DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3/2025
PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Espírito Santo (SEGEP/SEMS/ES), no uso de suas atribuições,
previstas no Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública a ALTE R AÇ ÃO
no EDITAL nº 1, publicado no DOU de 07/01/2025 referentes ao Processo Seletivo de
estagiário. (Processo SEI 25002.000008/2025-43).
1-Tornar público o resultado preliminar do processo seletivo de estagiários para
a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo regido pelo Edital nº
1, publicado no DOU de 07/01/2025 - Edição: 4 - Seção: 3 - Página: 114 (Processo SEI
25002.000008/2025-43).ANEXO II - CRONOGRAMA PREVISTO - EDITAL Nº 02/2025.
Estagiários Nível Médio
Nome do candidato cotista nota classificação geral classificação cotas
Emannuel Fernando Silva Couto sim 7,3 1 ª 1ª
Pedro Henrique Ohnesorge da Silva não 7,1 2ª xxxx
Estagiários Nível Superior - Curso Direito
Nome do Candidato cotista nota classificação geral classificação cotas
Kalebi Vaz Nascimento sim 9,6 1ª 1ª
O candidato terá o prazo de dois dias úteis para recurso, contados da
publicação do resultado preliminar, direcionado ao e-mail estagio.es@saude.gov.br,
consoante item 10.1 do Edital regulador.
As convocações para celebração de termo de compromisso de estágio se darão,
dentro do prazo de validade do certame, a critério da administração e observarão
rigorosamente a classificação final dos candidatos.
DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA
Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 834886/2016
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES, Estado de MINAS GERAIS
CNPJ nº. 20.959.292/0001-00. P.I.507/2011, art.50. Valor Total: R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da
Vigência. Vigência: 19/08/2016 a 21/10/2025. Data da Assinatura: 10/02/2025. Assina:
Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflávia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente -
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929645/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, Estado de MINAS
GERAIS CNPJ nº. 21.583.042/0001-72. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 1.024.720,00
(um milhão, vinte e quatro mil, setecentos e vinte reais), Valor de Contrapartida: R$
71.269,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 20/06/2022 a 04/06/2025.
Data da Assinatura: 17/02/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflávia Aparecida
Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 930663/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES, Estado de MINAS GERAIS CNPJ
nº. 17.200.429/0001-25. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 1.273.899,00 (um milhão,
duzentos
e setenta
e três
mil,
oitocentos e
noventa
e nove
reais), Valor
de
Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/10/2022 a
15/10/2025. Data da Assinatura: 17/02/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE /
Maflávia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
MINAS GERAIS.
MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA
Superintendente Estadual
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929485/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: ASSOCIACAO PREFEITO HELCIO VALENTIM DE ANDRADE, Estado de
MINAS GERAIS CNPJ nº. 07.605.010/0001-08. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$
400.000,00 (quatrocentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 30/06/2022 a 05/06/2025. Data da Assinatura:
04/02/2025.
Assina:
Pelo MINISTÉRIO
DA
SAÚDE
/
Marcos
Simão de
Souza
-
Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929971/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: FUNDACAO SANTARRITENSE DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL, Estado
de MINAS GERAIS CNPJ nº. 24.492.324/0001-52. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$
500.000,00 (quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 21/06/2022 a 05/06/2025. Data da Assinatura:
04/02/2025.
Assina:
Pelo MINISTÉRIO
DA
SAÚDE
/
Marcos
Simão de
Souza
-
Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 930665/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: HOSPITAL MONSENHOR GENESIO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº.
17.909.730/0001-02. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 397.217,00 (trezentos e noventa
e sete mil, duzentos e dezessete reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo
de Alteração da Vigência. Vigência: 27/07/2022 a 10/07/2025. Data da Assinatura:
04/02/2025.
Assina:
Pelo MINISTÉRIO
DA
SAÚDE
/
Marcos
Simão de
Souza
-
Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 937489/2022
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 229 (duzentos e vinte e nove) dias.
PROCESSO: 25000.175790/2022-21.
VIGÊNCIA: O novo prazo se estenderá de 28/04/2025 até 12/12/2025. Data de assinatura
do Termo Aditivo em 06/02/2025.
SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - C.P.F. nº
***.075.786-** - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 938733/2022
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 240 (duzentos e quarenta) dias.
PROCESSO: 25000.178110/2022-21.
VIGÊNCIA: O novo prazo se estenderá de 19/03/2025 até 14/11/2025. Data de assinatura
do Termo Aditivo em 30/01/2025.
SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - C.P.F. nº
***.075.786-** - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 938735/2022
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 230 (duzentos e trinta) dias.
PROCESSO: 25000.178105/2022-18.
VIGÊNCIA: O novo prazo se estenderá de 28/04/2025 até 14/12/2025. Data de assinatura
do Termo Aditivo em 30/01/2025.
SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - C.P.F. nº
***.075.786-** - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 939811/2022
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 240 (duzentos e quarenta) dias.
PROCESSO: 25000.178193/2022-58.
VIGÊNCIA: O novo prazo se estenderá de 19/03/2025 até 14/11/2025. Data de assinatura
do Termo Aditivo em 05/02/2025.
SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - C.P.F. nº
***.075.786-** - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 938381/2022
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 230 (duzentos e trinta) dias.
PROCESSO: 25000.177880/2022-56.
VIGÊNCIA: O novo prazo se estenderá de 28/04/2025 até 14/12/2025. Data de assinatura
do Termo Aditivo em 07/02/2025.
SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - C.P.F. nº
***.075.786-** - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DE LICITAÇÃO referente ao Processo nº 25012.000059/2024-75,
na
modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, nº
90001/2025,
QUE ENTRE
SI FAZEM
A
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA E O DISTRITO
SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
PROCESSO Nº 25012.000059/2024-75.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do HOSPITAL FEDERAL DE
IPANEMA - CNPJ/MF nº 00.394.544/0210-00 e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO (UERJ) - CNPJ/MF nº 33.540.014/0001-57.
OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas ao aditivo
de concessão de estágio não-obrigatório.
PROCESSO: 33401.197045/2019-42
VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da sua
publicação.
DATA DE ASSINATURA: 14 de Outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS: SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA, CPF nº ***.290.892-**, Diretora Geral
do Hospital Federal de Ipanema E PATRICIA GOMES FERREIRA DA COSTA, CPF nº
***.240.317-**, representante da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ).
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do HOSPITAL FEDERAL DE
IPANEMA - CNPJ/MF nº 00.394.544/0210-00 e o UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
(UFF) - CNPJ/MF nº 28.523.215/0001-06.
OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas ao aditivo
de concessão de estágio não-obrigatório.
PROCESSO: 33401.023483/2020-17
VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da sua
publicação.
DATA DE ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2025.
SIGNATÁRIOS: SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA, CPF nº ***.290.892-**, Diretora Geral
do Hospital Federal de Ipanema E JOSÉ WALKIMAR DE MESQUITA CARNEIRO, CPF nº
***.466.923-**, representante do UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250103
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 33401.155259/2020-85.
Pregão. Nº 45/2021.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE
IPANEMA. Contratado:
00.086.616/0001-27 - UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.097.884,55. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).

                            

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