DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022000061
61
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Auditoria Única de Produtos para Saúde - MDSAP, em Tóquio, Japão, no período de
06/03/25 a 16/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da 
Diretoria 
Colegiada 
por 
Circuito 
Deliberativo 
nº 
64/2025. 
(Processo 
nº.
25351.830141/2024-86).
Nº 272 LETICIA BAREL FILIER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
2114212, para participar da conferência American Drug Safety Sumitt, em Boston, Estados
Unidos da América, no período de 10/03/25 a 14/03/25, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
61/2025. (Processo nº. 25351.830914/2024-24).
Nº 273 MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1492232, para realizar inspeção sanitária na empresa LI N COT E K
TRENTO SPA, em Pergine Valsugana, Itália, no período de 08/03/25 a 14/03/25, incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 96/2025. (Processo nº. 25351.903133/2025-47).
Nº 274 MILAY RORATO DE OLIVEIRA RIOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491480, para realizar inspeção sanitária na empresa LINCOTEK TRENTO SPA, em
Pergine Valsugana, Itália, no período de 08/03/25 a 14/03/25, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 96/2025. (Processo nº. 25351.903133/2025-47).
Nº 275 CARLOS CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1492818, para realizar inspeção sanitária na empresa TERUMO
YAMAGUCHI CORPORATION, em Yamaguchi, Japão, no período de 27/02/25 a 09/03/25,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 1.436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53 ).
Nº 276 GLORIA MARIA DE OLIVEIRA LATUF, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1568085, para realizar inspeção sanitária na empresa TERUMO
YAMAGUCHI CORPORATION, em Yamaguchi, Japão, no período de 27/02/25 a 09/03/25,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 1.436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53 ).
RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIA Nº 259, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar o servidor THIBÉRIO MUNDIM FERREIRA PIRES, matrícula SIAPE nº
1320259, para exercer o encargo de Substituto de Coordenador, código CCT-V, da
Coordenação de Fiscalização Sanitária de Produtos para Saúde, da Gerência de Inspeção e
Fiscalização Sanitária de Produtos para Saúde, Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização
Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 260, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Nomear a servidora CAMILA DA SILVA BORGES LACERDA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1351041, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de
Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas, ficando
exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 261, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora CAMILA DA SILVA BORGES LACERDA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1351041, do encargo de Substituta de Coordenador, código
CCT-V, da Coordenação de Análise e Julgamento das Infrações Sanitárias, da Quarta
Diretoria.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 262, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Nomear o servidor RONALDO CARVALHO DE ALMEIDA FILHO, matrícula SIAPE
nº 1892404, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Gerência de Soluções em
Tecnologia da Informação, da Gerência-Geral da Tecnologia da Informação, ficando
exonerada, a pedido, do respectivo cargo, a servidora DANIELLE DE MENEZES MAC I E L
COELHO, matrícula SIAPE nº 1306389.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 263, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Nomear a servidora ANA CLEIRE FERREIRA DE OLIVEIRA GOMES DE ARAÚJO,
matrícula SIAPE nº 1492832, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da
Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária, ficando
exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 264, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no período de 22/02/2025 a 28/02/2025, a servidora KELLEN
CHRISTINA DE FREITAS GISSONI, matrícula SIAPE nº 2110545, para para exercer o
encargo de Substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de
Medicamentos.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 265, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar a servidora DANIELA VIEIRA DOS REIS STURZENEGGER, matrícula SIAPE
nº 1491184, para exercer o encargo de Substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da
Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e
Produtos de Terapias Avançadas, ficando dispensada, a pedido, do respectivo encargo, a
servidora MARIA FERNANDA REIS E SILVA THEES, matrícula SIAPE nº 1491429.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 266, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar a servidora DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, matrícula SIAPE nº
1491461, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da
Coordenação de Certificação de Fabricantes de Produtos para Saúde, da Gerência de
Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para Saúde, Gerência-Geral de Inspeção e
Fiscalização Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 633, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a partir de 11.02.2025, VALDEMAR DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR do
encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de
Execução 
Orçamentária
e 
Financeira, 
da
Coordenação 
de
Administração, 
da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Mato Grosso, FCE 1.07,
código 500599. (NUP 25180.000134/2024-66).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 634, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a partir de 17.12.2024, ELISANGELA MIRIAM DA ROSA do encargo de
substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução
Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração, da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Paraná, código FCE 1.07, código 500783. (NUP
25220.000130/2024-64).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto
nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 79 - CLAUDIO TADEU DANIEL RIBEIRO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 0465058, com a finalidade de participar de reuniões do
Conselho Consultivo do Instituto de Higiene e Medicina Tropical e de reunião do Rides
malária, em Lisboa, Portugal, pelo período de 21/02/2025 a 26/02/2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000157/2025-
75).
Nº 80 - OSVALDO PERALTA BONETTI, Tecnologista em Saúde Pública da Fiocruz Brasília,
SIAPE nº 3829696, com a finalidade de participar do XVIIº Laboratório Ítalo-Brasileiro
de Formação, Pesquisa e Práticas em Saúde Coletiva, assim como, apresentar o
Programa Nacional de Agentes Populares de Saúde Coletiva, em Bolonha, na Itália, pelo
período de 21/02/2025 a 01/03/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado
vencimentos mantidos (Processo nº 25027.000052/2025-75).
Nº 81 - RENATO CASTIGLIA FEITOSA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional
de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1556561, com a finalidade de participar da
segunda visita técnica ao sistema de esgotamento sanitário de Cascais e seu emissário
submarino de efluentes domésticos, em Lisboa, Portugal, pelo período de 22/02/2025
a 26/02/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25388.000179/2025-95).
Nº 82 - ELIZABETH FERREIRA RANGEL, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 04620756, com a finalidade de participar do evento ISCIII,
sobre saúde e mudanças climáticas, em Madrid, na Espanha, pelo período de
23/02/2025 a 27/02/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25030.000148/2025-84).
Nº 83 - CHRISTOVAM DE CASTRO BARCELLOS NETO, Pesquisador em Saúde Pública do
Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnologia em Saúde, SIAPE nº
1197280, com a finalidade de participar de reunião do projeto fomento de colaboração
científica ibero-americana para um futuro sustentável: saúde e mudança climática, em
Madrid, na Espanha, pelo período de 23/02/2025 a 27/02/2025, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000779/2025-23).
Nº 84 - THIAGO SILVA TORRES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1568257, com a finalidade de participar de
intercâmbio científico com o Departamento de Saúde Pública de São Francisco.
Realização de análise de dados e redação dos resultados de financiamento conjunto do
NIH e o CNPQ para o estudo conectad@s. Em São Francisco, Estados Unidos, pelo
período de 26/02/2025 a 01/04/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000130/2025-11).
MARIO SANTOS MOREIRA