DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
5. MÁRIO DE PAULA FRANCO JÚNIOR da Vara Única da SSJ de Paracatu para a
1ª Vara da SSJ de Varginha, deixando de conceder-lhe trânsito em razão de renúncia
expressa.
II - REMOVER, a partir da mesma data, conforme aprovação pela Corte Especial
Administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a seguinte juíza federal e juízes
federais:
1. ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM da 2ª Relatoria da 1ª TR/GO da SSJ de
Goiás da Justiça Federal da 1ª Região para o 1º Gabinete JF do 2º Núcleo de Apoio à
Jurisdição da 6ª Região SSJ de Minas Gerais, deixando de conceder-lhe trânsito, em razão
de sua convocação pelo Conselho Nacional de Justiça;
2. LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES da 1ª Vara da SJ de Roraima
da Justiça Federal da 1ª Região para a 2ª Vara da SSJ Governador Valadares da Justiça
Federal da 6ª Região, e conceder-lhe trânsito no período de 20/02/2025 a 16/03/2025,
conforme requerido;
3. MAURÍCIO JOSÉ DE MENDONÇA JÚNIOR da 10ª Vara da SJ Pará da Justiça
Federal da 1ª Região para a 2ª Vara da SSJ Ipatinga da Justiça Federal da 6ª Região, e
conceder-lhe trânsito de 30 (trinta) dias a contar de 20/02/2025, conforme requerido;
4. JOÃO MOREIRA PESSOA DE AZAMBUJA da 3ª Relatoria da TR/AC SJ do Acre
da 1ª Região para a Vara Única da SSJ de Paracatu da Justiça Federal da 6ª Região,
deixando de conceder-lhe trânsito em razão de renúncia expressa.
III - AUTORIZAR, conforme aprovação pela Corte Especial Administrativa do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a remoção do seguinte juiz federal para a Justiça
Federal da 1ª Região:
1. MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO, da Vara Única da SSJ de São
Sebastião do Paraíso para a Justiça Federal da 1ª Região com lotação na 2ª Relatoria da 1ª
TR/GO SJ Goiás.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 23, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0000392-16.2025.4.06.8000, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, o Juiz Federal MÁRIO
DE PAULA FRANCO JÚNIOR, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Varginha, no
período de 09/01/2025 a 20/04/2025, para prestar auxílio excepcional e de forma remota,
aos Gabinetes da Terceira Seção daquela Corte, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais
e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens Publique-se e registre-se.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA PRESI Nº 34, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante dos autos dos PAe 0016398-
32.2024.4.06.8001 e 0001763-12.2025.4.06.8001, resolve:
I) REVOGAR, a contar de 17/02/2025, a cessão do servidor PEDRO AUGUSTO
FONSECA FERNANDES, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para a
Subseção Judiciária de Governador Valadares, autorizada pela Portaria Presi-TRF6 nº 307,
de 27/12/2024, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, de 07/01/2025.
II) CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor, conforme disposto no art.
18 da Lei nº 8.112/90, c/c Portaria Presi TRF6 nº 57/2023, para retorno à origem.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o art. 2º, da Portaria TRE-BA n.º 67, de 14 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 17 de fevereiro de 2025, Edição n.º 33,
Seção n.º 2, página 70, para que passe a constar:
Onde se lê:
"Art. 2º Dispensar os servidores e servidoras removidos(as) ocupantes da
Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, nas zonas eleitorais de egresso, com
efeitos a partir de 17/02/2025:
I - César Augusto Lyrio Barretto, da 10ª Zona Eleitoral/Salvador;
II - Djferson da Silva Araújo, da 147ª Zona Eleitoral/Itagibá;
III - Gleciele da Costa Cerqueira, da 54ª Zona Eleitoral/Mundo Novo;
IV - Guilherme Soares de Almeida Neto, da 181ª Zona Eleitoral/Paulo
Afonso;
V - Iamara Santana Santos, da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure;
VI - Jefferson Henrique Sousa Lima Castro, da 102ª Zona Eleitoral/Euclides
da Cunha;
VII - Luana Nilo de Santana, da 86ª Zona Eleitoral/Mairi;
VIII - Maxivalda Dorea Araujo, da 129ª Zona Eleitoral/Catu;
IX - Valdenízia Souza Santos, da 44ª Zona Eleitoral/Inhambupe;
X
-
Amanda
Aparecida
Batista
Santos
Mota,
da
70ª
Zona
Eleitoral/Barreiras;
XI - Eduardo Maia dos Santos, da 95ª Zona Eleitoral/Irecê;
XII - Eric Felipe Silva e Caldas, da 115ª Zona Eleitoral/Saúde;
XIII - Germano Queiroz Rabelo, da 21ª Zona Eleitoral/Esplanada;
XIV - Jessica Espíndola de Sá, da 166ª Zona Eleitoral/Buerarema;
XV - João dos Santos Manço, da 34ª Zona Eleitoral/Belmonte;
XVI - João Francisco de Oliveira Junior, da 74ª Zona Eleitoral/Irará;
XVII - Júlio César Lima Santos, da 180ª Zona Eleitoral/Lauro de Freitas;
XVIII - Rafaela Bomfim Pereira, da 128ª Zona Eleitoral/São Sebastião do
Passé;
XIX - Stella Bianca Novaes Galvao, da 49ª Zona Eleitoral/Rio Real."
Leia-se:
"Art. 2º Dispensar os servidores e servidoras removidos(as) ocupantes da
Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, nas zonas eleitorais de egresso, com
efeitos a partir de 17/02/2025:
I - César Augusto Lyrio Barretto, da 10ª Zona Eleitoral/Salvador;
II - Djferson da Silva Araújo, da 147ª Zona Eleitoral/Itagibá;
III - Gleciele da Costa Cerqueira, da 54ª Zona Eleitoral/Mundo Novo;
IV - Guilherme Soares de Almeida Neto, da 181ª Zona Eleitoral/Paulo
Afonso;
V - Iamara Santana Santos, da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure;
VI - Jefferson Henrique Sousa Lima Castro, da 102ª Zona Eleitoral/Euclides
da Cunha;
VII - Luana Nilo de Santana, da 86ª Zona Eleitoral/Mairi;
VIII - Maxivalda Dorea Araujo, da 129ª Zona Eleitoral/Catu;
IX - Valdenízia Souza Santos, da 44ª Zona Eleitoral/Inhambupe;
X - Eduardo Maia dos Santos, da 95ª Zona Eleitoral/Irecê;
XI - Eric Felipe Silva e Caldas, da 115ª Zona Eleitoral/Saúde;
XII - Germano Queiroz Rabelo, da 21ª Zona Eleitoral/Esplanada;
XIII - Jessica Espíndola de Sá, da 166ª Zona Eleitoral/Buerarema;
XIV - João dos Santos Manço, da 34ª Zona Eleitoral/Belmonte;
XV - João Francisco de Oliveira Junior, da 74ª Zona Eleitoral/Irará;
XVI - Júlio César Lima Santos, da 180ª Zona Eleitoral/Lauro de Freitas;
XVII - Rafaela Bomfim Pereira, da 128ª Zona Eleitoral/São Sebastião do
Passé;
XVIII - Stella Bianca Novaes Galvão, da 49ª Zona Eleitoral/Rio Real."
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA TRE-CE Nº 193, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º
8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 04/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000003000-7, resolve:
Art.1º. Dispensar, a pedido, a partir de 12 de fevereiro de 2025, MARISE
EVANGELISTA PRUDENTE, Técnica Judiciária, do quadro Permanente deste Tribunal da
função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da Seção de Programas Institucionais.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA TRE-CE Nº 194, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º
8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000023775-6, resolve:
Art.1º. Designar FERNANDA PINTO PACHECO FRANÇA, Professora da Secretaria
de Educação do Governo do Estado do Ceará, para ocupar a função comissionada de
Assistente I, nível FC-1, da Ouvidoria da Mulher, neste Tribunal.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA TRE-CE Nº 195, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º
8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000002900-9, resolve:
Art. 1º. Dispensar CYNTIA MONTEIRO DANTAS TOSCANO, Técnica Judiciária do
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da função comissionada de Assistente I, nível
FC-1, da Assessoria de Acompanhamento e Orientação das Diretrizes e Metas das Zonas
Eleitorais - ASDIM, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível
FC-1, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais - CAJUC.
Art. 2º. Dispensar JOSÉ BRASIL DE SOUSA FILHO, Analista Judiciário do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção
de Orientação, Inspeções e Correições Eleitorais - SEOCE, e designá-lo para ocupar a função
comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Acompanhamento e Orientação
das Diretrizes e Metas das Zonas Eleitorais - ASDIM.
Art. 3º. Dispensar JACINTO BOTELHO LÓCIO, Analista Judiciário do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais - CAJUC, e designá-lo para ocupar a
função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Orientação, Inspeções e
Correições Eleitorais - SEOCE.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA TRE-CE Nº 196, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º
8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000003077-5, resolve:
Art.1º. Dispensar, a partir do dia 13/2/2025, ELBA MARA ANDRÉ DE ALMEIDA,
Agente Administrativa da Prefeitura Municipal de Banabuiú, da função comissionada de
Assistente I, nível FC-1, da 6ª Zona Eleitoral - Quixadá.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA TRE-CE Nº 198, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º
8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000002636-0, resolve:
Art.1º. Dispensar EMANOEL BENTO FERREIRA NETO, Assistente da Gestão em
Educação Superior da Universidade Estadual do Ceará, da função comissionada de
Assistente I, nível FC-1, da 19ª Zona Eleitoral - Tauá/CE e designá-lo para ocupar a função
comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Gestão do Polo da Região do Sertão
Central (POLOS).
Art.2º. Dispensar RODRIGO DE ARAÚJO LIMA, Agente Administrativo da
Prefeitura Municipal de Tauá, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de
Gestão do Polo da Região do Sertão Central (POLOS) e designá-lo para ocupar a função
comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 19ª Zona Eleitoral - Tauá/CE.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 13, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação
de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de
acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº
0001248-76.2025.6.07.8002, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 19/02/2025, o servidor Evando Pereira de
Alencar, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, da substituição, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares,
do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral da
Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria
Regional Eleitoral, código FC-6.
Art. 2º Designar a servidora Ana Goncalves da Silva, Técnica em Assistência
Social, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Mulher do
Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para substituir o titular da função
comissionada de Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria
Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6,
nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 33, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos
0008194-77.2024.6.08.8000, resolve:
Dispensar o servidor André Luiz Ataíde do exercício da função comissionada
de Chefe da Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória - FC.6, com lotação na Seção de
Biblioteca, Arquivo e Memória (SBAM)/ SJ, a partir da publicação deste ato; Dispensar
a servidora Aline Vianez Martinelli do exercício da função comissionada de Assistente
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