DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 199, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 3356/2025, resolve:
Dispensar, a partir de 20 de fevereiro de 2025, MARIAN AKROUCHE, Servidora
Pública da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, à disposição deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente FC-02, na Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio, em
virtude de retorno ao órgão de origem.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 3510/2025, resolve:
Nº 206 - Designar, a partir da publicação desta portaria, NATALIA STEFANIA MAZZER
BACCIN, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada na Seção de Controle de Encargos e Portarias, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando BRUNA
GONÇALVES DA SILVA.
Nº 207 - Designar, a partir da publicação desta portaria, BRUNA GONÇALVES DA SILVA ,
Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada na Seção de Controle de Encargos e Portarias, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, para exercer a função comissionada de Assistente de Setor FC-04, bem como
substituir a Assistente-Chefe de Setor FC-05, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 145, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Gianfranco Leskewscz Nunes
de Castro, Analista Judiciário, área Judiciária, Of Justiça Avaliador Federal, em substituição
ao (à) servidor (a) Vitorio Bianco Neto, Secretário-Geral Judiciário - CJ-04, do (a) Secretaria-
Geral Judiciária - SEGEJUD, nos dias 27/12/2024 e 30/12/2024, em razão de recesso
judiciário, fazendo jus ao pagamento por 2 (dois) dia (s) de efetiva substituição.
ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA GP/DG/SGPE Nº 402, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
dos Processos Administrativos PROAD nºs 15.259/2023 e 14.443/2023,
CONSIDERANDO a homologação, pelo egrégio Tribunal Pleno, da classificação
final dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, certame 2022/2023, nos
termos da Resolução Administrativa TRT 18ª nº 91/2023;
CONSIDERANDO o disposto no inciso II, art. 118 da Lei nº 15.080, de 30 de
dezembro de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025), que autoriza os provimentos
de cargos efetivos cujas vacâncias não tenham resultado em pagamento de proventos de
aposentadoria ou pensão por morte;
CONSIDERANDO os Termos de Desistência de Nomeação apresentados pelos
candidatos TATIANI FERNANDA SELLA e BERNARDO DE SOUSA BANDEIRA, aprovados,
respectivamente, em 42º e 44º lugares na lista de ampla concorrência do Concurso Público
2022/2023
para o
provimento
de cargo
da carreira
de
Técnico Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, bem como a anterior nomeação do
candidato PAULO RODRIGUES DA SILVA, ocupante do 43º lugar na lista de ampla
concorrência, para vaga reservada a candidatos negros, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de aprovação no Concurso Público de 2022/2023,
a candidata abaixo nominada para ocupar em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, cargo da
carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal:
45º lugar - IRAÍ KARYNE SANTANA ANDRADE (lista de ampla concorrência)
Cargo criado pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, vago em decorrência
de posse da servidora TATIANE CARVALHO SILVA em cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA TRT21-GP Nº 77, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando os termos do PROAD nº 869/2025, resolve:
Designar os substitutos de JOÃO OLÍMPIO MAIA FILHO, matrícula 308.21.1315,
titular do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe de Gabinete (CJ-03) do gabinete da
Desembargadora Auxiliadora Rodrigues, em suas ausências, impedimentos legais e na
hipótese de vacância do cargo, na forma abaixo descrita:
Substitutos|Matrículas
1º BENJAMIM VILA NOVA JUNIOR|308.21.0949
2º RAISSA CORTEZ TEIXEIRA DE CARVALHO MEDEIROS |308.21.1580
3º JULIMARA GOMES DOS SANTOS|308.21.1965
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
PORTARIA TRT21-GP Nº 78, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando os termos do PROAD 861/2025, resolve:
Designar os substitutos de JOSÉ MARCELO DE LIRA TEIXEIRA, matrícula
308.21.0639, titular do Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança Institucional
e Transporte (CJ-02), em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de
vacância do cargo, na forma abaixo descrita:
Substitutos|Matrículas
1º DIOGO DUARTE|308.21.2094
2º ALBERANI PEREIRA DE FARIAS FILHO|308.21.1309
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Portaria CONFEF nº 369/2023 - Dispõe sobre a administração provisória no
Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES pelo Conselho Federal de
Educação Física - CONFEF, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 136, de 19 de
julho de 2023 - Seção 2 - Pág. 70. No título da referida Portaria, onde se lê: "18 DE JUNHO
DE 2023"; Leia-se: "18 DE JULHO DE 2023"
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA CREF4/SP Nº 4.051, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22;
CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor;
CONSIDERANDO o inciso VIII do artigo 74 do Regimento Interno do CREF4/SP;
CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria de 17/02/2025, resolve:
Art.1º Nomear o Sr. Alex Walid Laham Abdalla para ocupar cargo em
comissão como Diretor Geral de Marketing do CREF4/SP.
Art. 2º A título de gratificação, em razão do exercício das funções como
Diretor Geral de Marketing, o Sr. Alex Walid Laham Abdalla, receberá os vencimentos
na forma da referência CC5 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, com
redação alterada pela Resolução CREF4/SP nº 202/2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RIALDO TAVARES
PORTARIA CREF4/SP Nº 4.052, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22;
CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor;
CONSIDERANDO o inciso VIII do artigo 74 do Regimento Interno do CREF4/SP;
CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria de 17/02/2025, resolve:
Art.1º Nomear a Sr.ª Adriana Marteletto Fulco para ocupar cargo em comissão
como Diretora Geral de Secretaria do CREF4/SP.
Art. 2º A título de gratificação, em razão do exercício das funções como
Diretora Geral de Secretaria, a Sr.ª Adriana Marteletto Fulco, receberá os vencimentos na
forma da referência CC2 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, com redação
alterada pela Resolução CREF4/SP nº 125/2020.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria CREF4/SP
nº 3825 de 29 de maio de 2023.
RIALDO TAVARES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA CRM-PB SEI Nº 12, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA,
com o objetivo de precatar o interesse público e a regularidade administrativa desta
Entidade e com esteio no ordenamento jurídico em vigor, marcadamente, nas atribuições
que lhe confere a Lei nº 3.268/57, o Decreto Lei nº 44.045/58 e o Regulamento Interno
deste Conselho, resolve:
Art. 1º Contratar Cristina Alves Nascimento, para exercer o cargo de Assistente
Administrativo na Cidade de João Pessoa perante esta Autarquia Federal.
Art. 2º A partir da data da ciência da referida publicação o interessado possui
o prazo de trinta dias para se apresentar e tomar posse do cargo, sob pena de se tornar
sem efeito o ato de provimento.
No ato de posse deverão ser apresentados todos os documentos exigidos no
edital do Concurso Público nº01/2022.
BRUNO LEANDRO DE SOUZA
PORTARIA CRM-PB SEI Nº 20, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA,
com o objetivo de precatar o interesse público e a regularidade administrativa desta
Entidade e com esteio no ordenamento jurídico em vigor, marcadamente, nas atribuições
que lhe confere a Lei nº 3.268/57, alterada pela Lei nº 11.000/2004, regulamentada pelo
o Decreto Lei nº 44.045/58 e nº 6.821/2009 do seu Regulamento Interno, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, em 19 de fevereiro de 2025, Gleyce Karollyne
Santos Borges do cargo de Assistente Administrativo, do qual foi contratada via concurso
público em 14 de outubro de 2024, conforme edital do Concurso Público nº01/2022.
BRUNO LEANDRO DE SOUZA/PRESIDENTE
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 3/PR/DF/DE/DF/CRMV-DF, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições lhe conferem no Regimento Interno
Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária - CRMV's, baixado pela Resolução
nº. 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV);
Considerando a Lei 9.784/1999 que estabelece normas básicas sobre o processo
administrativo no âmbito da administração pública direta e indireta, visando, em especial, à
proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da Administração;
Considerando a natureza "ad nutum" dos cargos em comissão e, conforme
estabelece o art. 37, II, da CF/88, estes serem de livre nomeação e exoneração; resolve: