DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Resumo Termo de Cooperação - 2025
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Aditivo ao Termo de
Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO -
CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a FUNDAÇÃO DE ENSINO E
PESQUISA DO SUL DE MINAS - IES (CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUL DE MINAS - UNIS-MG),
CNPJ: 21.420.856/0001-96, (Segundo Cooperante) - Objeto: continuidade do Termo de
Cooperação mútua entre os cooperantes acima, visando registro dos formandos da
respectiva IES com desconto de 55% sobre o valor integral da primeira anuidade. Os
demais
itens
constantes
no
objeto
do termo
podem
ser
visualizados
no
site
www.cref6.org.br. Data Assinatura: 21/01/2025. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco
Túlio Maciel Pinheiro e Luiz Carlos Vieira Guedes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Resumo Termo de Cooperação - 2025
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Aditivo ao Termo de
Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO -
CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a ASSOCIAÇÃO VI CO S E N S E
DE ENSINO E PESQUISA LTDA - AVEP - VIÇOSA - EPP, CNPJ: 03.372.571/0001-45 (Segundo
Cooperante) - Objeto: continuidade do Termo de Cooperação mútua entre os cooperantes
acima, visando registro dos formandos da respectiva IES com desconto de 55% sobre o
valor integral da primeira anuidade. Os demais itens constantes no objeto do termo podem
ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 27/01/2025. Vigência: 24 meses
- Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Geraldo Magela da Silveira.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Resumo Termo de Cooperação - 2025
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Aditivo ao Termo de
Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO -
CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a FUNDAÇÃO DE ENSINO E
TECNOLOGIA DE ALFENAS - IES (UNIVERSIDADE PROFESSOR EDSON ANTÔNIO VELANO -
UNIFENAS), CNPJ: 17.878.554/0001-99 (Segundo Cooperante) - Objeto: continuidade do
Termo de Cooperação mútua entre os cooperantes acima, visando registro dos formandos
da respectiva IES com desconto de 55% sobre o valor integral da primeira anuidade. Os
demais
itens
constantes
no
objeto
do termo
podem
ser
visualizados
no
site
www.cref6.org.br. Data Assinatura: 27/01/2025. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco
Túlio Maciel Pinheiro e Larissa Araújo Velano.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Resumo Termo de Cooperação - 2025
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Aditivo ao Termo de
Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO -
CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e o ASSUPERO ENSINO
SUPERIOR LTDA., entidade Mantenedora da UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP, CNPJ Nº
06.099.229/0001-01 (Segundo
Cooperante) - Objeto:
continuidade do
Termo de
Cooperação mútua entre os cooperantes acima, visando registro dos formandos da
respectiva IES com desconto de 55% sobre o valor integral da primeira anuidade. Os
demais
itens
constantes
no
objeto
do termo
podem
ser
visualizados
no
site
www.cref6.org.br. Data Assinatura: 27/01/2025. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco
Túlio Maciel Pinheiro e Fernando Di Gênio Barbosa.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo Administrativo Nº 3/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 01/2025 - CREF15/PI
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
conectividade com fornecimento de link dedicado, por meio de fibra óptica, com
capacidade mínima de 100Mb, a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de
Educação Física da 15ª Região (CREF15/PI).
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: Caráter Sigiloso
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não.
ÓRGÃO REALIZADOR: Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região
(CREF15/PI) - UASG: 926885
ENDEREÇO: Coordenação de Licitações e Contratos do CREF15/PI, situado na
Rua Primeiro de Maio, nº 2024, Bairro: Marquês, Teresina/PI, CEP 64.002-510.
SÍTIO ELETRÔNICO: www.cref15.org.br.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: Das 08h00m às 17h00m (Horário local).
DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 25/02/2025.
HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08h às 14h (Horário de Brasília).
ENDEREÇO ELETRÔNICO (LINK DE ACESSO): https://www.gov.br/compras/pt-br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Alyne Tatiane de Sousa Passos.
APOIO: Williany Felix da Silva.
(Portaria - Presidência Nº 22/2024 - CREF15/PI, 02 de dezembro de 2024).
TELEFONE: (86) 3085-2182.
E-MAIL: cpl@cref15.org.br.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Leis Nacionais / Federais: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei
de Licitações e Contratos), Lei Complementar nº 123/2006 (Institui o Estatuto Nacional da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do
Consumidor) e demais leis aplicáveis ao objeto.
Teresina, PI, 20 de fevereiro de 2025
DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
Presidente CREF15
R E T I F I C AÇ ÃO
ORIGEM: Contrato - Extrato Nº 01/2025 - CREF15/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 01/2025
PROCEDIMENTO: Inexigibilidade de Licitação
Onde se lê:
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados da data da assinatura do
Instrumento Contratual.
Leia-se:
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do
Instrumento Contratual.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no Art. 74, inciso III, alínea 'c' e 'f' c/c § 3º, da Lei nº
14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5/2025
CONTRATO N.° 01/2021
N.° Procedimento: 01/2021/CREF16/RN. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°
01/2021. Objeto: Aditivo nº 05/2025 ao contrato n° 01/2021, que tem por objeto a
alteração da denominação social do contrato para Herbert Chagas Dantas Lopes Sociedade
Individual de Advocacia, CNPJ n.° 59.235.831/0001-95, OAB/RN n.° 226. Contratante:
Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70.
Contratado: Herbert Chagas Dantas Lopes, CPF n° xxx.307.xxx-21, OAB/RN n.° 8351.
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 05/02/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
90005/2025.
Contratante:
389321
(UASG),
Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo Nº:
00198.000104/2025-11- Contratação de empresa para fornecimento de MOTORISTA
CATEGORIA D para dirigir a van do conselho com pagamento por diária, Método de
Disputa: aberto, Valor estimado: R$ 10.313,28 , Acolhimento de propostas: à partir de
20/03/2025 às 08:00h, Abertura da sessão pública: 12/03/2025 às 09:00h, O certame será
realizado por meio do sistema SIASG (sistema de realização do pregão), estando o edital
disponível no endereço www.compras.gov.br.
ARTHUR MAIA PAIVA JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
90006/2025.
Contratante:
389321
(UASG),
Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo Nº:
PAD 00198.000105/2025-65- Contratação de empresa para SERVIÇOS DE COMUNIC AÇ ÃO
SOCIAL (Assessoria de imprensa para realizar a divulgação do evento, entrevista com os
profissionais dos serviços que foram capacitados; de acordo com a programação
estabelecida pelo COREN/AL, deverá escrever matéria sobre as atividades desenvolvidas de
maneira clara, concisa e objetiva, realizar produção de conteúdo para plataformas online,
redes sociais e site, além de, desenvolver materiais a serem divulgados antes do início das
capacitações, Critério de Julgamento: menor preço global por lote/item, Método de
Disputa: aberto, Valor estimado: R$ 32.320,09 (trinta e dois mil trezentos e vinte reais e
nove centavos), Acolhimento de propostas: à partir de 20/02/2025 às 08:00h, Abertura da
sessão pública: 14/03/2025 às 09:00h, O certame será realizado por meio do sistema SIASG
(sistema de
realização do pregão), estando
o edital disponível
no endereço
www.compras.gov.br.
ARTHUR MAIA PAIVA JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
90007/2025.
Contratante:
389321
(UASG),
Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo Nº:
PAD 00198.000113/2025-10- Contratação de empresa para diagramação e impressão de
um guia prático sobre "Segurança na Prescrição e Administração da Penicilina Benzatina" ,
Critério de Julgamento: menor preço global por lote/item, Método de Disputa: aberto,
Valor estimado: R$ 40.065,66 (quarenta mil e sessenta e cinco reais e sessenta e seis
centavos), Acolhimento de propostas: à partir de 20/02/2025 às 08:00h, Abertura da
sessão pública: 14/03/2025 às 13:00h, O certame será realizado por meio do sistema SIASG
(sistema de
realização do pregão), estando
o edital disponível
no endereço
www.compras.gov.br.
ARTHUR MAIA PAIVA JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025. Contratante:
389321 (UASG), Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas -
COREN/AL, Processo Nº: PAD 00198.000069/2025-30. Contratação de empresa para
fornecimento de manequins e materiais para o PROJETO SEGURANÇA NA PRESCRIÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO DA PENICILINA BENZATINA, conforme termo de referência., Critério de
Julgamento: menor preço global por lote/item, Método de Disputa: aberto, Valor estimado:
R$ 79.289,34 (setenta e nove mil duzentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro
centavos), Acolhimento de propostas: à partir de 20/02/2025 às 08:00h, Abertura da
sessão pública: 18/03/2025 às 09:00h, O certame será realizado por meio do sistema SIASG
(sistema de
realização do pregão), estando
o edital disponível
no endereço
www.compras.gov.br.
ARTHUR MAIA PAIVA JUNIOR
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 03/2021. Firmado em 19/01/2021.
Processo
Nº:
368/2020.
Contratante: CONSELHO
REGIONAL
DE
ENFERMAGEM
DO
AMAZONAS. CNPJ Contratado: 10.602.740/0001-51. Contratado: ELEVADORES BRASIL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o REAJUSTE e PRORROGAÇÃO do
Contrato nº 03/2021, do PAD nº 368/2020, nos termos previstos em suas Cláusulas Nona
e Décima Primeira. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666. Vigência: 19/01/2025
a 18/01/2026. Valor Total: R$ R$ 17.216,64. Dotação(ões) Orçamentaria(s) Nº:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação
de Bens Móveis
e
Imóveis/Instalações. Data de Assinatura: 13/01/2025. Signatários: pela Contratante, Maria
Alex Sandra Costa Lima Leocádio e, pelo Contratado, Reynaldo Figueiredo de Souza.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação de publicação no DOU, seção 03, nº 36, pág. 190, data 20 de
fevereiro de 2025, Autoroização de Compra nº 03/2025. Onde se Lê: Fortaleza-CE 07 de
fevereiro de 2024. Leia-se: Fortaleza-CE 07 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
Espécie: Autorização de Compra Nº. 04/2025. Processo Nº. 976/2024. Dispensa Eletrônica N.º
90002/2025. Fornecedor: J&G NEGOCIOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 38.363.012/0001-53. Objeto:
Aquisição de equipamentos eletrônicos para compor o estúdio do COREN-CE. Grupo 02 - item 01 -
Computador desktop completo - 13ª geração de Intel® Core i7-1355U, qtde. 01, valor R$4.137,59; item 02
- Notebook Intel-i5 11th, RAM 8GB, SSD 256GB, 14, FHD, Pro-Windows 10 Pro 64 Bits, Licença Microsoft
Office 365, qtde. 07, valor unitário R$: 3.100,00 e valor total R$21.700,00; item 03 - Webcam profissional
com resolução 1920 x 1080 pixels, valor unitário R$: 421,20 e valor total R$842,40, perfazendo o valor
global de R$26.679,99 (vinte e seis mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos).
Fortaleza - CE, 18 de fevereiro de 2025. Natana Cristina Pacheco Sousa - COREN-CE N° 398306-ENF -
Presidente do Coren-CE. João Vítor Nerys Batista - OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do Coren-CE.
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