DOMCE 21/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3657

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

VI. Será declarado 1º colocado, 2º colocado e 3º colocado da regata,
as 3 (três) primeiras bateiras que cruzarem a baliza da linha de
chegada à margem do rio.
Parágrafo primeiro. Cada participante confirmará sua respectiva
inscrição com a doação de 02 pacotes de macarrão (no mínimo 500g
em cada embalagem).
Parágrafo segundo. Os competidores inscritos receberão uma camiseta
personalizada, para usarem no dia da travessia.
Parágrafo terceiro. O número mínimo de inscritos para que tenha a
regata de bateiras de acordo com os tamanhos (Pequena ou Grande)
são de 4 (quatro) competidores.

Seção V
TORNEIO DE FUTEBOL SOCIETY ABERTO, MASTER E
FEMININO
Art. 26 – Os jogos serão de 13 à 22 de março de 2025, na Areninha
Caetano Guedes, a partir das 18:00h, como a seguir descrito:
I. Poderão participar atletas que comprovem domicílio eleitoral ou
estar residindo no mínimo há 6 (seis) meses no Município, por meio
de comprovante de residência;
II. Cada equipe poderá inscrever até 14 atletas;
III. As equipes deverão apresentar-se no campo de jogo no dia e
horários estabelecidos pela organização, com o uso obrigatório de
uniforme completo;
IV. Os jogos serão em 2 tempos de 15 minutos cada;
V. Em caso de empate haverá cobranças de pênaltis. Serão efetuadas
cobranças de tiro livre direto (pênaltis), sendo que na primeira série,
cada equipe apresentará 03 (três) jogadores para cobrança alternada, e
permanecendo empate, haverá cobrança em série isolada com um
cobrador de cada equipe, até que seja apontado um vencedor;
VI. Apenas o GOLEIRO pode jogar no gol em uma equipe, e na linha
em outra, desde que não seja na mesma categoria;
VII. Na categoria master é permitido atletas de com idade mínima de
40 anos, com exceção dos nascidos em 1985, os quais mesmo com os
40 anos não completos poderão participar. Excetua-se ainda o
Goleiro, que é livre.
Parágrafo primeiro. A equipe terá sua inscrição confirmada com a
doação dos seguintes alimentos por atleta: Aberto (01 kg de feijão),
Master (01 carne em lata no mínimo 320g), e Feminino (1 pacote de
bolacha cream cracker embalagem no mínimo 350g).
Parágrafo segundo. Na categoria Aberto, Feminino e Master os atletas
menores de 18 anos só jogarão o torneio com a autorização dos pais.
Parágrafo terceiro. O número mínimo de inscritos para que tenha a
competição por modalidade são de 4 (quatro) equipes.

Seção VI
VÔLEI DE PRAIA

Art. 27 – O torneio de Vôlei de Praia será realizado na arena de vôlei
no Maria Luíza, de 18 a 21 de março de 2025, a partir das 17h30min,
como a seguir descrito:
I. A equipe terá sua inscrição confirmada com a doação dos seguintes
alimentos por atleta: no Masculino 02 kg de açúcar, e no Feminino 02
pacotes de leite em pó (no mínimo 200g em cada embalagem);
II. Os atletas inscritos receberão uma camisa personalizada, para
usarem no dia da competição.
Parágrafo único. O número mínimo de inscritos para que tenha a
competição, por gênero, são de 4 (quatro) duplas.

CAPÍTULO XI: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 28 – Toda e qualquer comunicação da Coordenação Geral do
Festival Esportivo – FORTIM 2025, será feita por escrito e
encaminhada aos responsáveis pelas equipes.
Art. 29 – A Coordenação Geral poderá, no interesse maior do evento,
transferir, mudar de local, suspender ou aumentar as competições já
marcadas, que julgar necessário.
Art. 30 – Os casos omissos ao presente Regulamento serão decididos
pela Coordenação Geral do Festival Esportivo – FORTIM 2025.

Fortim, 20 de fevereiro de 2025.

AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO
Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:EF9EB584

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE informa aos interessados
sobre
o
Edital
de
PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Nº
001/2025.
Procedimento Pré-Qualificação de Fornecedores. BASE LEGAL: Lei
n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024. OBJETO:
PRÉQUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA,
NA
ÁREA
DE
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS PÚBLICOS (FASE DE PLANEJAMENTO DA
CONTRATAÇÃO
E
SELEÇÃO
DO
FORNECEDOR),
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME OS INSTRUMENTOS
DE PLANEJAMENTOS DA CONTRATAÇÃO. Início de
recebimento: de 21/02/2025. Local: Setor de Licitações e Contratos na
Av. Joaquim Pereira, n 855, Centro, Frecheirinha-CE, Ceará, dentro
do
horário
(08h00min
às
14:00min)
ou
pelo
e-mail
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br ou pelo O edital na íntegra
disponível no PNCP, no Site do Município e no portal de Licitações
do TCE/CE.

Frecheirinha, 20 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:3EB2BFFA

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO - Nº 02/2025.
Nº PROCESSO: 1702.01/2025.
ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA/CE.
DO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, NA
ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS (FASE DE
PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO E SELEÇÃO DO
FORNECEDOR),
DESTINADOS
A
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
FRECHEIRINHA/CE,
CONFORME OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTOS DA
CONTRATAÇÃO. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 no
site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às
09h30 no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 26/03/2025 às 10h30
no site www.licitanet.com.br O edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do
Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Ceará
-
TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br,
no
site
oficial
do
Município:
https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php,
no
LICITANET:
www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas:
pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo
Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores
informações pelo e-mail: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.

Frecheirinha/CE, 21 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:075C12CD

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO