DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100118
118
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 240012
Nº Processo: 09012200149202416. Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviços, de forma continuada, especializada na organização de eventos, para a
realização de cerimônias, eventos e visitas oficiais sob a responsabilidade do Cerimonial do
Ministério das Relações Exteriores (MRE), em todo o território nacional, sob demanda..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/02/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Itamarati -
Predio
Repres.
Andar
Terreo,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240012-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/02/2025) 240012-00001-2024NE123456
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240300
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 09278.000664/2022-15.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 37.977.691/0007-83
- ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato pelo
ipca de 4,56%, acumulado no período de 16 de fevereiro de 2024 a 16 de fevereiro de
2025, com efeitos financeiros a partir de 16 de fevereiro de 2025.. Vigência: 04/07/2023 a
04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.438.027,08. Data de Assinatura:
20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as
empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos
estratégicos para a saúde: Degarelix Composição: Sal Acetato Concentração: 80 MG
Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável Características Adicionais: Com Sistema De
Aplicação; Lacosamida Concentração: 200 MG; Abemaciclibe Concentração: 150 MG;
Ocrelizumabe Concentração: 30 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão - 10
ml; Denosumabe Concentração: 70 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 1,7
ml; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol Outros Componentes: Isento
De Thc Concentração: 50 MG/ML Forma Farmacêutica: Uso Oral (CANABIDIOL
ISODIOLEX 6.000 MG/120 ML) - 120 ml; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De
Canabidiol Concentração: 100 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas
(1PURE CBD BROAD SPECTRUM 3000MG/30 ML) - 30 ml; Canabidiol Concentração: 100
MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL RSHO-BR FULL SPECTRUM,
6000 MG - 100 mg/60 ml) - 60 ml; Idebenona Concentração: 150 MG Característica
Adicional: Formulação Especialmente Manipulada; Oxibato De Sódio Concentração: 500
MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral - 180 ml; Imunoglobulina Humana
Concentração: 200 MG/ML Forma Farmaceutica: Solução Injetável - 20 ml; Dieta Enteral
Indicação: P/ Tirosinemia Aspecto Físico: Pó Uso: Enteral Ou Oral Fonte De Proteína:
Aminoácidos Fonte De Carboidrato: Xarope De Glicose Fonte De Lipídios: Óleos
Vegetais Componentes Adicionais: Vitaminas, Minerais E/Ou Fibras. Contém Lactose
Características Adicionais: Isento Tirosina, Fenilalanina E Glúten. Faixa: 0 A 1 Ano
(ANAMIX TYR JUNIOR 400G MLL - DANONE METABÓLICO); Abemaciclibe Concentração:
150 MG; Ribociclibe Composição: Succinato Concentração: 200 MG; Fulvestranto
Dosagem: 50 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Características Adicionais
1:
Seringa
Preenchida -
5
ml;
Everolimo
Concentração: 5
MG;
Trastuzumabe
Composição: Entansina Concentração: 100 MG Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável;
Trastuzumabe Composição: Deruxtecana Concentração: 100 MG Forma Farmacêutica:
Pó Liofilo Injetável; Nilotinibe Concentração: 200 MG; Esterase Composição: Inibidor De
Esterase C1 Humana Concentração: 500 UI Forma Farmacêutica*: Pó Liófilo Para
Injetável; Dupilumabe Concentração: 150 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável
Adicional: Seringa Preenchida - 2 ml; Dupilumabe Concentração: 175 MG/ML Forma
Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida - 1,14 ml; Belzutifano
Concentração: 40 MG; Nivolumabe Concentração: 10 MG/ML Forma Farmacêutica:
Solução Injetável - 4 ml; Nivolumabe Concentração: 10 MG/ML Forma Farmacêutica:
Solução Injetável - 10 ml; Nintedanibe Composição: Sal Esilato Concentração: 150 MG
(Ofev); Gilteritinibe Composição: Hemifumarato Concentração: 40 MG; Pasireotida
Concentração: 40 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável + Diluente;
Ocrelizumabe Concentração: 30 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão - 10
ml; Lisdexanfetamina Dimesilato Concentração: 30 MG; Pembrolizumabe Concentração:
25 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 4 ml; Liraglutida Concentração: 6
MG/ML Forma Farmaceutica: Solução Injetável Características Adicionais 1: Em Caneta
Aplicadora Preenchida - 3 ml; Dupilumabe Concentração: 175 G/ML Forma
Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida - 1,14 ML; Dupilumabe
Concentração: 150 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa
Preenchida - 2 ML; Ritlecitinibe Concentração: 50 MG; Pembrolizumabe Concentração:
25 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 4 ML; Temozolomida Concentração:
100
MG;
Temozolomida
Concentração:
250
MG;
Lisdexanfetamina
Dimesilato
Concentração: 30 MG; Dabrafenibe Concentração: 75 MG; Trametinibe Concentração: 2
MG; e Liraglutida Concentração: 6 MG/ML Forma Farmaceutica: Solução Injetável
Características Adicionais 1: Em Caneta Aplicadora Preenchida - 3 ml. Prazo para
apresentação
das
propostas: até
o
dia
28
de
fevereiro de
2025.
Instrumento
complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico:
lygia.figueiredo@saude.gov.br.
Referência
SEI:
25000.178980/2024-61,
25000.000779/2025-51,
25000.000226/2025-06,
25000.000045/2025-71,
25000.198267/2024-34, e 25000.004772/2025-16.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação
Direta de Insumos Estratégicos para Saúde
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 117º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº
00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
- C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.176526/2020-42.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 8.249.119,00 (oito milhões,
duzentos e quarenta e nove mil, cento e dezenove reais), no corrente exercício, correndo as despesas
à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001,
Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Nota de Empenho nº. 2025NE442048.
DATA DE ASSINATURA: 19/02/2025.
VIGÊNCIA: 19/07/2026.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EDITAL Nº 10 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 25000.012816/2024-92
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde comunica, a W Pharma Remédios
Populares do Brasil Eireli, CNPJ 10.697***/0001-62, por meio de seu Representante Legal, que
se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, a inclusão no Cadin, referente
ao Ofício nº 3883/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 77/2024-TCU-Segunda Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 7/2024
EDITAL PARA ADESÃO DE INSTITUIÇÕES PROPONENTES DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA
MULTIPROFISSIONAL E UNIPROFISSIONAL PARA FORMAÇÃO EM SERVIÇO NA GESTÃO
FEDERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, nos termos
do disposto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na Instrução Normativa do Ministério
da Economia n°213, de 17 de dezembro de 2019, retifica o Edital nº 07, de 04 de novembro de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2024, que segue com redação
especificada, permanecendo inalterados os demais itens, subitens e Anexos do referido Edital:
ONDE SE LÊ:
4. DAS MODALIDADES DE ESTÁGIOS
4.1 Esse edital dispõe de três modalidades de estágio, sendo:
4.1.1 MODALIDADE I: com a duração de 30 DIAS
4.1.1.1 Esta modalidade consiste em um estágio de 240 horas, incluindo:
a. 48 horas de carga horária teórico-prática com cursos EaD, tutoria de campo
e relatório final.
b. 192 horas de inserção prática junto às Secretarias do Ministério da Saúde -
B r a s í l i a / D F.
LEIA-SE:
4. DAS MODALIDADES DE ESTÁGIOS
4.1 Esse edital dispõe de três modalidades de estágio, sendo:
4.1.1 MODALIDADE I: com a duração de 30 DIAS
4.1.1.1 Esta modalidade consiste em um estágio de 290 horas, incluindo:
a. 58 horas de carga horária teórico-prática com cursos EaD, tutoria de campo
e relatório final.
b. 232 horas de inserção prática junto às Secretarias do Ministério da Saúde - Brasília/DF.
ETEL MATIELO
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.127921/2023-44.
Inexigibilidade
Nº
380/2025.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE
ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S .
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Contratação de
serviços de cadastramento, conferência, arquivo de documentação e atualização de
cadastro para credenciamento e renovação cadastral de farmácias no Programa Farmácia
Popular do Brasil - PFPB.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência:
18/02/2025 a 18/02/2026. Valor Total: R$ 4.216.800,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250014
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25013.000234/2021-71.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AP. Contratado:
14.928.920/0001-89 - APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
Prorrogar
o prazo
da
vigência
do Contrato
nº
5/2021,
por 6
(seis)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2025 a 23/08/2025, nos termos
do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 24/02/2025 a 23/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 49.564,32. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250019
Número do Contrato: 6/2014.
Nº Processo: 25002.000840/2014-97.
Inexigibilidade. Nº
1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL
DO MS / ES .
Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A..
Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a vigência dos créditos orçamentários
do contrato nº 06/2014, visando atender a demanda de energia elétrica para a sede da
sems/es, por um período de 12 (doze) meses, qual seja, de 07/05/2024 a 07/05/2025,
considerando que o contrato tem vigência indeterminada.. Vigência: 07/05/2024 a
31/12/2063. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura:
03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
Fechar