

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO - EMANUEL VICTOR SILVA
COSTA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250109/0001-24 -
CONTRATO Nº 202502170001 - ORIGEM: Dispensa Nº ST-
DE001/2025-
CONTRATANTE:
SEC.
DE
TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO
E
ASSIST
SOCIAL
-
CONTRATADA(O).....: EMANUEL VICTOR SILVA COSTA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT PARA IMPLANTAÇÃO DO
NOVO
SISTEMA
DE
EMISSÃO
DE
CADASTRO
DE
IDENTIFICAÇÃO
NACIONAL
(CIN)
E
SISTEMA
DE
COLETA BIOMÉTRICA PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO
CIVIL,
COM
O
OBJETIVO
DE
ATENDER
ÀS
NECESSIDADES DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO
(SINE) DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. -
VALOR TOTAL: R$ 15.060,00 (quinze mil e sessenta reais) -
PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.08.122.0002.2.015 - Gestao
e Manut. das Ativ. da Sec. de Tra balho, Desenv. e Assist Social,
R$ 15.060,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e
Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente; -
VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de
fevereiro de 2025.
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:A497683A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 185/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda,
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de
2009, e suas alterações,

RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor FILIPE FERNANDES SALDANHA
para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial C, com
lotação na Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEOSP,
pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
Tabuleiro do Norte – Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 19 de fevereiro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:4199151D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 DA SELEÇÃO Nº
005/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
SEMED

Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo
Simplificado Nº. 005/2023, conforme ANEXO I para contratação de
Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº. 005/2023, de
Seleção Pública Simplificada Para Cadastro Reserva e Contratação
Temporária para diversos cargos e carências temporárias no
Município de Várzea Alegre/CE, da Secretaria Municipal de
Educação, a comparecerem na sede da referida Secretaria, situada à
Rua Maria Vitória, 32 – Centro, no dia 21 de fevereiro de 2025, das
8h às 14h, do corrente ano, munidos das fotocópias dos documentos
relacionados abaixo, a fim de procedermos à realização de contrato.
Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF;
Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS/PASEP;
Fotocópia do comprovante de residência;
Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria
da Segurança Pública;
Registro de nascimento de filhos, se tiver;
CPF dos filhos, se tiver;
Declaração de bens.
Declaração de quitação com a justiça eleitoral;
Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração
Federal, Estadual ou Municipal;
Outros documentos exigidos no ato da convocação.
1. O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não
comparecer ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº
005/2023 perderá o direito de ocupar a função para o(a) qual
concorreu.
2. Caso o(a) candidato(a) convocado(a) não possa assumir a vaga, o
mesmo deverá apresentar, no ato ou posterior a convocação, o termo
de desistência ou termo de reclassificação.
3. A ausência do(a) candidato(a) mediante ciência da convocação e a
não
apresentação
dos
referidos
documentos
acarretará,
automaticamente,
em
eliminação
do(a)
candidato(a),
em
conformidade com o Edital 005/2023.
4. O(A) candidato(a) que apresentar inverdades nas informações
prestadas, ou, que descumprir os pré-requisitos estabelecidos para o
cargo, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo ou terá
seu contrato sumariamente cancelado, sem prejuízo das ações de
natureza administrativa, cível e criminal cabíveis, conforme item 10.1
do Edital 005/2023.

5. O referido Edital de Convocação, leva em consideração os termos
de desistência
e/ou reclassificação interpostos pelos candidatos durante o período de
validade da
Seleção nº 005/2023.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.