DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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123
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002501202450. Objeto: Aquisição de termopar Omega, anel
-ring, transmissor Omega, anel vedação e testador de bateria.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil,
4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/
edital/254445-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/02/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001897202418. Objeto: Serviço especializado para estar em
prontidão, elaborar e manter atualizado o plano de atendimento a emergências ambientais
(PAEA) e oferecer suporte no atendimento de emergências ambientais relacionadas à
armazenagem, movimentação e manipulação de produtos químicos e biológicos.. Total de
Itens Licitados: 14. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90037-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
21/02/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/03/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/02/2025) 254445-25201-2025NE999999
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 25028.000018/2021-67.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante:
FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado:
05.524.862/0001-37 - BORINI SERVICOS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 82.289,06. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: ATO; Em cumprimento à recomendação contida no item 45 do Parecer nº 098-
2025-CLC-PF-FIOCRUZ-PGF-AGU (doc. SEI 4741026), procedo, por meio do presente, a
anulação do Termo de Apostilamento nº 01/2021 (doc. SEI 0589734). Publique-se. Após,
dê-se prosseguimento ao feito. Processo FIOCRUZ nº 25380.002633/2020-16.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie:
ATO;
Em
cumprimento
às
recomendações
da
Nota
Jurídica
nº
00014/2025/CLC/PFFIOCRUZ/PGF/AGU (doc. SEI 4664622) e à determinação aduzida no
despacho SEI 4668853, procedo, por meio do presente, a anulação do Termo de
Apostilamento 01/2024 constante no documento SEI 4008058. Publique-se conforme
determinado.
Após,
dê-se
prosseguimento
ao
feito.
Processo
FIOCRUZ
nº
25380.000801/2021-10.
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 25389.000490/2021-09.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 00.631.485/0001-11 - RECEL SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 213.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 11/2025
Protocolo de Intenções sem transferência de recursos financeiros n° 11/2025 entre a
Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365,
Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico-
científica INSTITUTO RENÉ RACHOU, denominada simplesmente IRR, e a FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL LUCAS MACHADO, inscrita no CNPJ sob o n° 17.178.203.0001-75, com sede
na Av. Afonso Pena, n° 1.964, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30.130-007, doravante
denominada FELUMA. Objeto: O presente PROTOCOLO tem caráter meramente político e
regula a forma e as condições pelas quais as Partícipes se propõem a desenvolver um
programa futuro de mútua cooperação, bem como para alinhar conceitos, traçar diretrizes,
definir métodos e demais detalhes para subsidiar futuras parcerias entre as partes.
Assinatura: 18 de fevereiro de 2025. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2030. Signatários: Sr.
WAGNER EDUARDO FERREIRA, Presidente, Dr. ROBERTO SENA ROCHA, Diretor do IRR.
Processo Fiocruz nº 25381.000054/2025-25.
Ministério do Trabalho e Emprego
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 8/2025
O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRTE/RJ, no uso das
atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a
impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da
decisão que julgou procedente os autos de infração, bem como a efetuar o pagamento da
multa no valor mencionado, imposta por infração à legislação trabalhista. A multa poderá
ser paga com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede
bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do
décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n°
667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento do auto para
inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No
mesmo
prazo caberá
a
interposição de
recurso que
deverá
ser apresentado
à
Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 375,
9º andar, sala 929(PROTOCOLO), CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do mesmo via
postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não será conhecido recurso
que não atenda aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade,
representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021.
.
.E M P R ES A
. P R O C ES S O
.
M U LT A
(R$)
. .ASSOCIACAO CENTRO DE ATENDIMENTO CLINICO DE ITAPERUNA -
C AC I
. 46871.000331/2019-18
.
28.943,52
. .ASSOCIACAO CENTRO DE ATENDIMENTO CLINICO DE ITAPERUNA -
C AC I
. 46871.000332/2019-54
. 4.052,49
. .ASSOCIACAO CENTRO DE ATENDIMENTO CLINICO DE ITAPERUNA -
C AC I
. 46871.000339/2019-76
. 3.030,29
. .BAR E RESTAURANTE GALLO CARIOCA LTDA
. 46215.019586/2019-80
. 5.788,70
. .BOTEQUIM CENA CARIOCA LTDA
. 46215.016929/2019-54
. 1.263,27
. .BOTEQUIM CENA CARIOCA LTDA
. 46215.016930/2019-89
. 1.368,61
. .DIMENSIONAL 19 - PROTECAO E SEGURANCA LTDA
. 46215.016554/2019-22
. 2.012,66
. .DIMENSIONAL 19 - PROTECAO E SEGURANCA LTDA
. 46215.016555/2019-77
. 4.025,30
. .EBN ESCOLA DE BELEZA LTDA
. 14152.017052/2021-29
. 4.000,00
. .EMCO IKE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
. 14152.045247/2020-88
.
10.513,31
. .EMCO IKE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
. 14152.045248/2020-22
. 6.793,21
. .EMCO IKE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
. 14152.045249/2020-77
. 7.278,44
. .EMCO IKE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
. 14152.045250/2020-00
.
75.612,18
. .EMCO IKE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
. 14152.045252/2020-91
. 8.432,48
. .EMCO IKE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
. 14152.045253/2020-35
. 12,28
. .EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA LTDA
. 46215.030217/2012-71
.
68.102,40
. .EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA LTDA
. 46215.030218/2012-16
. 452,11
. .ESPIRITO DO CHOPP COMERCIO E ALIMENTOS LTDA.
. 46215.009216/2019-34
. 5.902,36
. .EXTERNATO ACACIA LTDA
. 46230.004982/2019-14
. 1.455,69
. .EXTERNATO ACACIA LTDA
. 46230.004984/2019-11
. 1.132,20
. .EXTERNATO ACACIA LTDA
. 46230.004985/2019-58
. 1.905,09
. .FABIANE DA SILVA - MERCEARIA LTDA
. 46334.002064/2019-92
. 6.708,08
. .ITA ASSISTENCIA E VIAGENS
. 46215.016680/2019-87
. 1.368,61
. .JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
. 14152.071617/2020-32
.
15.634,05
. .MINI MERCADO BETEL EIRELI
. 46215.003216/2018-40
. 1.362,08
. .MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITEROI
. 46215.015974/2019-91
. 805,06
. .NDT-SERVICE INSPECAO E ENSAIOS NAO DESTRUTIVOS LTDA
. 14152.009303/2020-11
. 2.651,74
. .RF RIO ENGENHARIA LTDA
. 14152.117874/2020-28
. 2.624,30
. .RIO BRITA LTDA
. 14152.027917/2020-84
. 3.836,61
. .RIO BRITA LTDA
. 14152.027922/2020-97
. 6.706,06
. .SCJ MOVEIS E DECORACOES DO CACHAMBI EIRELI
. 14152.027671/2020-41
. 144,72
. .SCJ MOVEIS E DECORACOES DO CACHAMBI EIRELI
. 14152.027673/2020-30
. 4.811,91
. .SM21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
. 14152.137628/2021-73
.
166.582,13
. .UTILICASA PREMIUM SERVICOS EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
. 46230.001449/2019-09
. 1.851,65
. .WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI
. 46215.010579/2019-12
.
77.600,00
. .WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI
. 46215.010580/2019-47
. 4.024,42
. .WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI
. 46215.010581/2019-91
. 2.012,66
. .WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI
. 46215.010582/2019-36
. 4.025,33
. .WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI
. 46215.010583/2019-81
. 2.012,66
. .WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI
. 46215.010584/2019-25
. 6.708,08
. .WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI
. 46215.014359/2019-68
. 2.012,66
. .WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI
. 14152.063411/2020-39
. 2.012,66
CARLOS CESAR NOBRICA DE ASSIS
Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRTE/RJ
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
34397/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade
pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para
proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma
estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o
vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN
nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico
www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual
recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na
legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias
administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no
Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na
Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente
execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das
penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de
Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de dezembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
UNIAO COMERCIO LTDA, 05.361.560/0001-95, , FREVP00757732024, 773-0;
UNIDAS
LOCADORA
S.A.,
45.736.131/0001-70,
,
FREVP00757712024,
773-0;
,
FREVP00737972024, 773-0; UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A, 75.609.123/0001-23, ,
FREVP00769012024, 773-0; , FREVP00749632024, 773-0; , FREVP00773092024, 773-0; ,
FREVP00792692024, 773-0; , FREVP00746722024, 773-0; UNIDAS LOCACOES E SER V I CO S
S/A, 75.609.123/0025-09, , FREVP00774422024, 773-0; , FREVP00747762024, 773-0;
TURBOMIX VEICULOS LTDA, 34.876.861/0001-50, , FREVP00797702024, 773-0; TYG
TRANSPORTES LTDA, 23.483.333/0001-14, , FREVP00766092024, 773-0; UILIAM ROSA
COUTINHO, ***.085.976-**, , FREVP00763002024, 773-0; ULTRA GIRO COMERCIO DE
PAPEIS LTDA, 11.238.721/0001-50, , FREVP00747592024, 773-0; UNIDAS LOCACOES E
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