DOMCE 21/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3657 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
(Oitenta e Oito Mil, Noventa e Cinco Reais e Cinquenta e Seis 
Centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE 
JANEIRO DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:0DCF31FE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20.02.001/2025 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por 
meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos 
abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no 
Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, regido 
pelo Edital nº 001/2023/PMB, homologado pela Portaria n° 
01.02.013/2023, de 01 de fevereiro de 2024, destinado a contratação 
temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos 
Humanos da respectiva Secretaria para a qual foram convocados, 
situando-se a Secretaria Municipal de Assistência Social, à Avenida 
Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; a Secretaria Municipal de Educação 
na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto da Alegria; a Secretaria de Saúde 
na Rua Santos Dumont, s/n, esquina com Rua Princesa Isabel, Centro; 
e as demais Secretarias no Centro Administrativo José de Sá Barreto, 
situado na Avenida Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim 
dos Ipês, todas nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 
às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo 
improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste 
ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária 
ao procedimento de contratação, conforme se descreve: FOTO 3X4 
ATUAL (ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA 
DE TRABALHO (CÓPIA); TÍTULO DE ELEITOR COM 
COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU 
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA 
ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU 
CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA 
(MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA 
(CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); 
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO 
MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); 
PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR 
ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE 
DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A 
PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE 
ABERTURA 
DE 
CONTA 
NO 
BANCO 
SANTANDER; 
DECLARAÇÃO 
DE 
BENS; 
DECLARAÇÃO 
DE 
NÃO 
ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE 
NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS 
DE IMPORTO DE RENDA;. Será considerado desistente, o 
candidato que deixar de entregar a documentação na forma e 
prazo estabelecidos. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
MÉDICO(A) GENERALISTA 40H 
CLASSIFICAÇÃO 
NOME 
15° 
RAIMUNDO THIAGO MACEDO 
16° 
PAULA ÍVINA OLIVEIRA SILVA SANTOS 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 20 de fevereiro de 2025. 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral Do Município 
Portaria de Nomeação nº 02.01.001/2025 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:C1FCBBF2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2025.02.20.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2025.02.20.1 
COM BASE NO ART. 28, INCISO I DA LEI 14.133/2021 
  
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com 
Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos 
interessados que a administração pretende realizar acontratação de 
empresa especializada em fornecimento de recarga de vasilhame de 
Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, acondicionada em botijões de 13 
KG, para atendimento da Secretaria de Assistência Social, para 
execução do Programa Municipal Gás do Povo, regulamentado pela 
Lei Municipal nº 2.549/2021 de 24 de março de 2021, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com abertura marcada para o dia 11 de março de 2025, a 
partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir 
do dia 24 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas. através da plataforma 
eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de 
Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço 
eletrônico: 
https://bllcompras.com, 
www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://barbalha.ce.gov.br 
e 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo 
telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 20 de fevereiro de 2025,  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS - 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:AFA5AC52 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
PORTARIA Nº 198/2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 198/2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.  
  
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADOS 
EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE 
PROVIMENTO 
EFETIVO 
NA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE BARRO – CEARÁ.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO, ESTADO DO CEARÁ, 
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS 
PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 125. RESOLVE: Art. 
1º NOMEAR o(s) candidato(s) abaixo realacionado(s) aprovado(s) no 
Concurso Público (edital 001/2024), homologado em em 17.05.2024, 
através do Decreto nº 10/2024, para os cargos públicos nos casos 
definidos: CARGO: MOTORISTA JOÃO DAVI NUNES DE 
FIGUEIREDO MARCOS ANDRÉ DE ANDRADE AMARO 4º 5º 
MIKAEL DE ALMEIDA FRANKLIN DE MOURA JORGE 
HENRIQUE COUTINHO DUARTE 6º 7º Art. 2º A posse deverá 
ocorrer em até 30 dias corridos contados do ato de nomeação, ou seja, 
da publicação desta portaria, de forma que se recomenda observar as 
instruções contitdas no anexo I e II para fins de apresentação dos 
documentos e adotar procedimentos necessários dentro do prazo, nos 
termos do edital do concurso público a que se submeteu e das Leis 
Municipais. Art. 3º Para os aprovados classificados na categoria de 
pessoa com deficiência, estes serão submetidos a exame pericial 
médico, após a entrega da documentação refente no anexo I. Art. 4º O 
Exercício deverá ter início no prazo de 30 (trinta) dias, 
improrrogáveis, contados da data da posse. Art. 5º Torna-se-á sem 
efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer dentro do 
prazoestabelecido pela Administração, prosseguindo a nomeação dos 
demais candidatos Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua 
publicação. Paço da Prefeitura Municipal de Barro /CE, aos 20 dias do 
mês de fevereiro do ano de 2025.   
  
HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE 
Prefeito do Município de Barro /CE