DOMCE 20/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3656 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               156 
 
CESSÃO de servidor(a) público(a) efetivo a outro 
órgão e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica 
do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da 
Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO o oficio n° 3101001/2025 de 31 de janeiro de 
2025, expedido pela Secretária Municipal de Assistência Social do 
Município de Santana do Cariri, onde solicita a cessão da servidora 
municipal Sra. Maria Audizia Lima; 
  
CONSIDERANDO o oficio n° 1802003/2025 de 18 de fevereiro de 
2025, expedido pela Secretária Municipal de Educação do Município 
de Santana do Cariri, que formaliza o pedido de cessão da servidora 
municipal Sra. Maria Audizia Lima para compor o quadro dos 
servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social; 
  
RESOLVE: 
Art. 1° - CEDER a Secretaria Municipal de Assistência Social, a 
servidora pública MARIA AUDIZIA LIMA, inscrita no CPF sob o 
n° 814.***.343-**, ocupante do cargo efetivo de AGENTE 
ADMINISTRATIVO, matricula 592, com lotação na secretaria de 
Municipal de Educação de Santana do Cariri, para exercício de suas 
funções junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de 
Santana do Cariri; 
Art. 4º - Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 03 de 
fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
19 de FEVEREIRO de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:8DEF2B84 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0201.04.122.0002.2.003 
- 
GESTAO E MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE FIN ANCAS, 
ADMINISTRACAO E GESTAO, 33903900 OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
EM 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
ESTRUTURA 
E 
APRESENTAÇÕES ARTISTICAS PARA A REALIZAÇÃO DO 
CARNAVAL MUNICIPAL 2025 "SENAFOLIA, O MELHOR ESTÁ 
DE VOLTA!" PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. 
  
CONTRATADA: F C CUNHA RUFINO ME, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O N 39.471.476/0001-46; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 527.477,67 (QUINHENTOS E VINTE E 
SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E 
SESSENTA E SETE CENTAVOS); 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS CUNHA 
RUFINO. 
  
Senador Pompeu/CE, 17 de Fevereiro de 2025. 
  
ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA 
Ordenadora de Despesas 
Secretaria Municipal de Finanças, Administração e Gestão 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:0726EC6F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS 
E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.20.122.0002.2.036. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00: Material de Consumo 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E 
GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, PARA ATENDER ÀS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. 
  
CONTRATADO: NAYANE PINHEIRO MERCADINHO, REP. 
POR NAYANE PINHEIRO;  
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO AUDIR CARMO 
DE SOUZA. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 969,00 (novecentos e sessenta e nove reais). 
  
Senador Pompeu/CE, 17 de Fevereiro de 2025. 
  
ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA 
Secretaria de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:6D62AE9F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA de Licitação nº SE-CE008/2024: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO;