DOMCE 21/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3657 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
Art. 1º - NOMEAR a senhora ALINE BARRETO LIMA inscrita 
no CPF Nº: 976.709.793-72 RG Nº: 20073050355 para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de 
Assistência ao Estudante – código CNA-1, com lotação na Secretaria 
da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 17 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 
DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:F2B370BD 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 839/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor MARCÉLIO CARNEIRO DE 
OLIVEIRA inscrito no CPF Nº: 664.246.073-15 RG Nº: 
20082690531 para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Assessor Governamental de Finanças – código CGS-2, com lotação na 
Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 17 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 
DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:5EE14C69 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 840/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REDISTRIBUIÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor FRANCISCO DANIEL 
NOGUEIRA FELIX ocupante do cargo de provimento efetivo de 
GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL - 517410, matrícula – 
64615, da Secretaria da Educação – SME, para Secretaria de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 18 de 
fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 
FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:150EABAF 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 841/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REDISTRIBUIÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor JOSE BONFIM DA SILVA 
ocupante 
do 
cargo 
de 
provimento 
efetivo 
de 
GUARDA 
PATRIMONIAL MUNICIPAL - 517410, matrícula – 01301, da 
Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV, para Secretaria de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 18 de 
fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 
FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:B33C94DC 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 842/2025 
 
NOMEIA 
OS 
REPRESENTANTES 
PARA 
COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE 
TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE 
URBANA DE IGUATU, BIÊNIO 2025-2027. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 66, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu e, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal Nº 2886, de 07 de 
outubro de 2021, que institui o Conselho Municipal de Transporte, 
Trânsito e Mobilidade Urbana- CMTTM; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº , 3224 de 14 de novembro de 
2024 que altera a lei municipal 2886, de 07 de outubro de 2021, que 
instituiu o Conselho Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade 
Urbana- CMTTM;