DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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178
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CRBio-01 nº 04/2025, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO
REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBio-01 - Contratante e MAXX PROJETOS E
CONSULTORIA EM TI LTDA EPP - Contratada; Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de envio de e-mail marketing visando o envio de 80.000(Oitenta
Mil) e-mails mensais para uma base de até 20.000 (vinte mil) contatos cadastrados, além
de suporte e manutenção, para o Conselho Regional de Biologia da 1ª Região (SP, MT, MS).
Prazo de vigência de 31/03/2025 a 30/03/2026. Signatários: Neiva Maria Robaldo Guedes
- Vice-Presidente do CRBio-01, no exercício da Presidência e Mauro Heleno Justino
Dourado - Sócio-Diretor da Contratada. São Paulo, 13 de fevereiro de 2025 - Neiva Maria
Robaldo Guedes - Vice-Presidente do CRBio-01
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PROCESSO: 2020/000208. CONTRATANTE: Conselho
Regional de Biologia - 3ª Região. CONTRATADA: LRM CONTADORES ASSOCIADOS S/S, CNPJ:
06.940.853/0001-90. OBJETO: Prestação de Serviço de Assessoria Contábil, Financeira,
Fiscal e de Gestão de Pessoal (RH). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.002 - Serviços de Assessoria e Consultoria.
PRAZO: 12 meses. Valor: R$ 60.485,52 anuais. Porto Alegre, 18 de janeiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
PROCESSO:
001/2025 -
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 90001/2025
CRC/AM.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de Eventos
para a V Convenção de Contabilidade do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas
(CRCAM). Data de Abertura: 10/03/2025 - 10h00 (horário de Brasília).
O edital encontra-se à disposição dos interessados, no setor de Compras do
CRC/AM, por e-mail: licitacao@crcam.org.br e no site pncp.gov.br.
Manaus-AM, 20 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ DE MEDEIROS CARIA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA
SÉTIMA REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Nº 1/2025
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 17ª
REGIÃO - RN, no uso de suas atribuições legais, bem como nos termos do EDITAL Nº 001-
2020 DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO RESERVA, especificamente Itens 14.2.1. e 14.2.2, levando em conta o número
de vagas ofertadas no certame e os critérios de alternância e proporcionalidade
estabelecidos para convocação e considerando a relação entre o número total de vagas e
o número de vagas reservadas à candidatos da lista de ampla concorrência, candidatos
negros e candidatos portadores de deficiência, tendo em vista também os pedidos de
desistência formalizados dos candidatos: COD 101 Profissional Suporte Técnico (PST):
640030084 - JEREMIAS RODRIGUES DOS SANTOS MORAIS - 142° colocado, vagas destinadas
aos candidatos com deficiência; COD 201 Profissional Analista Superior(PAS): 640019528 -
YGOR RAFAEL CASSIANO DE ARAUJO - 17° colocado, ampla concorrência e 640024467 -
JONAS LÚCIO TEIXEIRA DA COSTA, 18° colocado, ampla concorrência resolve: Art. 1° -
Convocar os candidatos aprovado no concurso público para provimento do cargo
Administrativo COD 101 Profissional Suporte Técnico (PST) - Assistente Administrativo,
640015700 - LIBIA MARIA PAIVA DE OLIVEIRA 155° Vagas destinadas aos candidatos com
deficiência, candidato aprovado acima do número de vagas, e COD 201 Profissional
Analista Superior(PAS) - Agente Fiscal, 640026303 - MANUELLA MOURA BEZERRA, 19°
colocado, ampla concorrência, candidato aprovado acima do número de vagas, para se
apresentarem no CRECI 17ª REGIÃO/RN e comprovar o preenchimento de todos os
requisitos legais e editalícios para o exercício do cargo, sobretudo aqueles constantes nos
Itens 5, 14.10 e 14.11 deste. Art. 2º - A lotação dos candidatos dar-se-á na sede
administrativa na cidade de Natal/RN ou na delegacia regional do CRECI/RN na cidade de
Mossoró/RN. Art.
3º - Os candidatos
acima convocados poderão
comparecer à
Superintendência do CRECI 17ª REGIÃO/RN, localizada na R. Ministro Mirabeau da Cunha
Melo, 1924, Candelária, Natal/RN, CEP: 59.064-490, em dia útil, de segunda à sexta-feira,
das 12h às 18h, munido de toda a documentação necessária à comprovação do
preenchimento
dos
requisitos para
o
exercício
do
cargo. Parágrafo
único:
O
comparecimento 
deverá 
ocorrer 
após 
agendamento 
pelo 
e-mail
superintendencia@crecirn.gov.br, pelo qual também poderão ser solicitadas informações
complementares e enviadas eventuais dúvidas.
Natal-RN, 19 de fevereiro de 2025.
ROBERTO CARLOS CORREIA PÉRES
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CNPJ: 33.345.109/0001-10
O Conselho Regional dos Corretores de Imoveis, CRECI, 1a REGIÃO/RJ, no uso
de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78, INTIMA os
Corretores e Empresas Imobiliárias através dos seus nomes e respectivos números de
Inscrição no Conselho e Denunciantes (que se encontram em local incerto e não sabido, de
acordo com o disposto no Art. 26, Lei 9784/99) relacionados para convocação dos
julgamentos nos dias 12 de março de 2025: C F CARLA FREITAS IMOVEIS LTDA - J. 6047;
Rio de Janeiro-RJ, 19 de Fevereiro de 2025.
JOAO EDUARDO LEAL CORREA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
UASG 389297 Nº Processo: 126/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços terceirizados continuados de manutenção predial preventiva, preditiva e
corretiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e, também, sem
dedicação exclusiva. Divulgação do edital no PNCP: 19/02/2025 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua
Pamplona,
1.200
Edifício Corretor
de
Imóveis,
Jardim
Paulista
- São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
São Paulo-SP, 18 de fevereiro de 2025.
RONALDO CELESTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - CRECI/4ª REGIÃO/MG, CNPJ 17.481.268/0001-95, vem através
do presente EDITAL, NOTIFICAR a Sra. Yzabel Cristina de Almeida Machado, CRECI F. 24342.
Proc. Disc. 7436/18, de BH/MG. Termo de Representação 005577, de 12/04/18,
denunciante, Moyses Abbud Filho, COFECI interpôs recurso/COFECI, COFECI manteve Multa
de 08(oito) Anuidades, prazo de 30(trinta) dias para pagamento da Multa. M.A. Consultoria
Imo. LTDA, CRECI J. 4543, Terno de Representação 005865, de 09/08/21, denunciante, Celso
Fabricio, de Sete Lagoas/MG., recebeu Multa de 08(oito) Anuidades. Rodrigo de Oliveira
Marinho, CRECI F. 24604. Proc. Disc. 7591/20, de Sete Lagoas/MG. Termo de Representação
005732, de 22/09/20, denunciante, Fernando Antônio Silva Barros, de Funilândia/MG.
Recebeu multa de 08(oito) anuidades. Vicente de Paulo Rodrigues, CRECI F. 17302, de
Contagem/MG. Termo de Representação 005716, de 06/01/20, denunciante, Manoel
Dionísio Pereira, de BH/MG. Recebeu multa de 02(duas) anuidades. Giuliano Roney Xavier
da Rocha, CRECI F. 34548, Proc. Disc. 7563/19, de Montes Claros/MG. Termo de
Representação nº 005704, de 13/11/19, Denunciante, André Antunes da Mata, de Montes
Claros/MG. Recebeu multa de 02(duas) anuidades. M.A. Consultoria Imobiliária. LTDA-ME,
Proc. Disc. 028234/22, de Sete Lagoas/MG. Auto de Infração nº 28234, de 29/04/22 (deixar
de atender notificação nº 0020752, de 10/11/21). A Multa ora imposta, deverá ser paga no
prazo de 30(trinta) dias, contados da data deste EDITAL. A Multa arbitrada terá seu valor
reduzido em 50% por cento, se V. A(s), efetuarem o pagamento no prazo de 15(quinze dias).
Fica, ainda V.Sa. cientificado de que no prazo de 30(trinta) dias, poderá, querendo, interpor
recurso voluntário ao COFECI). Que se encontram em locais incertos e não sabidos.
Belo Horizonte-MG, 13 de fevereiro de 2025.
RICARDO MENDES SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE no
uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto no
artigo 57 do Regimento Interno do CRECI-CE, aprovado pela Resolução - COFECI nº
1.126/09; NOTIFICA as partes interessadas, que encontram-se em local incerto e não
sabido, após as tentativas de comunicação via postal e através de diligência da fiscalização,
que na Sessão da Primeira Turma Julgadora do CRECI-15ª. Região/CE que realizar-se-á no
próximo dia 27 de março de 2025, a partir das 09:00 horas, na cidade de Fortaleza (CE),
no auditório da MRH em Fortaleza, situado na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 1600
(Térreo) - Bairro Guararapes - Fortaleza - CE, serão julgados os processos de representação
adiante relacionados, podendo as partes comparecerem a referida Sessão de Julgamento
pessoalmente e/ou acompanhado(a) de Advogado, sendo-lhes facultado o uso da palavra:
Processo nº2021.15.20044614 - Representante: Iraci da Costa Correia - Representado(a)s:
Heleno Alves Ribeiro Neto - ME - CRECI 1282J, Heleno Alves Ribeiro Neto - CRECI 7449F e
Aldenilson Dutra Luz - CRECI 14.461F; Processo nº 2022.15.20077235 - Representante:
Francisco Heriberto Chaves Batista - Representado(a): Abraão de Sousa Sales - CRECI
8384F; Processo nº 2022.15.20092172 - Representante: Antônio Lucinilton Teles Pinto -
Representado(a)s: Bryan Robson Carvalho Vidinha - CRECI 17262F e Armênio de Oliveira
Fernandes - CRECI 19006F; Processo nº 2022.15.20093078 - Representante: Antônia
Patrícia Soares de Oliveira - Representado(a): Nayara da Silva Pessoa- CRECI 22385F;
Processo nº 2022.15.20093770 - Representante: Cláudia Nunes Bezerra Holanda -
Representado(a): Invest Nobre Participações Eireli - CRECI 21760J; Processo nº
2022.15.20093080 
- 
Representante: 
Arth 
Wind 
Services 
& 
Consulting 
Ltda. 
-
Representado(a): Ana Craistia de Lima - CRECI 18378F; Processo nº 2023.15.20095411 -
Representante: Ana Carolina Recamonde Capelo Gonçalves - Representado(a)s: Habite
Soluções Imobiliárias Ltda - CRECI 1156J e Expedito Leite de Sousa Neto - CRECI 15934F;
Processo nº 2023.15.20096026 - Representante: Cristina Pinheiro Ramos - Representado
(a): Marco Aurélio Rebouças de Oliveira - CRECI 4931F; Processo nº 2023.15.20096283 -
Representante: Joanemily Maria Ribeiro Alves - Representado(a): Airton Fernandes
Consultoria Imobiliária Ltda. - CRECI 8939J; Processo nº 2023.15.20096902 - Representante:
Kilvia de Castro Filgueiras Bastos - Representado(a): Thiago Augusto Façanha Aureliano -
CRECI 17123F; Processo nº 2023.15.20096433 - Representante: Verônica Sampaio Teófilo
Mendonça - Representado(a): Marlúcia Zilmara Ferreira Chagas - CRECI 17352F; e Processo
nº 2023.15.20104319 - Representante: Vincenzo Dicecca - Representado(a): Estevão
Medeiros dos Santos - CRECI 16893F.
Fortaleza-CE, 7 de fevereiro de 2025.
TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025
Processo nº 053/2024. Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação, sob registro de
preços, de empresa para o fornecimento de licenças de acesso para uso de solução
integrada de colaboração e comunicação corporativa, em ambiente de nuvem, visando o
atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região, de
acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O Edital atualizados e seus anexos estarão disponíveis para consulta a partir do dia
21/02/2025, no site do CREF1/RJ e no Portal Nacional de Contratações Públicas, através
dos endereços eletrônicos: www.cref1.org.br e www.pncp.gov.br/app/editais. A sessão está
agendada para o dia 11.03.2025, com início dos trabalhos às 10 horas, via sistema
COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS, Código da UASG: 927737.
ERNANI BEVILAQUA CONTURSI
Presidente CREF1
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Resumo Termo de Cooperação - 2025
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Aditivo ao Termo de
Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO -
CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e o CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR DE MARINGÁ - LTDA, UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR, CNPJ Nº
79.265.617/0001-99,
(Segundo Cooperante)
- Objeto:
continuidade
do Termo de
Cooperação mútua entre os cooperantes acima, visando registro dos formandos da
respectiva IES com desconto de 55% sobre o valor integral da primeira anuidade. Os
demais
itens
constantes
no
objeto
do termo
podem
ser
visualizados
no
site
www.cref6.org.br. Data Assinatura: 27/01/2025. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco
Túlio Maciel Pinheiro.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Resumo Termo de Cooperação - 2025
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Aditivo ao Termo de
Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG
CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CARATINGA -
UNEC, CNPJ: 19.325.547/0001-95 (Segundo Cooperante) - Objeto: continuidade do Termo de
Cooperação mútua entre os cooperantes acima, visando registro dos formandos da respectiva IES
com desconto de 55% sobre o valor integral da primeira anuidade. Os demais itens constantes no
objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 27/01/2025.
Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Sanderson Dutra Rocha Gouvêa.

                            

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