DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 299, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar DANDARA MIRANDA TEIXEIRA DE LIMA, terceira-secretária da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298494, para exercer a
função, de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.07, nos
termos do caput do art. 1º do Decreto nº 12.168, de 6 de setembro de 2024, destinado ao
apoio à Presidência brasileira da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 318, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar MATEUS DRUMOND CAIADO, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798502, para exercer a função
de assessor técnico do Departamento de Promoção Comercial, Investimentos e Agricultura,
código FCE 2.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 335, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar ADRIANA PEREIRA PINTO HOMEM, conselheira da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1479666, para exercer a função
de assistente da Divisão de Promoção de Investimentos, código FCE 2.07, dispensando-a da
função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 336, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar JEAN PIERRE BIANCHI, segundo-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2079173, da função de assistente da
Divisão de Promoção de Investimentos, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 358, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto
no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na
Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve:
Remover, a pedido, FRANCISCO SAMUEL BARZOTTO, oficial de chancelaria,
classe B, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em
Ciudad del Este para a Secretaria de Estado.
GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA
PORTARIA Nº 359, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o
art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar NAJARA SENA DE CARVALHO, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2727097, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o chefe da Divisão de Administração de Auxiliares Locais, código FCE 1.13.
GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA
PORTARIA Nº 359, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o
art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar NAJARA SENA DE CARVALHO, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2727097, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o chefe da Divisão de Administração de Auxiliares Locais, código FCE 1.13.
GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA
PORTARIA Nº 359, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o
art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar NAJARA SENA DE CARVALHO, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2727097, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o chefe da Divisão de Administração de Auxiliares Locais, código FCE 1.13.
GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA
PORTARIA Nº 373, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o
artigo 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Dispensar ÁLVARO ALBERTO DE SÁ FAGUNDES, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650478, da função de
assessor técnico da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular, código FCE
2.10, a contar de 11 de fevereiro de 2025.
GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA
PORTARIA Nº 374, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com
os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar
MILENA MARQUES
VIEIRA,
primeira-secretária
da carreira
de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798738, para exercer a
função de assessor técnico da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência
Consular, código FCE 2.10, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe dessa Divisão, código FCE
1.13, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 116, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar ALDI GOMES, matrícula no Siape nº 1268558, do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador Distrital, CCE 1.13, código 36.0172, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Cuiabá, da Secretaria de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 129, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 11 de fevereiro de 2025, MANOEL ROQUE
FERREIRA MELO do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Compras e
Contratos, CCE 1.10, código 24.0120, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do
Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 130, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 10 de fevereiro de 2025, RODRIGO TAVARES DO
CARMO, Matrícula SIAPE nº 1960911, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Monitoramento Orçamentário e Financeiro, FCE 1.07, código 24.0124, do
Departamento de Gestão Hospitalar, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 131, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 3 de fevereiro de 2025, MEIRE LANZA, matrícula no Siape
nº 1130180, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde
Indígena - Santarém - Rio Tapajós, FCE 1.05, código 36.0222, da Divisão de Atenção à
Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós, da Secretaria de
Saúde Indígena, em virtude de alteração do exercício para outra unidade.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 132, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar LOURENÇO PINTO PEIXOTO, matrícula Siape nº 3368753, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Traumato-Ortopedia, FCE 1.09,
código nº 24.0341, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional de Traumatologia e
Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da referida
função, a pedido, MARCUS VINICIUS GALVÃO AMARAL.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 133, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto
nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; Lei nº 10.483, de 3 de Julho de 2002; e demais
informações que constam do Processo SEI nº 25019.000178/2025-49, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público ISALTINO JOSE DO NASCIMENTO FILHO,
matrícula no SIAPE nº 588022, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para
exercício do Cargo Comissionado de Secretário de Educação do Município do Cabo de
Santo Agostinho, da Prefeitura Municipal de Cabo de Santo Agostinho, no Estado de
Pernambuco (cargo de natureza política).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor público deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente, ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor público
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 101, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar DANIELA DE LANA VALLADÃO, matrícula SIAPE nº 2124898, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.10,
código nº 16.0029, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 104, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de
2022, à vista do que consta do Processo nº 25000.156640/2022-18 e pelos fundamentos de fato
e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme Parecer nº 00 0 7 4 / 2 0 2 5 / CO N J U R -
MS/CGU/AGU e seu respectivo Despacho de aprovação nº 00299/2025/CONJUR-MS / CG U / AG U ,
cujos fundamentos adota como razões de decidir, resolve:
DEMITIR MARINILDO BEZERRA DO NASCIMENTO, Agente de Saúde Pública do
Quadro Permanente do Ministério da Saúde, Matrícula SIAPE nº 508631, com fundamento
no art. 132, incisos IV, X e XIII, da Lei nº 8.112/1990.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA