DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23001/2024 - UASG 783330
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
04.165.758/0001-30 - CENTRO MEDICO HOSPITALAR LEONARDO F. SILVA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83330/2024-0023/00, por 05 (cinco) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 30/06/2025 nos termos do art. 57,
(ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 87.500,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42001/2024 - UASG 783330
Número do Contrato: 42/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
12.929.451/0001-97 - ANALISIS - LABORATORIO CLINICO E INFANTIL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 83330/2024-0042/00, por 05 (cinco) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 30/06/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
115.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 783602
Nº Processo: 63133.000020/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e
materiais descartáveis para Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco e órgãos
participantes.. Total de Itens Licitados: 266. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Av. Olinda Dom Helder Camara, S/n , Complexo Salgadinho - Olinda,
Salgadinho - Olinda/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783602-5-90001-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL DE ANDRADE FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2025) 783602-00001-2025NE000001
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 63039.001306/2024-41.
Credenciado: LABORATÓRIO DIAGNÓSTICO LTDA; CNPJ: 12.709.328/0001-60; Espécie de
Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2025-092/00; Objeto: Prestação dos seguintes
serviços: abrange os procedimentos de exames laboratoriais (Análises Clínicas), (conforme
proposta da OSE em conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de
Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 06/02/2025 a
31/12/2025. Data da Assinatura: 06/02/2025.
Credenciado: ALEXSANDRA VITÓRIO DE SOUSA (Odontóloga); Espécie de Contrato: Termo de
Credenciamento 84330-2025-094/00; Objeto: Prestação dos seguintes serviços: abrange as
especialidades de Odontologia, a serem executadas por intermédio de Profissional de Saúde
Autônomo (PSA), conforme proposta do PSA em conformidade com o previsto no Edital
Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência:
19/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 19/01/2025.
Credenciado: LABORATÓRIO ARAÚJO RIOS LTDA; CNPJ: 04.053.538/0001-15; Espécie de
Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2025-050/00; Objeto: Prestação dos seguintes
serviços: abrange os procedimentos de exames laboratoriais (Análises Clínicas), (conforme
proposta da OSE em conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de
Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 29/01/2025 a
31/12/2025. Data da Assinatura: 29/01/2025.
Credenciado: LABORATÓRIO MED ANÁLISES DE PARNAÍBA S/S-ME; CNPJ: 24.715.077/0001-06;
Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2025-051/00; Objeto: Prestação dos
seguintes serviços: abrange os procedimentos de exames imunológicos, hematológicos,
parasitológicos, uroanálises, bioquímicos, hormonais,
citológicos, patológicos, imuno-
histoquímicos, toxicológicos, genéticos e de pesquisa direta, (conforme proposta da OSE em
conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2024, da
Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 13/02/2025 a 31/12/2025. Data da
Assinatura: 13/02/2025.
Credenciado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BIOLAC LTDA; CNPJ: 10.999.381/0001-18;
Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2025-052/00; Objeto: Prestação dos
seguintes serviços: abrange os procedimentos de serviços laboratoriais nas áreas (hematologia,
bioquímica,
microbiologia,
urinálises, 
hormônios,
parasitologia,
biologia 
molecular,
imunologia), (conforme proposta da OSE em conformidade com o previsto no Edital). Licitação:
Termo de Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência:
15/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 15/01/2025.
Credenciado: JÁDER JOSÉ SALES MONTENEGRO (Psicólogo); Espécie de Contrato: Termo de
Credenciamento 84330-2025-057/00; Objeto: Prestação dos seguintes serviços: abrange as especialidades
de Atendimento psicológico clínico com ênfase em Terapia Cognitivo Comportamental (TCC), a serem
executadas por intermédio de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), conforme proposta do PSA em
conformidade com o previsto no Edital. Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos
do Piauí. Prazo de Vigência: 20/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 20/01/2025.
Credenciado: COMUNIDADE
TERAPÊUTICA INSTITUTO VOLTA VIDA
LTDA-ME; CNPJ:
10.451.523/0002-99; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2025-061/00;
Objeto: Prestação dos seguintes serviços: Tratamento e recuperação de drogadictos, intervenção
de caráter preventivo ao uso do álcool e drogas, tratamento junto aos codependentes químicos
ou familiares de usuários dependentes, (conforme proposta da OSE em conformidade com o
previsto no Edital). Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí.
Prazo de Vigência: 29/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 29/01/2025.
Credenciado: INSTITUTO SINGULAR PARNAÍBA LTDA; CNPJ: 25.173.878/0001-50; Espécie de
Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2025-065/00; Objeto: Prestação dos seguintes
serviços: ortodontia, clínica geral, endodontia, implantes dentários, cirurgia oral, (conforme
proposta da OSE em conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de
Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 03/02/2025 a
31/12/2025. Data da Assinatura: 03/02/2025.
Credenciado: 
INSTITUTO
DE 
DOENÇAS
VASCULARES 
DE
PARNAÍBA 
LTDA;
CNPJ:
40.012.733/0001-60; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2025-067/00;
Objeto: Prestação dos seguintes serviços: Consultas médico vascular, angiologia, exames eco-
doppler, doppler colorido, (conforme proposta da OSE em conformidade com o previsto no
Edital). Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de
Vigência: 29/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 29/01/2025.
Credenciado: CLINICA DE RESSSONANCIA PARANAIBANA LTDA (RESSONANCIA DAS CLINICAS);
CNPJ: 33.820.530/0001-35; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2025-
068/00; Objeto: Prestação dos seguintes serviços: Serviços de Ressonância Magnética,
(conforme proposta da OSE em conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de
Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 10/02/2025 a
31/12/2025. Data da Assinatura: 10/02/2025.
Credenciado: BIOANÁLISE LTDA; CNPJ: 01.038.328/0001-60; Espécie de Contrato: Termo de
Credenciamento 84330-2025-077/00; Objeto: Prestação dos seguintes serviços: abrange os
procedimentos de exames laboratoriais (Análises Clínicas), (conforme proposta da OSE em
conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2024, da
Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 14/01/2025 a 31/12/2025. Data da
Assinatura: 14/01/2025.
Credenciado:
SAMPAIO 
VIEIRA
ODONTOLOGIA
CONTEMPORÂNEA 
LTDA;
CNPJ:
45.077.413/0001-02; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2025-080/00;
Objeto: Prestação dos seguintes serviços: Odontologia, Clínica Geral, (restauração, extração),
limpeza, cirurgia, ortodontia, dentística restauradora prevenção, (conforme proposta da OSE
em conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2024, da
Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 10/01/2025 a 31/12/2025. Data da
Assinatura: 10/01/2025.
Credenciado: ORTHO FACES LTDA; CNPJ: 33.041.409/0001-05; Espécie de Contrato: Termo de
Credenciamento 84330-2025-085/00; Objeto: Prestação dos seguintes serviços: Cirurgia
Bucomaxilofacial (extrações dentárias simples e complexas, biópsias, cirugias pré-protéticas) e
clínica geral (prevenção, restauração, profilaxia, raspagem, urgência odontológica), (conforme
proposta da OSE em conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de
Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 21/01/2025 a
31/12/2025. Data da Assinatura: 21/01/2025.
Credenciado: CLÍNICA SUSAN FONTENELE; CNPJ: 55.101.361/0001-16; Espécie de Contrato:
Termo de Credenciamento 84330-2025-086/00; Objeto: Prestação dos seguintes serviços:
Fisioterapia (Respiratória, Ortopédica, Neuro funcional, Pélvica e Estética). Pilates, Psicologia,
Fonoaudiologia, Psicopedagogia, Psicomotricista e Nutrição (Saúde da Mulher e Nutrição
materno infantil), (conforme proposta da OSE em conformidade com o previsto no Edital).
Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência:
05/02/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 05/02/2025.
Credenciado: JOSÉ RAIMUNDO ANDRADE TEIXEIRA SOCIEDADE SIMPLES (CLÍNICA SÃO LUCAS);
CNPJ: 00.551.351/0001-90; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2025-
022/00; Objeto: Prestação dos seguintes serviços: consultas Oftalmológicas, Campimetria
computadorizada, ultrassonografia, ceratoscopia, curva tensional diária, estéreo-foto de papila,
mapeamento de retina, microscopia especular da córnea, retinografia, tonometria, biometria
ultrassônica, paquimetria, tomografia de coerência óptica, exérese de tumor de conjuntiva,
calázio ptarígio, lucentis, sutura de córnea, facectomia, vitrectomia, ressecção de tumores
palpebrais, sutura de córnea, implante de silicone intravítreo, infusão perfluocarbono,
enucleação e ou evisceração com ou sem implante, retinopexia, (conforme proposta da OSE
em conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2024, da
Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 18/02/2025 a 31/12/2025. Data da
Assinatura: 18/02/2025.
Credenciado: PSICOCENTER DO PIAUÍ LTDA ME; CNPJ: 11.187.338/0001-10; Espécie de
Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2025-042/00; Objeto: Prestação dos seguintes
serviços: Serviços de consulta psicológica, sessão psicológica, consulta fisioterapeuta, sessão
fisioterapeuta, consulta fonoaudiologia, sessão fonoaudiologia, consulta nutrição, (conforme
proposta da OSE em conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de
Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 27/01/2025 a
31/12/2025. Data da Assinatura: 27/01/2025.
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 787700
Nº Processo: 63060009870202435. Objeto: Contratação de eventual aquisição de
aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI), visando o atendimento aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha (SSM) no Hospital Naval de Brasília (HNBra), incluindo
personalização ao perfil dos pacientes, devendo ser realizadas todas as adaptações necessárias
ao pleno funcionamento dos equipamentos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/02/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de
21/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MOREIRA VALENTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2025) 787700-00004-2024NE000001
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
TERMO DE CONTRATO 00013/2024 - UASG:789321
CONTRATANTE: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITACIO, CNPJ: 00.394.502/0433-82;
CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO, CNPJ: 34.028.316/7101-51; OBJETO: A
contratação de produtos e serviços postais pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- EBCT faz-se necessária em razão de: Continuidade das atividades exercidas pela Delegacia
Fluvial de Presidente Epitácio, especificamente no que tange as postagens de documentos
oficias.Continuidade das atividades exercidas pela Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio,
especificamente no que tange as postagens de documentos oficias.ENQUADRAMENTO:
OBSERVANCIA DA LEI
14.133,DE 1 DE ABRIL DE
2021.VIGENCIA: 05/07/2024 a
25/07/2029.O Valor Total: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica toda materia publicada no diario oficio da uniao do dia 19/02/2025 |edicao:
35|secao 3| pagina: 21
TERMO DE CONTRATO 04/2024 - UASG:789321
Contratante:
DELEGACIA 
FLUVIAL
DE
PRESIDENTE 
EPITACIO,
CNPJ:
00.394.502/0433-82; Contratado: EMPRESA CLARO S.A, CNPJ: 40.432.544/0001-47;
Objeto: Contratacao de solucao integrada de tecnologia da informacao, consistindo em
servicos de transmissao e recepcao de dados - modo bidirecional, nas condicoes
estabelecidas no Termo de Referencia. ENQUADRAMENTO: observancia as disposicoes
da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021.vigencia: 29/07/2024 a 29/07/2025.O Valor Total:
R$
62.239,20 (sessenta
a dois
mil e
duzentos
e trinta
e nove
reais e
vinte
centavos).
Capitao de Corveta (T) EDMAR FERREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesa

                            

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