DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070001
Número do Contrato: 84/2022.
Nº Processo: 2021.00.000007600-7.
Pregão. Nº 51/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
14.139.773/0005-91 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
1. Substituir a ferramenta "captcha" do Contrato-TSE nº 84/2022, passando de recaptcha
para hcaptcha; e 2. Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 84/2022 pelo período de 19
de março de 2025 a 19 de setembro de 2027. Vigência: 19/03/2025 a 19/09/2027.
Fundamentação: arts. 57, II e 65, II, da Lei nº 8.666/1993 e nas Cláusulas Treze e Quatorze
do Contrato-TSE nº 84/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.827.440,00. Data de
Assinatura: 19/02/2025. Assinam: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral, pelo TSE;
e Márcio Alexandre Lopes Moreira, Sócio-Administrador, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de Plataforma
Liferay em nuvem (cloud), abrangendo serviços especializados de instalação, configuração,
migração de sites, consultoria e desenvolvimento, atualização de versão e suporte,
treinamento e serviço para coleta de dados e geração de relatórios personalizados sobre os
acessos e as interações de usuários em propriedades digitais do Superior Tribunal de
Justiça.
SERGIO JOSE AMERICO PEDREIRA
Diretor Geral
(SIDEC - 20/02/2025) 050001-00001-2025NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 50001
Nº Processo: 7678/2024. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha -
itens confeccionados em aço inoxidável e alumínio.. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
21/02/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-
trecho
03-administracao
01
Andar,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do
Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as
últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/02/2025) 50001-00001-2025NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 50001
Nº Processo: 33546/2024. Objeto: Aquisição de material para manutenção
predial. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às
17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de
Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital,
prevalecerão as últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/02/2025) 50001-00001-2025NE000107
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL
RESULTADO ATUALIZADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025
PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS COM APRESENTAÇÃO DO DIPLOMA NA ENFAM
EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2ª EDIÇÃO 2024.2
1.
A
ESCOLA
NACIONAL
DE
FORMAÇÃO
E
APERFEIÇOAMENTO
DE
MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das
pessoas examinandas habilitadas na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura
(2024.2), após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em
Direito, em conformidade com o comunicado no DOU, publicado em 13/12/2024, Ed i ç ã o
240, Seção 3, página 232.
135023036, Abilio Myashiki Filho / 135017260, Adrielle Venas Tavares Santana
/ 135031548, Alan Barbosa Gondim / 135039530, Alderico Leonardo Jorge Da Silva Lisa /
135024093, Alexandre De Jesus Dos Santos Cabral / 135003384, Alexia Alvim Machado
Faria / 135038839, Aloysio Reynato Maria Infante De Jesus Breves Beiler Filho /
135012549, Ancelmo Machado Dos Santos / 135003599, Anderson Ferreira / 135025532,
André Celestino Oliveira Inácio Magalhães / 135031975, Barbara Dantas Neri
/
135002345, Breezy Miyazato / 135014205, Caio Mimessi Fransani / 135040607, Carla
Daniele da Silva / 135021988, Carlos Augusto Braga De Sousa / 135029343, Cristiano
Pessoa Guimaraes Santos / 135034917, Davi Arêa Leão De Oliveira / 135036324,
Demostenes Nogueira De Lima / 135023129, Denys Falabelo Jaime / 135025707, Dezyree
Rodrigues Da Rosa / 135017444, Douglas De Oliveira Rocha / 135020837, Eduardo Alencar
Detofol / 135004677, Elane Dos Santos Oliveira / 135017750, Eleazar Lopes Batista /
135011195, Elian Teixeira De Ferro / 135013790, Elias Cordeiro / 135027219, Elsimar Nery
Da Silva / 135001526, Emily Kézia Gonçalves / 135016270, Ernani Fetzer Junior /
135036585, Felipe Gavioli Gasparotto / 135007515, Fernanda Murielly Dias Melo /
135024796, Francisco De Assis Da Silva / 135026639, Gabriel Carvalho Reis / 135032504,
Gabriela Da Costa Santos / 135012438, Gabriela Pacheco Brandão / 135041895, Giliana
Miranda Paim / 135031050, Guilherme Soares Vieira / 135027633, Hamilton Cardoso
Moura Júnior / 135000141, Isabella Victoria Podgurski / 135017872, Isac Guedes De
Andrade / 135035861, Jaasiel Alves / 135016513, Jean Henrique Silva Fernandes De Souza
/ 135030567, Jeferson Vicente Da Silva / 135031169, Jehoiachin Filipi Magnum Almeida
Barbosa / 135020982, João Maria De Oliveira / 135007743, João Silva Rodrigues /
135029020, Jonásio Vieira De Medeiros / 135013372, José Alexandre Teixeira De Barros
/ 135035599, José Antonio Fontes Araújo / 135024318, Laisnanda Pereira Santos /
135033607, Lara Baptista Pedro / 135041516, Lenilson Silva Barbosa Araujo / 135024652,
Leonardo Francisco Carlota / 135027370, Lineker Kenji Shitara / 135023510, Lohana
Giafony Freitas De Luna / 135012316, Luanda Maria Lopes Silva Carvalho / 135012277,
Lucas Dias Macedo / 135034273, Lucas Fernando Fontenelle De Morais / 135019814,
Luciano Marques Da Silva Junior / 135022740, Luís Felipe Pantarotto Remelli / 135034725,
Luiz Henrique Dourado Sampaio / 135036706, Magdalena Inocencio Dutra Nicacio De
França / 135021888, Manoel Luciano Andrade Júnior / 135024314, Márcio Bin De Souza
/ 135011279, Marco Antonio Severnini / 135033190, Marco Suel Da Silva / 135039740,
Marcos Angiole Ferreira De Almeida / 135024556, Maria Laura Pinoti Junqueira /
135011240, Matheus Pereira Ramalho / 135034291, Murilo Baessa Da Silva / 135007151,
Naara Shirley Barbosa De Santana / 135026012, Nader Mussa Salameh Rabay /
135018582, Nathalia Teixeira Lavouras / 135024423, Nayara Paula Gillung / 135005710,
Noel Ferreira Da Silva / 135033244, Pablo Romário Sousa Melo / 135020909, Paulo
Henrique Ribeiro Pinto / 135015136, Rafael Henrique Garms Nogueira / 135037104,
Raíssa Araújo Rodrigues / 135034974, Rakell Sterfany Monteiro Lobo / 135041015, Régis
Bencsik Montero / 135029398, Renata Júlia Coelho Pereira / 135023009, Renato Bessa Da
Silva / 135001866, Ricardo Garavelli Nassar / 135009613, Ryam Ferreira Agra /
135011575, Robson De Matos Duarte / 135040726 , Rodivair Moreira Dos Santos /
135027354, Rodrigo Ibernon Das Chagas / 135025445, Rodrigo Lebsa Do Prado /
135032333, Rodrigo Lopes Duarte / 135034556, Rógis Pedro da Silveira Godoy /
135031676, Samara Mohamed Nasreddine Mansur Kobbaz / 135028130, Sandra Regina
De Sousa Oliveira / 135027935, Sarah Agnes Santos Freitas / 135036712, Sergio Massau
Takoi / 135026044, Simone dos Santos Berkai / 135019597, Talita Uber Januario /
135026005, Tássio José Florentino De Oliveira / 135001236, Thaís Mello Zequim Endo /
135030031, Thales Gomes Machado Reis / 135000339, Thalles Alves De Oliveira /
135038052, Thiago Matheus Silva Poubel / 135036687, Túlio Pereira Motta / 135029939,
Vinícius Manosalva Alves / 135001240, Vinícius Yuzo Nakagawa / 135035541, Vinny Sousa
De Queiroz / 135013590, Vitória Néris Da Silva / 13503841, Viviane Das Virgens Santana
/ 135036217, Viviani Gianine Nikitenko / 135036919, Wagner Luiz De Lima /
135004941,William De Arruda Câmara / 135032060, Willyan Santos De Sousa Gimaque /
135005742, Yanca Area Pessoa.
Min. BENEDITO GONÇALVES
Presidente da Comissão de Exame
EXTRATO DE TERMO DE HABILITAÇÃO
Processo STJ n. 006164/2025. Termo de Habilitação STJ n. 1/2025. HABILITADA: LAZARA
PEREIRA DA ROCHA. OBJETO: Participação na Feira do Pequeno Produtor (FPP) na praça do
Servidor
do STJ.
VIGÊNCIA:
19/02/2025
a 07/02/2026.
ASSINATURA:
19/02/2025.
FUNDAMENTO: Edital de Habilitação STJ n. 1/2022. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira
- SAD/STJ e Lazara Pereira da Rocha - Habilitada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2025
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-004/2025, cujo
objeto, registro de preços para aquisição de material para manutenção predial, foi
adjudicado pelo valor total de R$ 256.348, distribuído da seguinte forma: grupo 1 à
empresa PREMIER TINTAS LTDA pelo valor total de R$ 66.720,00; grupo 2 à empresa
DIVINA PEDRO SANTANA ANDRADE pelo valor total de R$ 31.215,00; grupo 3 à empresa
COMPUSET INFORMATICA LTDA pelo valor total de R$ 45.440,00; grupo 4 à empresa
ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA pelo valor total de R$ 92.364,00; grupo 5 à
empresa ATENA NEGOCIOS E SERVICOS LTDA pelo valor total de R$ 11.114,00; e item 25 à
empresa MICHELE NUNES DE SOUZA ALMEIDA ANDRADE pelo valor total de R$
9.495,00.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 20/02/2025) 080001-00001-2025NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2025
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-006/2025, cujo
objeto, registro de preços para fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias, foi
adjudicado à empresa DIVIHOUSE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor total de R$
1.287.559,43. Quanto aos órgãos, o valor total foi distribuído da seguinte forma: R$
865.543,53 para o TST e 422.015,90 para o IFB
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 20/02/2025) 080001-00001-2025NE000001
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 80001
Nº Processo: 6017364/2024-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais descartáveis.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90015-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALERIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS
Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta
(SIASGnet - 20/02/2025) 80001-00001-2024NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
5002888063/2024.
Contratante:
AUDITORIA
DA
4ª
CJM.
CNPJ:
00.497.552/0015-52. Contratada: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16.
Processo SEI 000003/25-04.45. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia
elétrica por prazo indeterminado. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei nº
14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Justificativa: Concessionária de serviço público
responsável pelo fornecimento de energia elétrica no estado de Minas Gerais. Valor Global
Estimado: R$ 35.970,49 (trinta e cinco mil, novecentos e setenta reais e quarenta e nove
centavos). Fonte: Programa de Trabalho: 167544 (JUPROC). Natureza de Despesa: 3.3.90.39
(Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Data da Assinatura do Contrato:
19/02/2025. Signatários: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar, pela
Contratante, e Riwardeny Nunes Talin e Valter Hugo Vieira Faria, pela Contratada.