DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.577 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1.486 de 13 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2025, que nomeou RUI
MAGALHÃES
PINHEIRO para
exercer, no
gabinete
do(a) Deputado(a)
ERIBERTO
MEDEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.578 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANGELITA MARCILI LEMONS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DANIEL TRZECIAK, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.579 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANTÔNIO EDUARDO OLIVEIRA DAMASCENA CAFÉ para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) RAIMUNDO COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.580 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAMILO DALLA LASTA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUCIANO BIVAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.581 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CHRISTIAN MINORU SILVA MIURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RAFAEL SIMOES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.582 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CRISTIANE
DO NASCIMENTO VIEIRA para exercer,
no gabinete do(a)
Deputado(a) RICARDO GUIDI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.583 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIEL PARENTE DE CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MOSES RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.584 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANYLO AMILCAR QUIRINO SALVADOR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.585 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FLÁVIO GONZAGA GONÇALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CLAUDIO MARIANO SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.586 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GLEICIMAR SOARES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX
MANENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.587 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HECTOR AUGUSTO SIENA GOBETTI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUISA CANZIANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.588 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HEITOR CARDOSO DOS REIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
OSSESIO SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.589 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HERLE GLEISON PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RICARDO MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.590 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ISRAEL LIMA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURÍCIO
CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.591 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ MARIA SOUSA FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DANILO FORTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.592 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEANDRO GALDINO TEIXEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
REIMONT, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.593 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MOISÉS CAVALCANTE VASCONCELOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LEÔNIDAS CRISTINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.594 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULO DE THARSO VITURINO DE ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CARLA DICKSON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.595 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAIMUNDO LEITE ROZÁRIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BENES
LEOCÁDIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.596 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RENAN PORCARO DE BRETAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA
PIMENTEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.597 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RODRIGO JOÃO FACHINI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CA R LO S
CHIODINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.598 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROGERIO CARLOS NUNES DE SIQUEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PADOVANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.599 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
TÁSSIA RABELO DE PINHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA DO ROSÁRIO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359427, resolve:
Nº 883 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
SEBASTIÃO CANDIDO JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSDRAEUDOC - Gabinete da Senadora Dra. Eudócia.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359708, resolve:
Nº 884 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
EDRIELE MENESES DA SILVA SALES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360003, resolve:
Nº 885 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
CHRISTIANE CAMARGO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360306, resolve:
Nº 886 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JULIANA BARBOSA CORRÊA, matrícula nº 358669, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMDIR/PRVPRE -
Primeira Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSVENEZI -
Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360310, resolve:
Nº 887 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ARTHUR CORDEIRO DO BRASIL DIAS, matrícula nº 430411, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do
Senador Rogério Carvalho.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360311, resolve:
Nº 888 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
CYDNEI GIOVANNI SANTANA PRATA, matrícula nº 372447, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do
Senador Rogério Carvalho.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360313, resolve:
Nº 889 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
TAMIRES MACIEL MOREIRA, matrícula nº 374286, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério
Carvalho.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360314, resolve:
Nº 890 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
VALBERLANIO SILVA BIBI, matrícula nº 372484, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério
Carvalho.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360316, resolve:
Nº 891 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
LETÍCIA NAARA ELEAMEN DE LIMA, matrícula nº 427163, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do
Senador Alan Rick, a partir de 18/02/2025.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 531, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.002450/2025-47, resolve:
Art. 1º - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor
EDUARDO CAMPOS SIQUEIRA, Técnico de Administração, Nível II, Padrão M36, nos termos
do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do
art. 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo
artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei
nº 12.618/2012.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 528, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.002369/2025-67, resolve: