DOMCE 21/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3657 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
bairro Centro, CEP: 63.502-140, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF 
sob o nº. 06.043.616/0001-26, neste ato, representada pelo senhor 
Inácio Laéldio Mesquita Lucas, (Procurador), inscrito no CPF/MF 
sob o nº. 277.563.433-87, como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 
01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº. PE/SRP-2025.01.28.01-PMI/DIVERSAS. 
  
OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), com 
fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas 
unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de 
Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de 
referência, parte integrante e complementar deste instrumento de 
contrato como se aqui transcrito fosse. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil e 
duzentos e cinquenta reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: iniciará a partir da data da sua assinatura, 
extinguindo-se em 12 (doze) meses. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 0901-
12.122.0058.2.049 e0901-12.361.0022.2.060; o Elemento de Despesa: 
3.3.90.30.00. Natália Bastos Ferreira Tavares. Iguatu (CE), 14 de 
fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Ezequiel Martins de Andrade 
Código Identificador:1C49C024 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 826/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora YANDRA MARGILLA FERREIRA 
DE OLIVEIRA inscrita no CPF Nº: 072.255.863-51 RG Nº: 
20084991881 para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenador de Equipamentos Culturais I – código CNI-1, com 
lotação na Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 17 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 
DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:AA6A06C0 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 827/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a servidora SAIONARA ALVES 
ANTUNES inscrita no CPF Nº: 866.902.803-49 e RG Nº: 
200702911645 Matricula Nº: 73313 do cargo de provimento em 
comissão de Diretor de Núcleo de Equipamentos Sociais – código 
CNA-3.1, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania - SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 17 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 
DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:BCBF0143 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 829/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOAO ANDRE BEZERRA DE 
LIMA inscrito no CPF Nº: 019.537.793-10 RG Nº: 2002029060475 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do 
Departamento de Esporte – código CNP-1, com lotação na Secretaria 
do Esporte e Juventude – SEJUV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 17 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 
DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:4CE37400 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria da 
Fazenda Municipal – SEFAM – Extrato de Termo Aditivo de prazo ao 
Contrato 
Original. 
Processo: 
Nº 
2022.02.25.20/PMI-SEFAM,