DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100021
21
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65304.001691/2024. , publicada no D.O.U de 14/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços empresa especializada para prestação de serviços continuados de
coleta, transporte, tratamento através de destruição térmica (incineração) e destino final
das cinzas dos resíduos dos grupos A , "B" e E de Resíduos de Serviços de Saúde Novo
Edital: 21/02/2025 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito
- Smu - Bloco j Smu - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2025, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
NILTON FABIANO VELOZO LINS
Autoridade Competente
(SIDEC - 20/02/2025) 160186-00001-2025NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PL000004.
Não se Aplica Nº 90004/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL/FI.
Contratado: 44.803.781/0001-28 - COMERCIO DE METAIS PALMARES LTDA. Objeto:
Alienação (venda) de materiais inserviveis (sucata).
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total: R$
563.350,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INTIMACAO PARA APRESENTACAO DE RAZOES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Uniao, por intermedio da INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL, UG
168006, neste ato representada por este Ordenador de Despesas da Fabrica de Juiz de Fora -
MG, vem NOTIFICAR a Empresa DIMITRI SILVA DOS SANTOS, CNPJ n 52.913.760/0001-93,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, para apresentar recurso da solucao do processo
administrativo 19/2024 referente a nota de empenho 2024NE838 de 02/08/2024, dentro no
prazo de 10 (dez) dias uteis a contar da publicacao desta. A falta da apresentacao de recurso no
prazo estipulado importara em revelia administrativa. A defesa devera ser remetida por escrito
a IMBEL/FJF (SALC), no endereco Avenida Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica, Juiz de Fora/MG,
CEP-36092-060 ou encaminhada por email para o endereco: contratos.fjf@imbel.gov.br.
Cel - WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas da Fabrica de Juiz de Fora-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/00034/168006. Objeto: Parafusos tipo Allen, conforme Termo
de Referência 002/2025 DVENG. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presid. Jusc.kubitschek, 7500 - Benfica - Juiz de
Fora, Mg, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90014-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2025) 168006-16501-2025NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000015-FPV. Objeto: Aquisição de cobogó, malha metálica e
registros de esferas de PVC, para atender às necessidades atuais e ocasionais de reposição
da Seção de Materiais da FPV.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 21/02/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2025) 168004-16501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000012-FPV. Objeto: Aquisição de baterias e pilhas para
atender as necessidades da FPV.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/02/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2025) 168004-16501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000013-FPV. Objeto: Aquisição de mochila, chave de impacto e
parafusadeira/furadeira para atender as necessidades da FPV.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro
da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90000-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 20/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2025) 168004-16501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000014-FPV. Objeto: Aquisição de Tupia de coluna, Máquina
de pintura e Bico leque, para atender às necessidades da Seção de Materiais - SEMAT na
FPV.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço: 
Av.15
de 
Marco 
Bairro 
da 
Limeira,
- 
Piquete/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2025) 168004-16501-2025NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2084/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 00010/2025.
Inexigibilidade 
Nº
10/2025. 
Contratante:
FUND.HAB.EXERCITO 
-
DIFERENCA 
DA
I N T EG R AC AO.
Contratado: 33.193.921/0001-77 - SCR EVENTOS LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoa
jurídica, denominada imobiliária, em caráter temporário e sem exclusividade, para a
prestação dos serviços de intermediação nas vendas das unidades habitacionais do
empreendimento denominado campo dos ipês, localizado na avenida mascarenhas de
moraes, quadra 4, lote 7w, campo grande/ms..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/02/2025 a
17/02/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2084/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90938/2024.
Inexigibilidade Nº 90938/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado:
33.193.921/0001-77 -
SANDIM
NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA.
Objeto:
Credenciamento de pessoa jurídica, denominada imobiliária, em caráter temporário e sem
exclusividade, para a prestação dos serviços de intermediação nas vendas das unidades
habitacionais do empreendimento denominado Campo dos Ipês, localizado na Av e n i d a
Mascarenhas de Moraes, quadra 4, lote 7w, Campo Grande/MS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/02/2025 a
17/02/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 90959/2025
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto
na Lei nº 14.133, de 1°/4/2021, torna público que realizará CREDENCIAMENTO, nos
seguintes termos:
Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas gestoras de rede especializada, em
caráter
temporário
e
sem exclusividade,
para
comercialização,
divulgação, oferta,
promoção e outras atividades de intermediação relacionadas às operações de consórcio
nos segmentos de bens móveis, imóveis e serviços, por meio de sua rede de distribuição
de correspondentes bancários, conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 90959/2025.
Recebimento da documentação de credenciamento: A partir de 19 de fevereiro
de 2025 e vigorará por prazo indeterminado, de acordo com a conveniência e
oportunidade da FHE.
Local para recebimento da documentação de habilitação técnica:
Documentos Físicos: Gerência de Compras e Contratos (GECOC), 2º andar - Ala
Oeste, do Edifício-Sede da FHE, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar
Urbano - SMU, em Brasília/DF.
Documentos Digitais: nos casos de documentos contendo registros digitais
válidos, poderão ser encaminhados para o e-mail licitacao.compras.servicos@fhe.org.br.
Informações: Gerência de Compras e Contratos - GECOC, telefone (61) 3314-
9344, 
das 
9h 
às 
17h, 
de 
segunda 
a 
sexta-feira, 
e-mail
licitacao.compras.servicos@fhe.org.br.
O 
edital 
encontra-se 
disponível
na 
página 
eletrônica
https://www.poupex.com.br/institucional/editais-e-compras/editais7/credenciamentos/.
Brasília/DF, 20 de fevereiro de 2025.
WASHINGTON MOREIRA CORRENTE
Gerente Executivo da Gerência de Compras e Contratos
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 711000
Nº Processo: 61001.000910/2025-33.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de seguro total para afrota de veículos
oficiais de propriedade do gabinete do comandante da marinha..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2025 a
23/02/2026. Valor Total: R$ 20.215,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 711000
Nº Processo: 61001.000910/2025-33.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de seguro total para a frota de
veículos oficiais de propriedade do gabinete do comandante da marinha na cidade do
rio de janeiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2025 a
23/02/2026. Valor Total: R$ 21.320,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).