DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 40, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das
atribuições conferidas pelo artigo 14, incisos XIX e XXII, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE/GO n.º 403, de 25 de abril de 2024) e considerando o processo SEI
n.º 25.0.000002393-3, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora efetiva deste Tribunal, MARIA CECÍLIA FÉLIX DE
SOUZA CARMO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício do Cargo em comissão (CJ-
01) de Assessor I da Ouvidoria Regional Eleitoral.
Art. 2º DISPENSAR a servidora efetiva deste Tribunal, GISLENE GOULART DE
SOUZA DIAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-
06) de Chefe da Seção de Supervisão e Regularização do Cadastro Eleitoral da
Coordenadoria Administrativa, vinculada à Vice-Presidência e Corregedoria Regional
Eleitoral.
Art. 3º LOTAR a servidora GISLENE GOULART DE SOUZA DIAS, Analista
Judiciário, Área Judiciária, na Ouvidoria Regional Eleitoral.
Art. 4º NOMEAR a servidora GISLENE GOULART DE SOUZA DIAS, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para o exercício do Cargo em comissão (CJ-01) de Assessor I da
Ouvidoria Regional Eleitoral.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRE Nº 26, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no art. 22, inciso XLVII, da Resolução
TRE/MG nº 1.277, de 2024, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº
0002384-49.2025.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ROGÉRIO DE FARIA CORRÊA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-2,
na Coordenadoria de Registro e Informações Processuais.
Art. 2º Nomear MARCO AURÉLIO NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na
Coordenadoria de Registro e Informações Processuais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 17/2/2025.
Des. Ramom Tácio de Oliveira
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 23.661, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº
19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no
Processo Administrativo Eletrônico nº 0001433-15.2025.6.14.8069, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, art. 4º, § 1º, da Resolução
TSE nº 23.448/2015, e art. 25 da Resolução TRE/PA nº 3.771/2005, com redação dada pela
Resolução TRE/PA nº 4.998/2011, a servidora ILA CARMOSINA SOUZA VILLARINHO LIRA
DIAS DA SILVA, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, para exercer, na qualidade de substituta, nos termos do art. 38, § 1°, da Lei
nº 8.112/1990, a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 69ª Zona
Eleitoral, com sede no município de Jacundá, com efeitos a contar de 10.02.2025, até a
efetivação de titular, convalidando os atos praticados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 50, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento
Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº
2724/2025, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MAÍLA YUMI ITO BLEDON, ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 47ª Zona Eleitoral de
CLEVELÂNDIA, FC-1, a partir de 03/02/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
V I C E - P R ES I D Ê N C I A
III - FC.3 com lotação no Gabinete da Secretaria Judiciária, a partir da publicação deste
ato; Designar o servidor André Luiz Ataíde para o exercício da função comissionada de
Assistente III - FC.3, com lotação no Gabinete da Secretaria Judiciária), a partir da
publicação deste ato; Designar a servidora Aline Vianez Martinelli para o exercício da
função comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória - FC.6, com
lotação na Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória (SBAM)/ SJ, a partir da publicação
deste ato.
Des. CARLOS SIMÕES FONSECA
ATO VPCRE Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO,
no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento
Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); e CONSIDERANDO
o que consta do processo SEI nº 2025.0.000003692-7, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ERICA FERREIRA, sem vínculo com a Administração
Pública, do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de
Acompanhamento do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 11 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
ATO VPCRE Nº 6, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO,
no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento
Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o
que consta do processo SEI nº 2025.0.000003227-1, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCIO MACIEL DE TOLEDO MALTA, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Chefe de Cartório, nível FC-6, da 088ª Zona Eleitoral/São João de Meriti do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Dispensar a servidora SARAH FREIRE MACIEL BACELLAR, Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da 088ª Zona Eleitoral/São João de Meriti do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro.
Art. 3º Designar, em caráter excepcional, a servidora GEOVANA MARTINS
GOMES MOURA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 088ª Zona Eleitoral/São João de Meriti
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 48, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Retificar parcialmente o artigo 1º do Ato n. 122/2025, conforme abaixo,
ratificando os demais artigos constantes no ato:
"(...) Art. 1º Designar ARISTIDES MARTINS DE OLIVEIRA NETO, servidor
requisitado da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, para a função comissionada de
Assistente I, nível FC-1, da 330ª Zona Eleitoral - Teodoro Sampaio, no período de 25 de
julho de 2024 a 13 de fevereiro de 2025 (...)".
Art. 2º Designar VIVIANE SANTANA DOMINGUES, servidora requisitada da
Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
330ª Zona Eleitoral - Teodoro Sampaio, no período de 14 de fevereiro de 2025 a 14 de
agosto de 2025.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 29, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar NATALIA SANTANA VENTURA, requisitada da Secretaria de
Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 186ª Zona
Eleitoral - Santa Bárbara D'Oeste, no período de 13 de janeiro de 2025 a 13 de abril de
2025.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 44, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIANGELA RASETTO, Analista Judiciária - Área Judiciária, da
função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 227ª Zona Eleitoral - Cotia.
Art. 2º Designar SANDRA PEREIRA DA SILVA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Cartório Interina, nível FC-6, da
227ª Zona Eleitoral - Cotia, dispensando-a da função comissionada de Assistente I, nível FC-
1, da 227ª Zona Eleitoral - Cotia.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 11 de fevereiro de 2025.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 43, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar WILBER HENRIQUE SAKAKURA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 297ª Zona
Eleitoral - Lins
Art. 2º Designar MARIANGELA RASETTO, Analista Judiciária - Área Judiciária,
para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 297ª Zona Eleitoral -
Lins.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 21 de fevereiro de 2025.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 42, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar HILTON YUJI OKADA, Analista Judiciário - Área Administrativa,
para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 274ª Zona Eleitoral -
Campinas.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 6 de fevereiro de 2025.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 45, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar CECILIA TAVARES VIEIRA DE MORAES, Analista Judiciária - Área
Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 220ª Zona Eleitoral -
Votorantim.
Art. 2º Designar FERNANDA DE CARVALHO WERNECK MARIANO CEZAR, Analista
Judiciária - Área Judiciária, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 220ª
Zona Eleitoral - Votorantim.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 3 de fevereiro de 2025.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA