DOMCE 20/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3656 
 
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consequência, as vagas destinadas a esses cargos permaneceram ociosas, impossibilitando a nomeação de servidores efetivos para o desempenho das 
funções essenciais relacionadas às respectivas áreas. 
Diante desse cenário, torna-se imprescindível a reabertura do processo seletivo como alternativa para suprir a carência de profissionais e garantir a 
continuidade dos serviços públicos sem comprometer a efetividade da prestação de serviços públicos pela administração pública. Desse modo, a 
realização do seletivo visa atender às necessidades imediatas da administração pública, assegurando que as atribuições inerentes aos cargos sejam 
desempenhadas de forma adequada, evitando prejuízos tanto à gestão quanto à população usuária dos serviços. 
ANEXO XIII - 
JUSTIFICATIVA PARA CARGOS COM AUMENTO DE DEMANDA 
  
CARGO 
SECRETARIA  
SERVIÇOS GERAIS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
GARI 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 
ASSITENTE SOCIAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
Observa-se um aumento significativo na demanda pelos presentes serviços, especialmente em razão da ampliação dos serviços para a zona rural, 
com a necessidade de promover a adequada implantação desses serviços a todas as regiões, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Nesse sentido, 
com o aumento das demandas na sede e nas localidades rurais, exigiu-se um reforço no quadro de profissionais responsáveis por essas atividades. 
Diante desse cenário, a inclusão de novas vagas no processo seletivo justifica-se pela necessidade de garantir a eficiência e a regularidade do serviço, 
evitando acúmulo de resíduos, impactos ambientais negativos e prejuízos à saúde pública da população atendida. 
ANEXO XIV 
JUSTIFICATIVA 
SECRETARIAS COM NOVAS DEMANDAS  
  
CARGO 
SECRETARIA 
MÉDICO NEUROPEDIATRA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
MOTORISTA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PROFESSOR DE MÚSICA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
PSICOPEDAGOGO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER 
VIGIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER 
  
Durante a gestão de 2020-2024, a Secretaria de Educação foi contemplada com novos programas para garantir a participação e execução de novos 
projetos junto ao município, os quais foram executados pelos servidores efetivos que compunham o quadro funcional da época, razão pela qual não 
fora ofertada vagas no processo seletivo (2023), bem como no concurso público (2024), uma vez que, não se fazia necessário. Ademais, os cargos de 
vigia, motorista e auxiliar de serviços gerais da Secretaria de Esporte, Juventude e lazer não foram ofertados no concurso público (2024), uma vez 
que esta Secretaria ficava localizada no mesmo prédio da Secretária de Educação e Cultura, razão pela qual não se fez necessário a oferta de tais 
vagas. No entanto, no presente ano, a Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer passou a ter um prédio próprio, razão pela qual surgiu a presente 
carência, exigindo-se o suprimento destas. Em relação aos cargos de Neuropediatra e Psicopedagogo, suas implantações se fazem em decorrência do 
aumento de crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com 
Hiperatividade (TDH). 
ANEXO XV 
JUSTIFICATIVA  
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES  
  
CARGO 
SECRETARIA 
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTA II – EDUCAÇÃO FÍSICA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTA II – HISTÓRIA E GEOGRAFIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTA II – MATEMÁTICA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTA II – LÍNGUA PORTUGUESA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTA I 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
PROFESSOR EDUC. INFANTIL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
  
Considerando que o Município de Chaval realizou a convocação de todos os candidatos aprovados no Concurso Público n° 001/2023, convocando 
inclusive os classificáveis desta categoria; 
Considerando que vários servidores efetivos da Secretaria de Educação e Cultura, ocupantes do cargo de professor, encontram-se afastados da sala 
de aula por diversos motivos internos, como questões de saúde, licenças e outras justificativas. 
  
Considerando que houve a convocação dos servidores efetivos por meio do Edital n° 001/SME/2025 ampliação temporária de professores efetivos 
para a demonstração de sua intenção quanto a ampliação temporária da carga horária de 20horas para 40horas de acordo com a necessidade da 
administração e com as vagas remanescentes do concurso público realizado; 
Faz-se necessária a realização da presente contratação por meio de processo seletivo de títulos e provas, para a manutenção emergencial do ensino 
básico do Município de Chaval. 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:7AA660FB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 
 
PARA O EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGULAMENTADO PELO Nº 001/2025 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E 
ASSITÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO; SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE DESENVLVIMENTO RURAL, AGRÁRIO E PESCA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GABINETE DO 
PREFEITO, no uso de suas atribuições, torna públicas as seguintes retificações ao Edital de Convocação nº 01/2025: