DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 633/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Confecção e Costura (ROUPAS PARA
PEDIATRIA) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 12/03/2025 às 09:30. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 700/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Insumos Químicos Odontológicos (ALGINATO, DETERGENTE
P/ IRRIGACAO DE CANAL, FIO SOLDA DE PRATA E OUTROS) pelo Sistema de Registro de
Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
e filiais. ABERTURA: 24/03/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISO DE SUSPENÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 26/2024
No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 27/01/2025, 3ª seção, página
101, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 026/24, objeto: Contratação de
empresa para Estudos Técnicos, Projeto e Execução da Central de Geradores, com saída em
13,8 kV, que atenderá ao Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), localizado na Av.
Francisco Trein, 596 Bairro Cristo Redentor em Porto Alegre/RS, SUSPENDE-SE, SEM NOVA
DATA, a abertura prevista para 20/02/2025 às 08:30, local Plataforma do Banco do Brasil,
conforme determinação da Diretoria do GHC, em razão da necessidade de reavaliação do
objeto. Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado
da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a
sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 55/2022, celebrado em 06/10/2022, entre
a HEMOBRÁS e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, pessoa jurídica
privada inscrita no CNPJ nº 24.380.578/0020-41; b) Objeto: 1. Prorrogação contratual de
doze meses, a contar de 19/12/2024 a 19/12/2025; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d)
Valor: Durante o período previsto no presente aditivo, a Hemobrás pagará à contratada o
valor global é de R$ 143.525,42 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e vinte e cinco reais
e quarenta e dois centavos); e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES -
Hemobrás; Contratada: ÂNGELO AUGUSTO MOURA DE BRITO e JEAN CARLOS VASCONCELO S
DE SOUZA, representantes legais da WHITE MARTINS; f) Processo n° 25800.001325/2022.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25270.000325/2021-76.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12 de fevereiro 2025 a 12 de fevereiro
2026, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.
1.3. Suprimir, a partir de 13.02.2025, 01 (um) posto de secretária (o) executiva (o) e
05 (cinco) postos de técnico em secretariado, com fulcro no art. 65, inciso i, alínea "b",
c/c § 1º e 2º , inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e;
1.3. Repactuar os preços dos postos de mão de obra do contrato n° 09/2023, com
base na convenção coletiva de trabalho de 2024, registrada no ministério do trabalho
e emprego (rr000011/2024), com efeito retroativo a partir de 01.01.2024, bem como
reajustar, em sentido estrito, os insumos diversos, por meio do índice igp-m acumulado
no período de (dez/2022 a nov/2023 e dez/2023 a nov/2024), com efeito retroativo a
partir do dia 07/11/2023 e 07/11/2024. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.919.337,48. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25190000700202411. Objeto:
Contratação de serviços de
Vigilância Patrimonial Armada e Desarmada, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, na Superintendência Estadual da Funasa em Minas Gerais,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n
- Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDSON CARLOS MOREIRA SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/02/2025) 255000-36211-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 0305/2012 -SIAFI 678786 - GOVERNO
DO ESTADO/CE (MAURITI).
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 9º ao TC/PAC Nº 0305/2012.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Governo
do Estado/CE (Mauriti). CNPJ 07.954.480/0001-79. O Presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 310 (dias). Vigência
24/02/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 20/02/2025. Signatário: Luíz Vinicíus de
Holanda Bezerra. Processo nº 25100.014851/2012-84.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de penalidade, publicado no DOU de 14/01/2025, Seção 3. Onde se lê: CNPJ
sob o nº36.495.092/0001, Leia-se: CNPJ sob o nº 36.495.092/0001-75. Onde se lê: 14/04/2025,
Leia-se: 14/05/2025.Onde se lê:25420.000087/2023-08, Leia-se:25420.000254/2024-93.
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254492
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25029.000391/2022-99.
Pregão. Nº 78/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S .
Contratado: 29.511.607/0001-18
- CONTROL
LAB CONTROLE
DE QUALIDADE
P
LABORATORIOS LTDA. Objeto: 3º Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 01/2023, por mais 12 (doze) meses, com fulcro, conforme o disposto no art.
57, inciso II da lei 8.666/93. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 65.728,20. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 254463
Nº Processo: 25030108202532. Objeto: Aquisição de Gases Especiais (Cilindro),
conforme quantidades e descrições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 21/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Sizenando
Nabuco
100,
Manguinhos 
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as
especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema
Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às
especificações constantes do Termo de Referência..
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/02/2025) 254420-25201-2025NE000029
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024
O Agente de Contratação no uso das atribuições que lhe confere a portaria
126/2024-FAR, faz saber que no dia 19/02/2025, às 13:48 horas foi homologado a
Concorrência 90006/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa M C BELOTTI
ENGENHARIA LTDA, CNPJ:26.767.656/0001-28 no valor total R$ 1.296.486,69 (Um milhão,
duzentos e noventa e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove
centavos)
JONATHAS COSTA DA SILVA
Agente de Contratação
(SIDEC - 20/02/2025) 254420-25201-2025NE000034
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria 140/2023-FAR,
faz saber que no dia 18/02/2025 às 11:13 horas foi homologado o Pregão 90001/2 0 2 5 - FA R ,
tendo como vencedora a empresa TECNOGERA - LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE
ENERGIA SA - CNPJ:08.100.057/0001-74 no valor total R$ 1.200.000,00 (Um milhão e
duzentos mil reais)
RICARDO BARBOSA GARCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/02/2025) 254420-25201-2025NE000034
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90061/2024
O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe con-fere a portaria 126/2024-FAR,
faz saber que no dia 20/02/2025 às 09:02 horas foi homologado o Pregão 90061/2 0 2 4 - FA R ,
tendo como vencedora a empresa BECKER'S ENGENHARIA LTDA CNPJ: 45.248. 943/0001-76
no valor total R$ 1.903.565,85 (um milhão, novecentos e três mil, quinhentos esessenta e
cinco reais e oitenta e cinco centa-vos).
RICARDO BARBOSA GARCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/02/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 542/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001944/2024-23.
Inexigibilidade 
Nº 
427/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: EX2544320 - THERMO ELECTRON LED GMBH. Objeto: Aquisição, por
importação, de centrifuga sorvall.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/12/2024 a
23/05/2025. Valor Total: R$ 570.197,96. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001665/2024-60.
Pregão Nº 90208/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 08.402.800/0001-40 - KIFERRO FERRAGENS EPP LTDA. Objeto: Aquisição de
tubos diversos de metais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2025 a 19/06/2025. Valor Total: R$
11.366,40. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000234202567. Objeto: Aquisição de itens de Refrigeração
de Diversas Marcas. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 21/02/2025 das 09h00 às 11h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90028-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/02/2025) 254445-25201-2025NE999999