DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
250428 - Livro Imagem e Tempo : Vando Figueiredo
INSTITUTO VANDO FIGUEIREDO
CNPJ/CPF: 42.499.182/0001-37
Processo: 01400003153202525
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 193.932,75
Prazo de Captação: 20/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Editar e publicar o livro Imagem e Tempo do artista Vando
Figueiredo, para documentar a obra do artista, preservar seu legado, contextualizar sua
trajetória e garantir que seu trabalho seja compreendido e apreciado pelas futuras
gerações. A publicação deste livro permitirá uma análise de sua evolução artística,
influências e impacto cultural, oferecendo uma visão abrangente, através de textos,
depoimentos e imagens. Palestras serão oferecidas em Contrapartida Social.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
250432 - Festival - GOSPEL TALENT BRASIL - 2025 CLONE 2
GTB ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 55.473.327/0001-72
Processo: 01400003191202588
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.994.997,81
Prazo de Captação: 20/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival de Música "Gospel Talent Brasil" busca revelar novos talentos
e fomentar a cultura musical. O evento contará com uma programação diversificada,
incluindo shows, palestras e workshops focados no aprimoramento vocal e na capacitação
dos participantes. Além das apresentações ao vivo, haverá um concurso no qual os
participantes disputarão o prêmio principal. O festival será gratuito para o público, e aqueles
que desejam concorrer deverão se inscrever gratuitamente através do site do festival.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 115, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O
SECRETÁRIO
DE
ECONOMIA
CRIATIVA
E
FOMENTO
CULTURAL
-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de
dezembro de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2312913 - Carnaval Fora de Época de Uruguaiana 2024
AG ENTRETENIMENTO EIRELI
CNPJ/CPF: 32.304.102/0001-97
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/06/2025
2316653 - Festival Cultura do Bem 2024
Hugo dos Santos Costa
CNPJ/CPF: ***.092.233-**
Cidade: Teresina - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
232889 - QUEM SÃO ELAS? - 3ª Temporada
RODRIGO CARDOSO DE SOUZA LOPES
CNPJ/CPF: 15.799.614/0001-52
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
232909 - DIFERENTÃO
RODRIGO CARDOSO DE SOUZA LOPES
CNPJ/CPF: 15.799.614/0001-52
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
242815 - Marginais da Cultura!
36321092 ERIEL RAMOS MORELLI
CNPJ/CPF: 36.321.092/0001-59
Cidade: Santa Bárbara do Pará - PA;
Prazo de Captação: 19/02/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2313559 - Orquestrando Chapecó II
ASSOCIACAO CULTURAL DE MUSICA E CANTO
CNPJ/CPF: 08.902.081/0001-27
Cidade: Chapecó - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/04/2025
2315610 - Batucada Boa
INSTITUTO BRASILIANA DE PRODUCAO ARTISTICA E FOMENTO SOCIAL
CNPJ/CPF: 11.198.616/0001-35
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
234480 - Festival do Japão em Minas
ASSOCIACAO DE COOPERACAO EM CIENCIA E TECNOLOGIA BRASIL - JAPAO ACCTBJ
CNPJ/CPF: 13.250.009/0001-00
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/03/2025
2411197 - Festival Cultural - Nossa Senhora do Rocio
PASSOS GAUCHO PRESTADORA DE SERVICO EM FESTAS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 02.665.634/0001-99
Cidade: Passo Fundo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 22/12/2025
2411390 - Festival de Música e Dança - Campeiros da Tradição
PASSOS GAUCHO PRESTADORA DE SERVICO EM FESTAS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 02.665.634/0001-99
Cidade: Passo Fundo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 03/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2315159 - A Beleza do Feito à Mão: Projetos Culturais para Mulheres
INSTITUTO BRASILIANA DE PRODUCAO ARTISTICA E FOMENTO SOCIAL
CNPJ/CPF: 11.198.616/0001-35
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/08/2025
2316371 - Aprendendo Arte e Artesanato
CRISTINA APARECIDA HENZEL
CNPJ/CPF: ***.572.489-**
Cidade: Braço do Trombudo - SC;
Prazo de Captação: 19/02/2025 à 31/12/2025
235683 - V Coletiva de Artistas do Sul
FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA
CNPJ/CPF: 83.661.074/0001-04
Cidade: Criciúma - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
238532 - Tinta e Grafitti: Cultura na Rua
INSTITUTO BRASILIANA DE PRODUCAO ARTISTICA E FOMENTO SOCIAL
CNPJ/CPF: 11.198.616/0001-35
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
220731 - AS NOVAS AVENTURAS DOS NUTRIAMIGOS
ASSOCIACAO INSTITUTO NUTRIAMIGOS
CNPJ/CPF: 46.248.425/0001-15
Cidade: Bauru - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/03/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 116, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de
2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) proponente(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 235078 - TERRITÓRIO DO AMOR, publicado na portaria nº 0646/23 de
01/11/2023, no D.O.U. de 03/11/2023.
Onde se lê: NOVE ENTRETENIMENTO E PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI
CNPJ/CPF: 30.592.905/0001-69
Leia-se: ICE CREAM AND DRAMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.694.932/0001-20
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 894, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, em conformidade com o estabelecido no
art. 5º do Decreto nº 5.958, de 7 de novembro de 2006, tendo em vista o disposto no art.
9º da Portaria nº 85/GM/MD, de 11 de janeiro de 2018 e de acordo com o que consta dos
Processos Administrativos nº 60501.000195/2024-54 e 60041.000087/2025-27, resolve:
Conceder a Medalha Mérito Desportivo Militar às Organizações Militares a
seguir relacionadas:
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA;
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES;
11° BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA; e
9° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 895, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, em conformidade com o estabelecido no
art. 5º do Decreto nº 5.958, de 7 de novembro de 2006, tendo em vista o disposto no art.
9º da Portaria nº 85/GM/MD, de 11 de janeiro de 2018 e de acordo com o que consta dos
Processos Administrativos nº 60501.000195/2024-54 e 60041.000087/2025-27, resolve:
Conceder a Medalha Mérito Desportivo Militar às personalidades civis e
militares a seguir relacionadas:
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO, Ministro de Estado do Esporte;
CARLOS FRANCISCO PORTINHO, Senador da República;
General de Exército FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA;
CINARA WAGNER FREDO, Secretária-Geral Adjunta da Secretaria-Geral do
Ministério da Defesa;
General de Divisão REINALDO SALGADO BEATO;
General de Divisão JOÃO FELIPE DIAS ALVES;
General de Divisão JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO;
General de Divisão ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO;
Vice-Almirante (RM1) AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR;
General de Divisão R/1 JOÃO ALBERTO REDONDO SANTANA;
General de Brigada ABELARDO PRISCO DE SOUZA NETO;
General de Brigada RICARDO AUGUSTO MONTELLA DE CARVALHO;
Brigadeiro do Ar JOELSON RODRIGUES DE CARVALHO;
IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Excelência Esportiva do
Ministério do Esporte;
RICARDO DE MELLO ARAÚJO, Assessor Especial do Gabinete do Secretário-Geral
da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa;
RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI, Secretário de Esporte e Lazer do
Estado do Rio de Janeiro;
ADRIANA TABOZA DE OLIVEIRA, Presidente da Autoridade Brasileira de Controle
de Dopagem do Ministério do Esporte;
Capitão de Mar e Guerra (FN) LUIZ OCTAVIO DE CARVALHO PENNA;
Capitão de Mar e Guerra (FN) ANTHONY ROBERTSON NASCIMENTO DE
FA R I A S ;
Capitão de Mar e Guerra (FN) MARCUS VINICIUS SANTOS RAMOS BRAGA;
Capitão de Mar e Guerra (RM1-IM) ALEXANDRE LOBÃO DA SILVA;
Capitão de Mar e Guerra (RM1-FN) MARCELO GONÇALVES PALMA;
Coronel de Infantaria FRANCISCO TARCÍSIO DAMASCENO FILHO;
Coronel de Engenharia PAULO ANDRÉ SANTOS SILVA;
Coronel de Infantaria ANDRÉ LUIZ DE SOUZA DIAS;
Coronel de Cavalaria RICARDO GONÇALVES DA ROSA;
Coronel de Artilharia CLAYTON RICARDO PONTES;
Coronel de Intendência GUILHERME KEESE DIOGO CAMPOS;
Coronel de Engenharia OTACÍLIO GIOVANI LAGRANHA GOMES;
Coronel Intendente CLÁUDIO DIAS DOS SANTOS;
VITOR EVANGELISTA ALMADA, Senhor;
Tenente-Coronel de Infantaria GUSTAVO TIYODI NAKASHIMA;
TELMA GONÇALVES FERREIRA MENZEL, Senhora;
HIDERALDO LUCAS CHAVES, Senhor;
MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Senhor;
GISELLE BERNARDO CANDEA, Senhora;
Major de Infantaria WASHINGTON ALVES LIMEIRA;
Major de Infantaria ALBERTO HENRIQUE TERZI NETO;
Major Aviador JEFFERSON MARTINEZ MONJARDIM COUTO;
LIGIA FREDERICO PAES DE SOUZA, Senhora;
ADRIANA KOCHEPKA MAINARDES, Senhora;
FRANCISCO HÉLIO DOS SANTOS, Senhor;
YANKA MARTINS PEREIRA, Senhora;
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