DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 795400
Nº Processo: 63430003128202461. Objeto:
Aquisição de materiais de
adestramentos para o Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais e das
Organizações Militares subordinadas ao ComFFE. . Total de Itens Licitados: 64. Edital:
21/02/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 45, Nr
44.878, Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795400-
5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/03/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAGOBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/02/2025) 795400-00001-2025NE000001
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 795180
Nº Processo: 63386001985202417. Objeto: Aquisições peças de viaturas operativas
tipos leves (LAND ROVER e AGRALE MARRUÁ), para o Comando da Divisão Anfíbia e suas
Organizações Militares Apoiadas e Órgãos Participantes, tendo a Base de Fuzileiros Navais Ilha
do Governador como responsável pela licitação deste Complexo Naval da Ilha do Governador..
Total de Itens Licitados: 822. Edital: 21/02/2025 das 09h30 às 11h15 e das 13h15 às 15h30.
Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, Ilha do Governador - Rio de
Janeiro/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-90016-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Promovendo assim a manutenção das viaturas operativas tipos leves pertencentes as
Organizações Militares (OM) subordinadas ao Comando da Divisão Anfíbia situado no
Complexo Naval da Ilha do Governador/RJ e Órgãos Participantes..
LUIZ ANTONIO DIAS DO CARMO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2025) 795180-00001-2024NE000555
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000156202505. Objeto: Processo Licitatório de aquisição de
cortinas e acessórios.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 21/02/2025 das 09h30 às 11h30
e das
13h00 às
16h00. Endereço:
Ilha Mocanguê
Grande S/n,
- Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARQUES DE LIMA JUNIOR
Agente de Contratação
(SIASGnet - 19/02/2025) 791010-00001-2025NE000001
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 91181/2022-019/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.001897/2022-14. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 11.340.236/0001-93 - CLINICA DE ESPECIALI DA D ES
MEDICAS
LONGEVIDADE LTDA..
Objeto: O
presente
termo tem
por objeto
o
DESCREDENCIAMENTO, a partir da presente data, da Clínica de Especialidades Médicas
Longevidade Ltda, CNPJj n° 11.340.236/0001-93, credenciada através do termo de
credenciamento n° 91181/2022-019/00 assinado em 03/10/2022, para prestação de serviços
complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, aos beneficiários do
fundo de saúde da marinha (fusma), na área de abrangência da policlínica naval de são pedro
aldeia, com fundamento na cláusula décima sétima - rescisão, do referido termo de
credenciamento e também da cláusula vigésima, do edital de credenciamento, bem como o
inciso I do artigo 79, combinado com o inciso xv do artigo 78 da lei nº 8.666/1993. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 791181
Nº 
Processo: 
63398005880202490. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Permanente
Mobiliário.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 21/02/2025 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da
Aldêia/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90031-2024. 
Entrega
das
Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ZAMPA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2025) 791181-00001-2024NE800862
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 791181
Nº Processo: 63398006045202477. Objeto: Aquisição de material de consumo
laboratorial em regime comodato. . Total de Itens Licitados: 31. Edital: 21/02/2025 das 08h30
às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São
Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90034-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ZAMPA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2025) 791181-00001-2024NE800862
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 791181
Nº Processo: 63398000300202559. Objeto: Aquisição de Gás liquefeito de
Petróleo (GLP) com cessão de ampolas em regime de comodato.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 21/02/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua
Comandante 
Ituriel 
S/n, 
Fluminense 
- 
São 
Pedro 
da 
Aldêia/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ZAMPA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2025) 791181-00001-2024NE800862
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90003/2025 - UASG 781000
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 62002.009411/2023-01.
Pregão. Nº 40/2023. Contratante: Comando do 1° Distrito Naval. Contratado:
08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é:
1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2024-002/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/02/2025 a 20/02/2026, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.
2. Reajustar os valores do contrato, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e
§ 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão variação do valor contratual para
fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, de acordo com o índice IPCA,
atualizando o valor do contrato (valor global) para R$ 129.161,71 (cento e vinte e nove mil,
cento e sessenta e um reais e setenta e um centavos) perfazendo um reajustamento de
5,009520%.
Vigência: 21/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.161,76.
Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 781000
Nº Processo: 62002013128202456. Objeto: Aquisição de material elétrico para
para atender às necessidades do Comando do Primeiro Distrito Naval (Com1°DN), do Hotel
de Trânsito da Marinha (HTMRJ) e do Posto Oceanográfico da Ilha da Trindade (POIT)..
Total de Itens Licitados: 116. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Praca 
Maua,
65
Centro, 
Centro
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2025) 781000-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 781000
Nº Processo: 62002006629202486. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação,
jardinagem e roçagem com fornecimento de material e equipamentos necessários para
execução dos serviços nas áreas do Complexo do Comando do 1° Distrito Naval, com
fornecimento de material e equipamentos para a execução dos serviços, doravante
denominado MARINHA DO BRASIL, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Praca 
Maua,
N°
65., 
Centro
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2025) 781000-00001-2025NE000001
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 782801
Nº Processo: 63028004119202449. Objeto: Licitação por pregão eletrônico na
modalidade serviços continuados sob demanda visando a futura e eventual contratação de
serviços de inspeção dos componentes dos eixos propulsores dos navios, desmontagem,
retirada do navio, usinagem, desempeno, montagem, instalação e alinhamento do conjunto
rotativo propulsor dos navios, afim de atender às necessidades dos navios lotados ou em
trânsito na área subordinada ao Comando do 2º Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 21/02/2025 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base
Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/
edital/782801-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 09h30 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 20/02/2025) 782801-00001-2025NE003250
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 60677.001260/2023-76. O objeto do presente instrumento é a contratação
de serviço de locação de transporte rodoviário para deslocamento de militares,
servidores civis e autoridades, por meio de Ônibus Executivo, Micro-ônibus, com
motoristas, em atendimento a situações de pontuais relevâncias, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
CONTRATADA: AAVA LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 18.087.315/0001-83. Valor
global anual: R$ 131.000,00. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Procedimento licitatório:
Pregão Eletrônico nº 38/2023, do CeIMSa. Data da Assinatura: 18/02/2025. FABRICIO
NEVES CONSENDEY, Capitão de Mar e Guerra (IM) Ordenador de Despesas.